Violência contra as mulheres ganha aliados tecnológicos no País

Por David Shalom , iG São Paulo | - Atualizada às

compartilhe

Tamanho do texto

Aplicativos com o objetivo de facilitar denúncias de vítimas terão canal direto ágil com as autoridades competentes

Aliando justiça à tecnologia, duas iniciativas inéditas no Brasil vão ajudar mulheres vítimas de violência sexual e doméstica a se protegerem e denunciarem seus agressores. Na quinta-feira (22), foi anunciado o lançamento do aplicativo Clique 180, que permite o acesso direto à Central de Atendimento à Mulher tanto por parte de vítimas quanto de testemunhas desse tipo de agressão. A novidade foi desenvolvida pela ONU Mulheres (entidade das Nações Unidas) em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República.

Leia também: Rio Grande do Sul é exemplo no combate a violência contra mulheres

Marcha das Vadias volta com tema Quem cala, não consente!: "É difícil dizer não"

Além do Clique 180, dentro de seis meses deve estar disponível no País o primeiro piloto do Promotoras Legais Populares 2.0, parceria entre o Geledés Instituto da Mulher Negra e a Themis Gênero Justiça e Direitos Humanos, que venceu a categoria voto popular da primeira edição nacional do Desafio Impacto Social Google. O objetivo é o mesmo, mas com foco inicialmente mais voltado ao combate à violência doméstica. 

Divulgação
Vencedores, jurados e organizadores do Desafio Impacto Social Google com Michel Temer


"Isso é muito vantajoso, porque, além de darem a oportunidade de fazer denúncias rápidas após a agressão, os dispositivos também podem ajudar a mulher no momento em que ela está sendo ameaçada. Acaba sendo uma medida protetiva preventiva, que pode impedir o agressor de se aproximar da vítima", analisa em entrevista ao iG a advogada Luiza Nagib Eluf, especialista em casos do gênero.

Além de dar acesso à central da SPM, o Clique 180 traz diversos dados para ajudar a mulher a evitar situações de violência, como as ocorridas em vagões de metrô das grandes cidades brasileiras. Com conteúdos da Lei Maria da Penha e uma ferramenta que ajuda a identificar lugares das cidades onde há maior risco de sofrer assédios, o dispositivo conta ainda com uma série de informações úteis a respeito dos tipos de abusos aos quais o sexo feminino pode ser submetido, dados de localização dos serviços das redes de atendimento e até sugestões de caminhos para localizá-las. O dispositivo pode ser baixado na Apple Store e no Google Play.

Dilma: Brasil tem muito a avançar no combate à violência contra a mulher

Um pouco mais complexo, o PLP 2.0 é baseado em um projeto antigo, o Promotoras Legais Populares, criado ainda na década de 1990 pela Themis com o objetivo de capacitar lideranças comunitárias nos direitos fundamentais das mulheres em questões como violência, discriminação no mercado de trabalho, discriminação de gênero e raça, noções da Constituição Brasileira, entre outros. As formandas passam a fazer parte da rede de cidadãs que auxilia vítimas desde o primeiro contato, para explicar as possibilidades de defesa, até na busca por medidas legais para punir o agressor.

Há oito anos, o Geledés foi capacitado pela Themis e se juntou ao time de organizações que oferecem o curso, gratuito, ministrado ao longo de oito meses em bairros da periferia como São Mateus, Cidade Tiradentes e, atualmente, Vila Brasilândia. Em formato de palestras e oficinas comandadas por especialistas de cada um dos temas abordados, as aulas são normalmente realizadas aos sábados e formam de 30 a 40 mulheres por ano. O sucesso é tão grande que hoje existe lista de espera para se inscrever.

"Temos Promotoras Legais espalhadas, muitas dentro de equipamentos públicos, como hospitais e defensorias, acolhendo essas vítimas. É uma rede ampla, presente na maioria dos Estados. Queremos com o aplicativo agrupar os diferentes atores interessados em torno dessa luta para, assim, maximizar a prontidão de atendimento às mulheres vítimas da violência", diz Carneiro.

Ainda não é possível conhecer todos os detalhes do projeto, mas a ideia básica é que a usuária cadastre pessoas diretas de sua confiança e tenha um cadastro já do próprio aplicativo com contatos com PLPs, autoridades e forças de segurança. Outra das características que já pode ser adiantada é a criação de um dispositivo acionado automaticamente quando uma vibração diferente do uso habitual ocorra no aparelho, dando à usuária apenas alguns segundos para desativá-la. Se não agir, as redes de proteção serão acionadas.

"Não gostamos de usar esse termo, mas queremos que seja mesmo uma espécie de botão de pânico. Sem desativá-lo, as pessoas, promotoras e instituições cadastradas receberão o chamado, podendo localizar a vítima por meio de GPS", explica Carneiro.

Com edições já realizadas na Índia e na Inglaterra, o Desafio Impacto Social Google premiou cada um dos projetos vencedores em decisão anunciada no último dia 8 de maio, em São Paulo. Foram levados em consideração quatro critérios básicos: impacto na comunidade, inovação, viabilidade e escalabilidade. Das 751 propostas inscritas, apenas dez chegaram à final, sendo quatro apontadas como vencedoras do prêmio de R$ 1 milhão. A única a conquistar a categoria voto popular foi a Promotoras Legais Populares 2.0.

Divulgação
Geledés e Themis na premiação à PLP 2.0

Em um concurso com quase meio milhão de votos de internautas, o balanço é positivo por vir pouco mais de um mês depois da divulgação de uma pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) segundo a qual um quarto dos brasileiros acredita que a mulher merece ser agredida dependendo de suas vestimentas.

Levantamento divulgado no ano passado pelo mesmo instituto estima que uma mulher é morta vítima da violência a cada uma hora e meia no Brasil, uma média de 5.664 mortes anuais. Segundo o DataSenado, do Senado Federal, mais de 13 milhões de brasileiras já sofreram algum tipo de agressão, sendo que 31% delas continuam convivendo com o agressor após o ato. Atualmente, o País figura na sétima posição entre os que mais matam mulheres no mundo.

O medo e a vergonha, consequências da violência, muitas vezes impedem as vítimas de denunciarem os agressores, barreiras das mais difíceis de serem quebradas pelas PLPs, que investem no diálogo com a mulher atendida. O fato de muitas vítimas não registrarem Boletins de Ocorrência torna impossível saber se o número de agressões aumentou nos últimos anos, mas é público e notório que ao menos as denúncias se tornaram mais comuns após instituição da Lei Maria da Penha, em 2007.

"Também existe o problema de a mulher precisar entrar numa fila e não saber sequer se vai ser atendida", lembra Eluf. "A delegacia da mulher fecha aos fins de semana, o atendimento é lento. Não dá para ficar esperando seis, oito horas ou mesmo dois dias inteiros para fazer a denúncia."

Neste sentido, o Clique 180 e o Promotoras Legais Populares 2.0 podem ajudar a criar uma cultura totalmente nova em relação à violência. "O maior mérito do prêmio acaba sendo aumentar a visibilidade sobre esse esse problema e sensibilizar a sociedade", comemora Carneiro, que torce para, em breve, ver seu aplicativo nas mãos de todas as brasileiras. "Espero que possamos reverter de vez os chocantes padrões desta realidade brasileira."

compartilhe

Tamanho do texto

notícias relacionadas