Especialistas dão orientações para lidar com agressões, maus tratos, abuso sexual, violência psicológica, moral e outros casos recorrentes no ambiente doméstico

Casos de crimes ocorridos em ambiente doméstico aparecem de forma recorrente no noticiário. O mais recente foi o assassinato do cineasta Eduardo Coutinho , morto a facadas pelo próprio filho dentro de casa no dia 2, no Rio de Janeiro. Outros crimes costumam fazer parte da rotina em família, como maus tratos a idosos, crianças e pessoas com deficiência, abuso sexual e violência psicológica. A orientação mais simples e efetiva dos especialistas consultados pelo iG é recorrer a serviços gratuitos, como o Disque 100, da Secretaria de Direitos Humanos do governo federal, ou Ligue 180, da Central de Atendimento Mulher.

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A maior parte dos crimes contra a vida executados por pessoas com transtornos mentais comprovados é cometida por psicóticos, que não costumam ser violentos, especialmente quando estão em tratamento, detalha o psiquiatra Daniel Barros, do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas. 

Familiares devem monitorar o uso da medicação e, em caso de recusa, a lei permite tratamento involuntário. Neste caso, o ideal é não esperar que haja surto ou necessidade de acionar o Samu. A família pode procurar um posto de saúde para a aplicação intravenosa do medicamento.

Mulheres

No caso das mulheres, a Lei Maria da Penha enquadra agressores em caso não só de violência física, mas também patrimonial, psicológica e moral. A violência patrimonial inclui a falta de autonomia da mulher para gerir seu próprio dinheiro e muitas vezes para ter acesso aos próprios documentos. A violência psicológica é difícil de ser reconhecida pela própria vítima, pois inclui atitudes socialmente aceitas, como comentários que desqualifiquem a vitima, seu corpo ou seu desempenho como trabalhadora e dona de casa.

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Um dos exemplos clássicos é desmerecer sistematicamente a mulher pelo preparo da comida ou responsabilizá-la pelos problemas domésticos e pela conservação da casa como se esta não fosse tarefa a ser compartilhada pelo casal. É o que diz Rosangela Rigo, secretária-adjunta de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do governo federal.

A violência moral inclui calúnia, difamação ou injúria, comuns em casos de suspeita de traição. Há também os casos de estupro, mesmo nas relações matrimoniais. “Essa é uma violência que também está presente no cotidiano das mulheres e não é entendida como violência”, alerta Rosangela. “É fundamental que a mulher, ao se sentir ameaçada ou violada, compartilhe com alguém e busque ajuda qualificada”, afirma.

"Em casos de ameaças é importante denunciar na delegacia e levar a sério, tomando precauções como ir para casa de parentes. Embora muitos ameacem e não façam nada, em quase todos os casos de morte houve ameaças prévias", reforça o psiquiatra forense Daniel Barros.

Vulneráveis

Crianças, idosos e pessoas com deficiência costumam ser vítimas de maus tratos, que incluem desde agressões físicas a falta de condições de alimentação e higiene. Entre os mais vulneráveis estão as pessoas com deficiência intelectual que, sem capacidade de compreensão ou de defesa, acabam aceitando qualquer tipo de violação de forma pacífica, segundo o promotor Julio Cesar Botelho, do centro de apoio cível à área de direitos humanos do Ministério Público de São Paulo (MP-SP).

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As recomendações são procurar o Ministério Público, o distrito policial ou fazer uma denúncia anônima por telefone. No casos dos menores, o conselho tutelar mais próximo pode ser procurado. Delegacias especializadas também podem ser acionadas. 

O número de casos tende a aumentar quanto mais baixa a renda da família, diz Botelho. Há casos em que os responsáveis pela casa precisam deixar menores, idosos ou deficientes e sair para trabalhar, o que configura abandono de incapaz. A falta de vagas em creches, por exemplo, ajuda a tornar o problema mais frequente. Botelho aponta a necessidade de intensificar a ação dos sistemas de saúde e de assistência social e de treinamento para que casos de violência possam ser detectados no atendimento hospitalar e também nas escolas.

Álcool e drogas

Casos de alcoolismo e dependência química são muito comuns entre os agressores, com destaque para o uso de crack, diz Botelho. Os idosos são vítimas frequentes de familiares dependentes e também dos que sofrem de transtornos psíquicos, afirma Sandra de Oliveira Julião, da Promotoria de Justiça da Pessoa Idosa (Projid) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MP-DFT). Sandra aponta a falta de implementação de um sistema de saúde mental em todo o País como um dos principais desafios no tratamento da questão.

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A situação se agrava em caso de idosos dependentes, que vivem sob limitação física ou intelectual. “Como não podem tomar banho sozinhos, ir ao banheiro sem ajuda, muitas vezes ficam dias com fezes, urina, sem ter a fralda trocada, numa situação de indignidade total”, diz a promotora.

Quando não se trata de dependentes, a violência financeira pode fazer parte da rotina. No caso, por exemplo, de um parente passar a morar com o idoso e administrar seu dinheiro sem possibilidade de intervenção, ou receber benefícios em nome dele sem usar a quantia em seu favor. 

Entre as crianças, casos de estupro são frequentes. Hoje, a definição inclui não só a conjunção carnal, como atos libidinosos.

Familiares que presenciam estes crimes e não fazem nada podem responder criminalmente por omissão de socorro, pontua Ariel de Castro, membro do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo. "Muitas vezes é possível evitar situações mais graves de homicídio ou tortura a partir de situações de maus tratos ou negligência, mas muitas vezes existe uma cultura do silêncio", diz Castro. "A melhor forma de evitar tragédias, como se tem visto, de pais, madrastas e padrastos que acabam matando os próprios filhos é denunciar".

Funcionários

Parte dos abusos cometidos dentro de casa é praticada por funcionários contratados pelas famílias. Como forma de evitar o problema, uma das recomendações do especialista em segurança pública e privada Jorge Lordello é não se acomodar com uma mera indicação. É necessário pedir comprovante de residência e a apresentação de mais de um documento original de identificação, de forma a evitar possíveis falsificações. 

Lordello alerta que pedir a ficha criminal de candidatos é ilegal, pelo caráter discriminatório. Mas diz que em alguns Estados, é possível consultar as fichas em sites dos órgãos de segurança do governo. Revistar o funcionário e seus pertences também está fora de questão. Em caso de suspeitas de abuso ou de furtos - que são ainda mais comuns -, ele recomenda instalação de sistema de câmeras ou uso de celulares, para conseguir imagens como prova. Em todos os casos, registrar queixa na polícia é sempre indicado, pois pode evitar que um futuro empregador passe pelo mesmo problema. 

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