Novos tratamentos do câncer são vitória, mas chegam sob críticas e com atraso

Por Priscilla Borges iG Brasília |

compartilhe

Tamanho do texto

Aguardadas há anos, mudanças nos procedimentos a serem pagos por planos de saúde não devem ter custos significativos, diz ANS; empresas dizem que gasto adicional só será medido após um ano

O pacote de novos tratamentos contra o câncer e 29 doenças genéticas que deverão ser pagos pelos planos de saúde é uma vitória para os pacientes. A avaliação dos especialistas é de otimismo pela conquista, apesar do atraso e das críticas às regras. Muitas mudanças, como a oferta obrigatória de 37 medicamentos orais usados para combater o câncer, eram aguardadas há anos. A incorporação dos exames genéticos à lista de cobertura obrigatória, também.

Conheça a home do Último Segundo

Reprodução/ANS
Medicamentos para câncer deverão estar na cobertura de planos de saúde

Bernardo Garicochea, coordenador de Ensino e Pesquisa do Centro de Oncologia do Hospital Sírio-Libanês, elogia a inclusão dos testes de avaliação dos genes na cobertura dos planos de saúde. Para ele, a regulamentação desses procedimentos é “negligenciada há alguns anos”. No caso da quimioterapia oral, cada operadora tinha a liberdade de autorizar o tratamento ou não. Muitos pedidos acabavam na Justiça, porque esses remédios dão mais conforto aos pacientes, geram menos efeitos colaterais e, muitas vezes, são mais precisos.

“A ANS revê o rol de procedimentos a cada dois anos, levantando as demandas mais solicitadas nos planos de saúde e fazendo discussões com um grupo técnico. Depois disso, ainda realizamos uma consulta pública para receber sugestões”, conta Karla Coelho, gerente de Assistência à Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). “A medicação oral é mesmo uma das grandes novidades. Abrangemos quase todos os medicamentos disponíveis no Brasil. Consideramos os aspectos clínicos: sobrevida e qualidade de vida para os pacientes”, garante.

As alterações, que já estão valendo, não devem alterar os gastos das empresas. A previsão é feita pela própria ANS, órgão do governo federal que regula o setor. “Não prevemos impacto nenhum sobre os custos. No último rol (de novos procedimentos incorporados à cobertura obrigatória), as mudanças aumentaram os custos em 0,7%”, afirma Karla Coelho, gerente de Assistência à Saúde da agência.

A explicação, segundo a ANS, é que muitos procedimentos serão substituídos e, no saldo, os custos serão quase os mesmos. A quimioterapia oral, por exemplo, dará lugar à quimioterapia venosa em alguns casos. Ambas custam caro e os gastos se compensariam. Métodos cirúrgicos mais simples, por outro lado, podem gerar economia em relação a uma operação convencional porque diminui tempo de internação, por exemplo. “Uma mastectomia profilática pode evitar um câncer no futuro”, ressalta Karla.

Entre os novos procedimentos autorizados, estão exames genéticos (como os dos genes BRCA1 e BRCA2, responsáveis por casos hereditários de câncer de mama e ovário) e até mastectomias profiláticas para determinadas pacientes. A nova cobertura obrigatória ganhou 50 tipos de exames, consultas e cirurgias e atendimentos específicos a 29 doenças genéticas. Cerca de 42,5 milhões de pacientes serão beneficiados.

A distribuição dos medicamentos orais para tratamento de câncer dependerá de cada plano de saúde: pode ser feita diretamente ao paciente pela operadora; comprado em farmácia conveniada ou comprado pelo paciente com posterior reembolso. Os pacientes precisarão consultar os casos autorizados pela diretriz e tirar as dúvidas com a própria operadora.

Leia também:

Batata frita tem substância cancerígena, ativada pela alta temperatura do óleo

Cigarro causa mais câncer em mulheres

Avanços da genética

Os exames genéticos também foram ampliados nas mudanças. Há novos critérios para 22 itens de tratamento e aconselhamento genético de diversas doenças. Caso dos testes dos genes BRCA1 e BRCA2, cujas mutações são responsáveis pela maior parte dos casos de câncer de mama e de ovário hereditários.

