Cidades brasileiras são "produtoras de risco" em época de chuva, diz pesquisador

Por Clarice Sá - iG São Paulo |

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Falta de controle sobre a ocupação urbana vai continuar a produzir tragédias no país, afirma Paulo Carneiro, da UFRJ

A falta de controle sobre a ocupação urbana torna as cidades brasileiras "produtoras de risco" em temporadas de chuva, na avaliação do coordenador do plano estadual de recursos hídricos do estado do Rio de Janeiro e pesquisador da UFRJ, Paulo Carneiro. "Enquanto houver ocupações em áreas suscetíveis a deslizamentos de terra e a inundações, iremos conviver com tragédias frequentes."

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Paulo Preto/Futura Press
Discurso de autoridades sobre "fatalidade" mascara descaso do poder público, diz Carneiro


Para o especialista, o que as autoridades costumam classificar como "fatalidade" provocada por um fenômeno natural mascara "incapacidade e descaso das administrações municipais em regular e planejar o crescimento das cidades".

"A intensificação do processo de urbanização nas últimas décadas tem levado as populações mais pobres a ocuparem áreas sujeitas a riscos de desmoronamentos ou de inundações, por serem essas as áreas que se encontram 'disponíveis'", diz o pesquisador. 

O início da temporada de chuvas já provocou estragos em Salvador. A chuva forte que atingiu a cidade na semana passada deixou motoristas ilhados e provocou congestionamento nas principais vias. No Rio Grande do Sul, centenas de moradores ficaram desabrigados no mês de novembro. Nos últimos anos, moradores do Rio de Janeiro e Santa Catarina foram vítimas de grandes tragédias. Só em janeiro de 2011, mais de 600 pessoas morreram na região serrana do Rio.

Carneiro detalha que, na impossibilidade de controlar a intensidade das chuvas, é necessário lidar com os fatores que provocam vulnerabilidade em cada região, como a densidade populacional, as formas de ocupação e uso do solo e a suscetibilidade do ambiente natural ocupado. No entanto, critérios técnicos e de planejamento são frequentemente deixados de lado.

"Muitas vezes, a delimitação da área urbana é feita visando apenas o interesse tributário da prefeitura, não tendo relação com o planejamento sustentável da cidade", afirma o especialista. "Esta forma desorganizada de expansão acelera o processo de impermeabilização dos solos, o principal fator para o aumento das inundações, e amplia o déficit de infraestrutura de saneamento."

Por outro lado, sobrevivem algumas áreas de baixo adensamento, que funcionam como "estoque de solo" para futura especulação "em detrimento da função social da propriedade urbana, conforme preconizado pela Constituição brasileira e pelo Estatuto da Cidade".

Ele aponta que atualmente as cidades já estão melhor aparelhadas para informar a população sobre risco com "alguma antecedência" no caso de eventos críticos, como fortes chuvas, e também para prestar socorro às vítimas, mas pondera: "O fato é que as cidades, em geral, não estão preparadas para a temporada de chuvas."

Depois da tragédia que atingiu a região serrana do Rio, 154 áreas de risco no estado receberam sistema de sirenes de alerta. O sistema será estendido para moradores de 180 comunidades em região de encostas, onde o risco de deslizamento é alto. Doze cidades receberão o sistema este ano e mais 15 no ano que vem.

O Rio conta ainda um Sistema de Alerta de Cheias, executado pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), que utiliza dados de diversas estações pluviométricas e fluviométricas instaladas no estado. O sistema inclui envio de informações por redes sociais e também por SMS. 

Soluções

O controle de inundação nas cidades brasileiras, segundo o pesquisador, era feito basicamente com obras de canalização de rios, para permitir o escoamento rápido das águas. Mas qualquer obstrução na rede de drenagem ou restrição ao escoamento afetam a eficácia da medida. Atualmente, uma solução adotada ainda por poucas cidades é a redução do escoamento ao longo das bacias de drenagem, como o uso de reservatórios temporários para controlar o volume das cheias.

Ele destaca que na Europa a construção de diques ou a elevação de estruturas de proteção estão perdendo espaço para a criação de espaços que possam acomodar as águas das cheias durante e após um evento crítico. "Esta mudança na estratégia tem apresentado um efeito indireto em outras áreas, tais como planejamento urbano, métodos construtivos e projetos de conscientização social. Técnicas inovadoras de construção de residências e planejamento urbano têm sido o foco dos sistemas integrados de gerenciamento de cheias que estão sendo desenvolvidos e implementados por toda a Europa."

No Brasil, no entanto, este tipo de gestão integrada ainda é raro, "ao menos se considerarmos o tripé gerenciamento de recursos hídricos – gestão ambiental – planejamento do uso do solo". Ele aponta como "experiência significativa" a gestão urbana e das águas desenvolvida na bacia do Alto Tietê, na região metropolitana de São Paulo. E dá o alerta: "a atuação contínua do poder público no disciplinamento do uso do solo urbano é a medida preventiva mais eficaz para o controle das causas indutoras de inundações e deslizamentos de encostas".

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