Em audiência, movimentos sociais criticam criminalização das manifestações

Por Agência Brasil | - Atualizada às

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No sábado (12), manifestantes foram presos no Rio de Janeiro por suspeita de envolvimento em atos violentos

Agência Brasil

Sem a presença de representante do governo ou de instituições como Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), representantes de movimentos sociais fizeram, em audiência no Senado, críticas à criminalização dos movimentos sociais. Desde a série de protestos que começou em junho de 2013, algumas autoridades do governo e do Parlamento vêm defendendo a aprovação de projeto para alterar o Código Penal e reprimir crimes ocorridos em manifestações ou concentração de pessoas. A ideia era aprovar o texto antes da Copa do Mundo, mas a falta de consenso em torno da matéria adiou a decisão.

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“A Copa passou, o projeto não foi aprovado e não houve nada daquilo que os pregadores do caos diziam que iria acontecer em matéria de violência contra os nossos convidados. Não houve violência alguma contra os convidados que vieram assistir à Copa no Brasil”, avaliou o senador Paulo Paim (PT-RS), que presidiu o debate na Comissão de Direitos Humanos.

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Paim ainda lembrou que é a terceira vez que o colegiado se reúne para ouvir as diversas posições sobre o assunto. “Somos totalmente contra qualquer tipo de criminalização dos movimentos sociais. Entendemos ser legítimo o direito de protesto e de mobilização. Eu mesmo aplaudi muito as jornadas de junho e julho, quando o povo foi à rua, protestando e exigindo mais investimento em saúde, educação, habitação, saneamento básico”, disse.

Os representantes dos movimentos sociais e sindicalistas reiteraram o posicionamento unânime em torno da discussão. As críticas se basearam principalmente no cerceamento ao direito de expressão e nos interesses de governos e iniciativa privada em abafar os protestos.

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“Estamos vendo um recrudescimento, um avanço de várias violações de direitos de manifestação e direitos de atividade política”, disse Lucas Brito, que integra a executiva da Assembleia Nacional de Estudantes Livres. Ele lembrou que em junho milhões de pessoas foram às ruas para lutar contra o aumento das tarifas do transporte, “mas, de fundo, estava colocada uma insatisfação política com a situação que vivemos no Brasil. Porque não é à toa que a população saiu às ruas levantando cartazes de que aqui nós queremos um padrão da Federação Internacional de Futebol (Fifa) para educação, para saúde”, completou.

Confira imagens de protestos anteriores contra a Copa:

