O governo não obedece completamente padrões mínimos para eliminar o tráfico de pessoas, segundo Departamento de Estado

BBC

Um relatório divulgado nesta sexta-feira (20) pelo Departamento de Estado americano avalia que os esforços do governo brasileiro para combater o tráfico de pessoas, apesar de "significativos", ainda não são suficientes para eliminar o problema.

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Segundo o secretário de Estado americano John Kerry, há 20 milhões de vítimas de tráfico no mundo
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Segundo o secretário de Estado americano John Kerry, há 20 milhões de vítimas de tráfico no mundo


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"O governo brasileiro não obedece completamente aos padrões mínimos para a eliminação do tráfico de pessoas", diz o texto. "No entanto, está fazendo esforços significativos."

O documento diz que o Brasil continua a ser "fonte e destino" de homens, mulheres e crianças submetidos a tráfico sexual e trabalhos forçados, tanto dentro do país quanto no exterior. Segundo o relatório, o turismo sexual infantil continua a ser um problema, principalmente no Nordeste.

O Departamento de Estado menciona a correlação entre trabalho escravo e degradação ambiental, principalmente na região amazônica. Mas ressalta que o trabalho escravo ocorre não apenas no campo e observa que, em 2013, as autoridades brasileiras identificaram pela primeira vez mais indivíduos em trabalho escravo em áreas urbanas do que em áreas rurais.

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Categorias

A avaliação sobre o Brasil é semelhante a de anos anteriores. O relatório anual analisa 188 países, divididos em quatro categorias, de acordo com os esforços feitos para combater o tráfico humano.

O Brasil é incluído na categoria 2, destinada a países que ainda não se adequaram totalmente aos padrões mínimos previstos, mas estão fazendo esforços. Vinte e três países foram incluídos na última categoria, entre eles Venezuela, Tailândia e Malásia, que foram rebaixados neste ano.

Essa categoria reúne países que "não estão fazendo esforços significativos". Esses países estão sujeitos a sofrer algum tipo de sanção dos Estados Unidos

"Os EUA são os primeiros a admitir que nenhum governo está fazendo o suficiente", disse o secretário de Estado, John Kerry, na cerimônia de lançamento do relatório.

Kerry ressaltou o fato de que há 20 milhões de vítimas de tráfico no mundo. "Isso em uma estimativa conservadora", observou o secretário. "Todos temos que fazer mais."

Recomendações

O relatório reconhece que as autoridades brasileiras aumentaram o número de investigações criminais contra potenciais traficantes e condenaram pelo menos sete traficantes sexuais e cinco acusados de explorar trabalho escravo.

No entanto, observa que muitos casos levam vários anos até a condenação final e alguns dos condenados cumprem suas penas com prisão domiciliar, serviços comunitários ou apenas pagamento de fiança.

Segundo o Departamento de Estado, "os estatutos (brasileiros) que proíbem tráfico de pessoas não se alinham à lei internacional, dificultando a avaliação completa dos esforços do governo".

Entre as recomendações feitas ao Brasil está a de aumentar os esforços para investigar e processar crimes relativos ao tráfico de pessoas e condenar e sentenciar os criminosos.

O Departamento de Estado também recomenda a aplicação de sentenças mais rigorosas para traficantes de pessoas e o aumento do financiamento a assistência especializada, abrigo e proteção para vítimas.

Copa e Olimpíada

Um trecho do relatório é dedicado à relação entre tráfico humano e grandes eventos esportivos.

O documento não cita o Brasil especificamente, apenas fornece recomendações gerais para países que irão abrigar esse tipo de evento, entre eles as próximas Olimpíadas até 2020 (a de 2016 será no Rio) e a Copa do Mundo de 2018 (na Rússia) e 2022 (no Catar).

"Grandes eventos esportivos são tanto oportunidade para aumentar conscientização quanto desafio para identificar vítimas de tráfico e processar traficantes", diz o texto. "Governo em países que vão sediar eventos esportivos devem identificar potenciais falhas em suas respostas ao tráfico de pessoas."

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