Multa por rolezinho é maior do que sanção a empresas que lesam o consumidor

Por Clarice Sá e Renan Truffi - iG São Paulo |

compartilhe

Tamanho do texto

Liminares ameaçam cobrar R$ 10 mil de jovens que participam de eventos do gênero em shoppings

O rigor com que a Justiça trata os jovens adeptos do “rolezinho” é, em alguns casos, desproporcional aos valores estabelecidos como indenização pelo mesmo Poder Judiciário como sanção a empresas que lesam o consumidor.

Conheça a home do Último Segundo

Acuados com a mobilização de grupos de jovens que marcam encontros pela internet, centros comerciais têm recorrido à Justiça para se prevenir. Vários deles já dispõem de liminares que punem em R$ 10 mil os participantes de eventos do gênero.

Veja fotos dos rolezinhos: garotas participam de evento no Ibirapuera (19/1). Foto: Luiz Claudio Barbosa/Futura PressGarotos dançam durante rolezinho no parque Ibirapuera. Foto: Luiz Claudio Barbosa/Futura PressShopping JK Iguatemi fechou as portas para impedir protestos contra liminar que coibiu rolezinho marcado para o local na semana passada. Foto: Dario Oliveira/Futura PressRolezinhos de protesto defendem adolescentes paulistas, mas estão fora da periferia (17/01/2014). Foto: Reprodução/FacebookPágina do rolezinho no Moinho Shopping, em Porto Alegre (17/01/2014). Foto: Reprodução/FacebookManifestantes em frente ao Shopping Jardim Sul, nesta quinta-feira. Foto: Ana Flávia OliveiraProtesto em frente ao Jardim Sul, na região do Morumbi, na zona sul. Foto: Ana Flávia OliveiraMulher protesta em frente ao shopping da zona sul de São Paulo. Foto: Ana Flávia OliveiraSenador Aluyzio Nunes chama participantes de rolezinhos de "cavalões" no Twitter (16/01/2014). Foto: ReproduçãoApós serem expulsos pela polícia de shopping onde faziam rolezinho, jovem é visto segurando pedaço de madeira (11/01/2014). Foto: Wanderley Preite Sobrinho/iG São PauloAo menos 11 jovens foram detidos e levados para delegacia neste sábado (11), após rolezinho no shopping Aricanduva (11/01/2014). Foto: Wanderley Preite Sobrinho/iG São PauloJovens fazem "rolezinho" no shopping Aricanduva neste sábado (11/01/2014). Foto: Wanderley Preite Sobrinho/iG São PauloJovens fazem  rolezinho no Shoping Aricanduva (11/01/2014). Foto: Wanderley Preite Sobrinho/iG São PauloJovens fazem rolezinho no Shopping Aricanduva (11/01/2014). Foto: Wanderley Preite Sobrinho/iG São PauloJovens fazem rolezinho no shopping Aricanduva (11/01/2014). Foto: Wanderley Preite Sobrinho/iG São PauloJovens fazem rolezinho no shopping Aricanduva (11/01/2014). Foto: Wanderley Preite Sobrinho/iG São PauloJovens fazem rolezinho no shopping Aricanduva neste sábado (11/01/2014). Foto: Wanderley Preite Sobrinho/iG São PauloJovens fazem rolezinho no shopping Aricanduva (11/01/2014). Foto: Wanderley Preite Sobrinho/iG São PauloJovens fazem rolezinho no shopping Aricanduva (11/01/2014). Foto: Wanderley Preite Sobrinho/iG São PauloJovens fazem rolezinho no shopping Aricanduva (11/01/2014). Foto: Wanderley Preite Sobrinho/iG São PauloAproximadamente 6 mil jovens realizaram o primeiro rolezinho em São Paulo, no shopping Itaquera (10/012014). Foto: Divulgação/FacebookJovens postam foto em rede social ao participar de rolezinho no shopping (10/01/2014). Foto: Divulgação/FacebookFavoráveis à manifestação, três amigas foram ao rolezinho no Shopping Interlagos para assistir e "dar uns beijos" (10/01/2014). Foto: Wanderley Preite Sobrinho/iGJhon Erick já pagou R$ 1 mil em um tênis: "Pelo menos é com roupa, não é com besteira, né?” (09/01/2014). Foto: ReproduçãoEnquanto alguns adolescentes tentam marcar encontros, outros alertam para o perigo dos rolezinhos (09/01/2014). Foto: ReproduçãoParticipantes do rolezinho postam foto no Facebook da polícia revistando garotos que participaram de rolezinho (09/01/2014). Foto: ReproduçãoO evento tem até a enquete “vocês vão ao shopping para quê?”. Algumas alternativas: tumultuar, tirar foto, beijar escondidinho (09/01/2014). Foto: Reprodução'Rolezinho' em shopping foi acompanhado por forte esquema de segurança (22/12/2013). Foto: Wanderley Preite Sobrinho/iGLojistas fecham as portas após corre-corre em shopping da zona sul (22/12/2013). Foto: Wanderley Preite Sobrinho/iGLojistas fecharam as portas do Shopping Interlagos após corre-corre (22/12/2013). Foto: Wanderley Preite Sobrinho/iG

