Por água, São Paulo entra em conflito com Rio e busca integração com Paraná

Por Clarice Sá - iG São Paulo | - Atualizada às

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Sob pressão de crise hídrica, governo paulista transforma rio Paraíba do Sul em alvo de disputa com governo fluminense. No Vale do Ribeira, prepara-se banco de dados compartilhado

Em meio à crise de abastecimento de água, o Estado de São Paulo criou o primeiro conflito hídrico do País com o Rio de Janeiro em torno do rio Paraíba do Sul e busca integração com o Paraná na gestão da bacia do Ribeira. São as alternativas possíveis para escapar da dependência do sistema Cantareira, que nesta terça-feira (25) marca apenas 14,3% de volume armazenado e corre o risco de secar até o mês de agosto.

Agência Nacional de Águas estuda nova fonte de captação para sistema Cantareira

Veja imagens do sistema Cantareira:

Sistema Cantareira tem o menor nível em duas décadas. Foto: Patricia StavisSistema Cantareira tem o menor nível em duas décadas. Foto: Patricia StavisSistema Cantareira tem o menor nível em duas décadas. Foto: Patricia StavisSistema Cantareira tem o menor nível em duas décadas. Foto: Patricia StavisSistema Cantareira tem o menor nível em duas décadas. Foto: Patricia StavisSistema Cantareira tem o menor nível em duas décadas. Foto: Patricia StavisSistema Cantareira tem o menor nível em duas décadas. Foto: Patricia StavisSistema Cantareira tem o menor nível em duas décadas. Foto: Patricia StavisSistema Cantareira tem o menor nível em duas décadas. Foto: Patricia StavisSistema Cantareira tem o menor nível em duas décadas. Foto: Patricia Stavis

A iniciativa do governo de São Paulo de recorrer ao governo federal para usar 5 m³/s da vazão do rio Paraíba do Sul surpreendeu o Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Ceivap). A entidade aguardava a realização de discussões sobre projetos divergentes do governo paulista e do comitê, apresentados no final do ano passado, diz o presidente do comitê, Danilo Vieira Júnior, também secretário-adjunto de Meio Ambiente de Minas Gerais.

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A decisão contraria também resposta ao inquérito civil aberto em 2010 pelo Ministério Público Federal em Campos para apurar possíveis danos ao uso do rio. Em nota técnica de setembro de 2011, a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo informou que não havia "projetos em níveis de detalhe suficientes" para uso do rio.

O Paraíba do Sul nasce em São Paulo, na Serra da Bocaina, e corta cidades paulistas, mineiras e fluminenses, até desaguar no oceano Atlântico, em São João da Barra, no Rio de Janeiro.

Aproveitamento

Atualmente, são destinados para a região metropolitana do Rio 119 m³/s de água. Sobram 70 m³/s para abastecimento de outros municípios que aproveitam a água até a foz. Esta região já sofre em tempos de estiagem, diz o pesquisador Paulo Carneiro, da Coppe/UFRJ e coordenador do plano estadual de recursos hídricos do Rio de Janeiro.

Com o volume menor do rio, a água do mar entra no sistema, comprometendo a qualidade da água e prejudicando quem, por exemplo, depende de irrigação. "Por menor que seja o volume de água utilizado por São Paulo vai fazer diferença, sim, e para todo o Estado do Rio de Janeiro", afirma Carneiro.

O planejamento hídrico do Rio leva em conta que, sem a interferência paulista, o Paraíba do Sul seria capaz de abastecer a região metropolitana até 2030, quando espera-se uma estabilização do crescimento populacional e, consequentemente, do consumo hídrico. A aposta também é que até lá, as indústrias adotem processos mais econômicos. "Retirar uma vazão de 5 m³/s significa antecipar um colapso", diz Carneiro. 

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Sem alternativa

A principal fonte de água para a região metropolitana do Rio de Janeiro hoje é o rio Paraíba do Sul e não há outro manancial capaz de reforçar o abastecimento. No entanto, para São Paulo, o rio é o que oferece solução no mais curto prazo. A estimativa é que, se aprovada, a obra de transposição do rio dure 14 meses.

Divulgação
Governador Geraldo Alckmin anuncia projeto para transposição do Paraíba do Sul

Segundo o governo paulista, um túnel de 15 km seria construído para ligar a represa Atibainha, em Nazaré Paulista - que compõe o sistema Cantareira - e a represa Jaguari, em Igaratá, na bacia do Paraíba do Sul. A proposta paulista é bombear água para o Cantareira em tempos de seca, mas também emitir água para Jaguari quando for necessário. 

A medida provocou intensa troca de farpas entre os governadores Geraldo Alckmin (PSDB-SP) e Sérgio Cabral (PMDB-RJ). Cabral disse que não vai permitir que se retire a água que abastece a população fluminense. Alckmin rebateu dizendo que o rio Jaguari pertence ao Vale do Paraíba e aos paulistas, assim como a baía de Guanabara é dos cariocas. 

Paraná

Enquanto há briga com o Rio, em relação ao Paraná o processo é de integração entre os comitês estaduais responsáveis pela bacia do Ribeira. Em reunião na semana passada, traçou-se a meta de criar um comitê federal com banco de dados integrado entre os Estados com o objetivo de monitorar a preservação da bacia. "Há necessidade de se preservar esta bacia porque lá no futuro nossos filhos e netos podem precisar dela", diz Marisa Capriglione, gerente da unidade de projetos especiais da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar).

O plano paulista para a região, apontada como principal fonte alternativa de água para o Estado, só deve começar a operar em 2018 e não afeta o abastecimento paranaense. O sistema produtor São Lourenço aumentará em 4,7 m³/s a vazão destinada a Grande São Paulo. A estimativa do governo é que 1,5 milhão de moradores devem ser atendidos, incluindo condomínios residenciais como Alphaville, Tamboré e Granja Viana.

A maior parte da água que abastece a região metropolitana de Curitiba hoje vem da bacia do Alto Iguaçu, diz Olga Polatti, gerente do Comitê das Bacias do Alto Iguaçu e Afluentes do Alto Ribeira. 

Para reforçar o abastecimento na parte norte da região, são captados atualmente 0,09 m³/s das águas do rio Capivari, que compõe a bacia do Ribeira. Até 2020, essa vazão deve começar a ser ampliada e deve chegar a 0,6m³/s até 2040, segundo a Sanepar. Há também projeções para uso de 0,04 m³/s do rio Três Barras no abastecimento da cidade de Cerro Azul e, a depender do crescimento industrial de Adrianópolis, deve-se captar mais 0,04 m³/s de outro afluente do Ribeira. 

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