Protesto anti-Copa tem tumulto e detidos em São Paulo. Foto: Daniel Sobral/Futura PressProtesto anti-Copa tem tumulto e detidos em São Paulo. Foto: Daniel Sobral/Futura PressProtesto anti-Copa tem tumulto e detidos em São Paulo. Foto: Daniel Sobral/Futura PressProtesto anti-Copa tem tumulto e detidos em São Paulo. Foto: Daniel Sobral/Futura PressProtesto anti-Copa tem tumulto e detidos em São Paulo. Foto: Daniel Sobral/Futura PressProtesto anti-Copa tem tumulto e detidos em São Paulo. Foto: Daniel Sobral/Futura PressManifestantes protestam contra a Copa no Rio de Janeiro. Foto: Agência BrasilManifestantes protestam contra a Copa no Rio de Janeiro. Foto: Agência BrasilManifestantes protestam contra a Copa no Rio de Janeiro. Foto: Agência BrasilManifestantes protestam contra a Copa no Rio de Janeiro. Foto: Agência BrasilManifestantes protestam contra a Copa no Rio de Janeiro. Foto: Agência BrasilManifestantes protestam contra a Copa no Rio de Janeiro. Foto: Agência BrasilNo Rio, manifestantes queimam o álbum da Copa durante manifestação. Foto: Maurício Fidalgo/Futura PressNo Rio, manifestantes queimam álbum da Copa do Mundo em manifestação. Foto: Maurício Fidalgo/Futura PressRio de Janeiro tem protesto contra a Copa nesta quinta-feira. Foto: Maurício Fidalgo/Futura PressCartazes em protesto no Rio pedem padrão Fifa para serviços públicos. Foto: Maurício Fidalgo/Futura PressCerca de 2 mil manifestantes tomam a avenida Paulista em protesto anti-Copa. Foto: Daniel Sobral/Futura PressSão Paulo é uma das cidades palco de protestos contra a Copa do Mundo. Foto: Taba Benedicto/Futura PressCartaz de protesto na Paulista mostra foto de funcionário que morreu em obras da Copa do Mundo. Foto: Taba Benedicto/Futura PressNo Rio,  ato unificou rodoviários, professores e diversos movimentos sociais que seguem para a sede da prefeitura. Foto: Reprodução FacebookManifestantes protestam nas ruas de Belo Horizonte. Foto: Joao Godinho/O TempoManifestante mascarado protesta em Belo Horizonte. Foto: Joao Godinho/O TempoManifestantes queimam catraca em protesto em Belo Horizonte. Foto: Lincon Zarbietti / O TempoBrasília também é palco de protesto contra os gastos públicos na Copa. Foto: Agência BrasilProtesto contra a Copa do Mundo em São Paulo (SP), nesta quinta-feira (15). Foto: Taba Benedicto/Futura PressProtesto contra a Copa do Mundo em São Paulo (SP), nesta quinta-feira (15). Foto: Taba Benedicto/Futura PressProtesto contra a Copa do Mundo em São Paulo (SP), nesta quinta-feira (15). Foto: Taba Benedicto/Futura PressManifestantes se concentram na praça do Ciclista na avenida Paulista. Foto: Reprodução FacebookProtesto contra a Copa do Mundo em São Paulo (SP), nesta quinta-feira (15). Foto: Taba Benedicto/Futura PressProtesto contra a Copa do Mundo em São Paulo (SP), nesta quinta-feira (15). Foto: Taba Benedicto/Futura PressManifestantes protestam contra a Copa do Mundo da Fifa em Brasília (DF). Foto: Luciano Freire/Futura PressEm Belo Horizonte, Minas Gerais, o tema da manifestação é “Não vai ter Copa, vai ter Luta!”. Foto: Willian Augusto/Futura PressSalvador, Bahia, também tem protesto contra a Copa nesta quinta-feira. Foto: Romildo de Jesus/Futura Press

Brito citou a prisão de 19 ativistas no último final de semana, suspeitos de envolvimento em atos violentos em protestos no Rio de Janeiro. Segundo ele, “estão sendo presos por terem sido confundidos com vândalos. Nós somos ativistas políticos e não vândalos”, protestou. Para o estudante, a ação de repressão é uma tentativa clara de enquadrar a ação dos movimentos sociais e das entidades sindicais como uma ação terrorista. “Temos uma grande contradição, hoje, no país: ao passo em que os movimentos sociais avançam na sua luta desde junho do ano passado e mostraram que é preciso lutar e que é possível vencer, temos, de outro lado, uma movimentação para calar a nossa voz”.

Mesmo reconhecendo que o medo impediu muitos manifestantes de participar de protestos durante a Copa, o estudante avaliou o movimento como vitorioso. “Somos nós que estamos ganhando porque o que eles queriam é que a gente tivesse ficado com medo e voltasse para casa. Queriam nos calar, queriam nos amedrontar. E seguimos em frente. Chegamos até aqui fazendo luta, fazendo mobilização”, avaliou.

O coordenador do Fórum Sindical dos Trabalhadores, Lourenço Ferreira Prado, lembrou que as manifestações vem sendo feitas há anos como instrumento de luta por conquistas de direitos trabalhistas e sociais. “Mas, o Estado de hoje, mais do que o de ontem, utiliza seus agentes civis e militares para reprimir toda e qualquer manifestação, sob a falsa e conhecida alegação de que é mantenedor da boa e necessária ordem política e social, mediante a segurança pública”, criticou.

Representante da Força Sindical em Brasília, Maria Antônia Rodrigues defendeu a adoção de políticas mais sérias voltadas para o trabalhador. “Ir para rua, levar aposentados, levar trabalhador para ir lutar por essa causa, isso é crime? Eu não sei mais. Tem hora que eu não sei mais definir o que é crime, para estar se criando uma lei como essa. Crime maior do que você ver, depois de tantos anos de luta, o seu salário corroído?”, comparou.

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