Garicochea lembra, porém, que esses testes “não são para todos”. Antes da solicitação, o paciente precisa conversar com especialistas e avaliar a importância e a necessidade do exame, a partir das possibilidades de soluções e prevenções possíveis. Outro ganho, na opinião dele, são as “soluções” que os planos de saúde terão de bancar nos casos em que mutações genéticas forem identificadas. “Felizmente, hoje, já conseguimos oferecer opções de tratamento para a maioria das doenças genéticas, especialmente no caso do câncer”, afirma.

Mulheres com mutações que aumentam as chances de desenvolver câncer de mama e de ovário, por exemplo, terão acesso a exames preventivos com tecnologia mais avançada e até o direito de realizarem mastectomias profiláticas. A técnica virou motivo de alvoroço em 2013, quando a atriz Angelina Jolie, portadora da mutação, anunciou que havia realizado o procedimento.

“Nos pacientes em que forem encontradas mutações patogênicas nos genes BRCA1 ou BRCA2, mesmo que assintomáticos, a mastectomia e a salpingo-ooforectomia (retirada dos ovários e das trompas) profiláticas, bem como a reconstrução das mamas, são de cobertura obrigatória da mesma forma que a cobertura prevista para pacientes com diagnóstico de câncer, quando indicado pelo médico assistente”, afirma a nova diretriz da ANS.

O geneticista ressalta, no entanto, que é preciso discutir cada caso com um especialista da área genética. A ANS determinou que os pedidos de testes genéticos fossem pagos pelos planos de saúde apenas quando forem feitos por geneticistas. A determinação recebeu críticas porque há poucos especialistas na área.

Para Garicochea, poucos médicos especialistas em outras áreas teriam condições de compreender os resultados dos testes. “Ainda não estamos prontos para que um exame como esse seja solicitado como um hemograma. A interpretação dos resultados é bastante complexa. A medida pode ser um problema para os lugares em que não há geneticistas, mas esse é um bom problema. Teremos de formar mais profissionais na área”, comenta.

Críticas

As novas diretrizes definem critérios e tecnologias para os exames genéticos. Com a intenção de dirimir dúvidas, a ANS engessou o processo, na avaliação de Garicochea. “As técnicas ficam obsoletas rapidamente. Não entendi por que definir a técnica no documento. Além disso, a lei determina a avaliação gradativa de cada gene e não todos os necessários de uma vez. Isso faz com que o processo se torne demorado. O paciente pode perder a chance de se beneficiar de tratamento e prevenção no momento adequado”, comenta.

O geneticista também diz que, em alguns casos, a proposta da ANS determina a análise dos genes em ordem “incorreta”. “Me parece que o documento foi feito às pressas. Acho que a iniciativa é ótima, mas a lei precisa ser reavaliada e melhorada. As regras para quem tem direito ao exame ficaram boas, exceto em algumas situações especiais, como os casos de câncer de mama ou de intestino em pacientes muito jovens e que não têm história familiar da doença, por exemplo. Esses também merecem um teste”, pondera.

Gastos, multas e punições

A previsão feita pela ANS sobre os custos dos novos procedimentos contraria a das operadoras. A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) – que representa as maiores seguradoras do País – prevê sim aumento nos gastos. Porém, assim como a agência, reconhece que os impactos só poderão ser medidos um ano após a implantação dos novos procedimentos.

O presidente da federação, Marcio Coriolano, reconhece que a nova diretriz atende a demandas de muitos beneficiários, mas diz que a ampliação dos atendimentos obrigatórios tem “de ser feita de forma criteriosa”.

“O ideal seria que, previamente à incorporação desses procedimentos, a ANS analisasse a relação de custo-efetividade das novas incorporações, garantindo resultados assistenciais favoráveis aos beneficiários dos planos e, ao mesmo tempo, preservando o equilíbrio do sistema. Uma incorporação não pode beneficiar apenas poucos. É preciso também verificar se há alternativas economicamente mais acessíveis e que produzam resultados similares”, afirma Coriolano.

É importante lembrar que o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde – que é a cobertura mínima obrigatória para os beneficiários de planos contratados a partir de 2 de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98 – começou a valer no dia 2 de janeiro deste ano. As operadoras que negarem procedimentos autorizados podem ser multadas (as penas variam de R$ 80 mil a R$ 100 mil). Os pacientes podem ligar em caso de dúvidas para o 080070-19656.

Leia tudo sobre: planos de saúdecâncerrol de procedimentosdoenças

compartilhe

Tamanho do texto

notícias relacionadas