O argumento para a multa: comerciantes e frequentadores se assustam com a gritaria e o corre-corre provocado pelos adolescentes, muitas lojas chegam as fechar as portas, e, em alguns casos, grupos se infiltram para furtar ou destruir produtos nas vitrines.

É essa a justificativa do juiz Alberto Gibin Villela, da 14ª Vara Cível da Comarca de São Paulo, que deu ganho de causa aos proprietários do Shopping JK Iguatemi. Além da multa, ele pediu que a Polícia Militar tomasse “todas as medidas necessárias para impedir a concretização do movimento no espaço pertencente ao autor e garantir a segurança pública e patrimonial dos clientes, comerciantes e proprietários do centro de comércio autor”. A ordem acabou gerando protestos de movimentos sociais que viram no ato um “apartheid”.

Em outra decisão recente, Villela optou por um valor bem inferior ao multar uma operadora de plano de saúde. Acusada de encerrar unilateralmente o seguro saúde de dois clientes (segunda a defesa, porque eles teriam "idade avançada"), o juiz condenou a empresa Sul América a restabelecer os contratos sob pena de multa no valor de R$ 1 mil para cada dia que a empresa descumprisse esta decisão.

A juíza Daniella Carla Russo Greco de Lemos, da 3ª Vara Civel do Foro Regional de Itaquera, foi pelo mesmo caminho. Ela proibiu rolezinho no Shopping Metrô Itaquera. “O Estado não pode garantir o direito de manifestações e olvidar-se do direito de propriedade, do livre exercício da profissão e da segurança pública. Todas as garantias têm a mesma importância e relevância social e jurídica”, afirmou.

Em outro caso, a magistrada optou por uma multa mais branda que a estabelecida para os organizadores do encontro de jovens. Em dezembro do ano passado, ela julgou o processo de uma cliente contra o Banco do Brasil que contratou um empréstimo consignado (cujo limite mensal de débito é de 30% do salário) e teve descontado valor superior ao salário.

Com a ação civil, a cliente pediu o ressarcimento dos valores e uma indenização de R$ 40 mil por danos morais, já que passou por constrangimentos. A magistrada julgou a causa “parcialmente procedente” e determinou que a instituição financeira deveria pagar R$ 5 mil pelos danos morais e outros R$ 1.000 por cada cobrança indevida. O processo não informa o número de parcelas, mas seria necessário pelo menos cinco para que o valor alcançasse o exigido de jovens que queriam se encontrar em shoppings.

Procurados pela reportagem, os magistrados optaram por não se manifestar. O jurista Ives Gandra Martins questiona a comparação entre as decisões. Para ele, a multa é mais elevada nos rolezinhos porque quem descumprir a determinação estará contestando uma decisão judicial, "uma situação gravíssima em um Estado de direito".

“A decisão do juiz é o que tem que prevalecer. Se todos desobedecerem a ordem jurídica no País, nós teremos o caos”, diz. "Quando a questão envolve uma disputa judicial entre clientes e empresas, a multa é menor por conta do embate entre diferentes interpretações da lei."

Leia tudo sobre: rolezinho

compartilhe

Tamanho do texto

notícias relacionadas