Número de casamentos mantém alta, mas divórcios caem em 2012 no País, diz IBGE

Por iG São Paulo |

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Estudo divulgado hoje revela que Nordeste teve queda nos registros de nascimento, que mulheres seguem adiando gravidez e que mortalidade masculina juvenil mantém alta

O Brasil registrou no ano passado 1.041.440 casamentos, número 1,4% maior do que o registrado em 2011. No mesmo período, o número de divórcios recuou também 1,4% em relação ao ano anterior. Esses dados fazem parte do estudo "Estatísticas do Registro Civil de 2012", lançado nesta sexta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

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Bruno Zanardo/Fotoarena
Brasil teve no ano passado 1,4% a mais de casamentos que em 2011

Segundo o estudo, a taxa de nupcialidade legal (casamentos) em 2012 foi de 6,9 uniões por mil habitantes, mesma taxa do ano anterior. Na análise dos últimos 10 anos, entre 2002 e 2012, percebe-se uma tendência de elevação da taxa, embora os níveis alcançados sejam ainda bem inferiores aos observados na década de 1970, quando era de 13‰.

Em 2012, as taxas de nupcialidade mais elevadas foram registradas em Rondônia (10,3‰), Distrito Federal (8,7‰), Espírito Santo (8,7‰) e Goiás (8,6‰). Em 2011, estes mesmos Estados já haviam obtido as maiores taxas (9,5‰, 8,8‰, 8,2‰, 8,4‰, respectivamente). As menores taxas ocorreram no Rio Grande do Sul (4,6‰), mesmo valor do ano anterior; Amapá, (5,0‰), com elevação em relação a 2011 (3,9‰); e Maranhão (5,0‰), valor menor que o de 2011 (5,2‰).

Ano passado: Número de divórcios no País cresce 45,6% em 2011 e é recorde

Já quando se trata de divórcios, o estudo encontrou uma redução em relação a 2011. Em 2012, houve 341 600 divórcios - em 1ª instância e sem recursos -, uma redução de 1,4% em relação ao período anterior. Com isso, a taxa geral de divórcios teve pequeno declínio (de 2,6‰ para 2,5 ‰). O índice ainda é superior ao patamar observado antes da aprovação da Emenda Constitucional nº 66, em julho de 2010, que facilitou e agilizou os processos de separação.

Em 2012, as taxas gerais de divórcios mais elevadas foram no Distrito Federal, Rondônia e Mato Grosso do Sul (respectivamente, 4,4‰, 4,0‰ e 4,0‰). Entre as mulheres, os índices mais elevadas ocorreram no grupo entre 30 e 49 anos (6,8‰) e, entre os homens, de 45 a 49 anos (7,4‰). As taxas de divórcios das mulheres são maiores que as dos homens nas idades mais jovens até o grupo de 30 a 34 anos, e menores nos grupos etários acima de 35 anos.

Segundo o IBGE, considerando os casamentos com divórcios, constatou-se a queda no tempo médio transcorrido entre a data do casamento e a da sentença de separação: de 17 anos, em 2007, para 15 anos, em 2012. As novas possibilidades legais para o divórcio certamente ajudaram a formalizar situações em que já havia dissoluções informais.

Fecundidade e nascimentos

A tendência de mulheres tendo filhos cada vez mais velhas se confirma na pesquisa divulgada nesta sexta-feira. Apesar dos nascimentos cujas mães eram menores de 15 anos se manterem estáveis ao longo dos anos (0,7% em 2002 e 0,8% em 2007 e 2012), os percentuais caíram nos grupos de 15 a 19 anos (20,4% em 2002, 19,3% em 2007 e 17,7% em 2012), de 20 a 24 (31,1% em 2002, 29,0% em 2007 e 26,0% em 2012) e de 25 a 29 anos (23,3% em 2002, 24,8% em 2007 e 24,6% em 2012).

Em compensação, segundo o estudo, houve aumento nos grupos de 30 a 34 anos (14,4% em 2002, 15,7% em 2007 e 19,0% em 2012), de 35 a 39 (7,1% em 2002, 7,6% em 2007 e 9,0% em 2012) e de 40 a 44 anos (1,9% em 2002, 2,0% em 2007 e 2,2% em 2012).

As proporções de nascimentos cujas mães tinham entre 30 e 34 anos, no Sudeste (21,4%) e no Sul (20,7%), foram maiores que as de 15 a 19 anos (15,2% e 16,2%, respectivamente). Já as proporções de nascimentos cujas mães tinham entre 15 e 19 anos no Norte (23,2%) e Nordeste (20,2%) eram maiores até mesmo que as taxas do Sudeste (18,4%) e Sul (19,4%) em 2002.

Em 2012, o Brasil manteve estável o número de registro de nascimentos. Os 2,8 milhões de novos brasileiros registrados manteve a mesma média do ano passado, com redução registrada apenas na região Nordeste, que passou de 808,4 mil para 792,1 mil.

Mortes violentas e mortalidade infantil

O registro de óbitos no País reforça um grave problema brasileiro: o alto índice de mortes entre jovens do sexo masculino em causas consideradas evitáveis. Em 2012, a mortalidade masculina se manteve maior em alguns grupos etários, mas principalmente entre os de 15 a 19 anos e de 20 a 24 anos, quando a proporção de óbitos masculinos em relação aos femininos é de mais que 4 para 1, especialmente pelas mortes violentas ou acidentais.

Sergipe (80,7%), Bahia (78,3%) e Alagoas (77,7%) têm as proporções mais altas de mortes violentas entre jovens de 15 a 24 anos de idade do sexo masculino, mas a maior parte dos Estados brasileiros também mostra percentuais elevados. No caso das mulheres, os maiores percentuais de mortes violentas
juvenis foram observados no Espírito Santo e em Tocantins, respectivamente, 47,0% e 45,9%.

Em 2012, 50,8% dos óbitos infantis registrados foram em neonatais precoces (de 0 a 6 dias), 31,9% foram em pós-neonatais (de 28 a 364 dias) e 17,3% em neonatais tardios (de 7 a 27 dias). Em países mais desenvolvidos e menos desiguais, 90% da mortalidade infantil se concentra entre 0 a 6 dias de idade.

Leia tudo sobre: registro civil 2012

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