Acordo firmado no DF impõe regras para evitar seca no Sudeste

Por Agência Brasil | - Atualizada às

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Assinado pela ministra do Meio Ambiente, acordo firmado nesta segunda pede adequação de vazões a partir de quarta-feira

Agência Brasil

Um acordo firmado nesta segunda-feira (18) em Brasília visa a garantir o abastecimento de água nos Estados do Sudeste e impõe uma série de regras para isso. Foi discutido o cenário de abastecimento do Rio Paraíba do Sul nos municípios que dependem diretamente do rio.

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O acordo foi assinado pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e os secretários estaduais de Saneamento e Recursos Hídricos de São Paulo, Mauro Arce, e de Meio Ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Francisco Portinho, e de Minas Gerais, Alceu José Torres Marques. A reunião também teve a participação do diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp.

São três os pontos do acordo. O primeiro deles impõe que, a partir do dia 10 de setembro, o Rio de Janeiro deve reduzir a vazão de 165 metros cúbicos (m³ = mil litros) por segundo para 160 m³/s, na Barragem de Santa Cecília.

Patricia Stavis
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Em São Paulo, a Barragem Jaguari voltará a operar com 43 m³/s, longe dos 10 m³/s com os quais atua desde a decisão unilateral da Cesp (Companhia Energética de São Paulo) de reduzir a vazão da Usina Hidrelétrica Jaguari de 30 m³/s para 10 m³/s . A barragem federal de Paraibuna reduzirá os 80 m³/s para 47 m³/s. Ambas farão as alterações à meia-noite desta quarta-feira (20).

O acordo vai vigorar até novembro. Neste período, segundo Izabella, as medidas deverão garantir o abastecimento. Em meados de setembro haverá uma reunião para avaliar a efetividade das medidas e, caso necessário, serão feitas alterações no acordo.

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De acordo com a ministra, a questão vinha sendo discutida desde fevereiro, antes do período de seca: "Se não tiver essa gestão, os reservatórios esvaziam rapidamente e podem secar antes das chuvas. Isso deverá assegurar o abastecimento de água para as populações".

O sistema de captação direta no Paraíba do Sul atende uma população de 11,2 milhões de pessoas em 37 municípios, sendo 26 no Rio de Janeiro e 11 em São Paulo. Em Minas Gerais, 88 cidades são afetadas indiretamente por serem abastecidos pelos afluentes.

Ainda não há estimativa de quanto custarão as medidas, mas a ministra adiantou que são modificações simples, sem necessidade de aplicação de amplos recursos financeiros.

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