Unidade prisional tem capacidade para 296 presos, mas abriga 390; juiz diz que condições insalubres favorecem criminalidade

Nove presos foram encontrados mortos no presídio de Gurupi, em Tocantins, desde 2013, segundo o Conselho Nacional de Justiça, responsável pelo Mutirão Carcerário realizado no Estado.

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Segundo o juíz Guilherme de Azeredo Passos, coordenador do mutirão carcerário, o corpo de um detento foi encontrado na semana passada enterrado no Centro de Ressocialização Luz do Amanhã, no município de Gurupi, a 245 km de Palmas, capital de Tocantins, horas antes da chegada da equipe do mutirão. “Esse preso era dado como foragido há mais de 20 dias. Desde o ano passado, nove detentos foram mortos nessa unidade”, relatou o juiz.

Em seguida, já com a inspeção do CNJ em andamento, foi encontrada uma faca que, segundo Passos, não tem relação com a morte do preso.

Para o magistrado, as deficiências verificadas na unidade favorecem o cometimento de crimes. Criada para funcionar como colônia agrícola, o presídio teve suas áreas cultiváveis, que deveriam servir para o trabalho dos detentos, tomadas por alojamentos improvisados em barracos de lona e papelão. Assim, presos ociosos têm livre trânsito pelo local.

“As condições da unidade são muito ruins. A capacidade projetada é de 296 vagas, mas a ocupação atual é de 390 detentos. Os do regime semiaberto ficam soltos em uma área aberta e sem qualquer vigilância. O Estado não fornece regularmente kits de higiene pessoal. Os presos ficam sem orientação quanto à condição processual ou à evolução da pena; não há oportunidade de trabalho e reinserção no mercado”, criticou o magistrado.

“As condições das celas do centro de ressocialização são péssimas. O fornecimento de água é irregular. O atendimento à saúde é precário”, acrescentou Passos.

Após inspecionar 11 unidades prisionais do Tocantins, ele concluiu que o sistema carcerário do estado vive um quadro generalizado de deficiências, “sem oferecer aos detentos as mínimas condições de ressocialização”.

Outro exemplo citado pelo coordenador é a Casa de Prisão Provisória de Palmas, onde o esgoto a céu aberto é uma das marcas da insalubridade. Já na Cadeia Pública de Figueirópolis, a 278 km de Palmas, “as mulheres ficam amontoadas em cubículos, alijadas de qualquer direito previsto na Lei de Execução Penal”, relatou o magistrado, que também avaliou negativamente a tramitação dos processos dos presos do Tocantins, em função, segundo ele, da desorganização.

Além do Tocantins, o CNJ realiza mutirões carcerários nos estados da Bahia e Pernambuco. Neste último, o trabalho é feito exclusivamente no Presídio Aníbal Bruno, no Recife.

Pedrinhas

A situação também é caótica no presídio de Pedrinhas, onde ao menos nove detentos morreram apenas em 2014. No ano passado, foram registradas ao menos 41 mortes nos presídios do Maranhão.

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