Proteção à mulher ainda é muito tímida no Brasil, afirma pesquisadora

Por Clarice Sá , iG São Paulo |

compartilhe

Tamanho do texto

Wania Pasinato, da Unicamp e que atua como consultora em projetos do governo federal e da Organização das Nações Unidas, é categórica: "Temos muito a fazer"

Apesar do aumento das medidas de combate à violência contra a mulher nos últimos anos, ainda é tímida a estrutura de proteção contra aquelas que decidem buscar punição aos agressores. A avaliação é da pesquisadora Wania Pasinato, do Núcleo de Estudos de Gênero Pagu da Unicamp, que atua como consultora em projetos do governo federal e da Organização das Nações Unidas (ONU).

Conheça a nova home do Último Segundo

Leia mais: Dilma diz que sociedade brasileira é "sexista e preconceituosa"

"Leis não são aplicadas adequadamente", diz senadora

"Tem sete anos da Lei Maria da Penha implementada, sendo aplicada por diferentes setores, mas ainda com uma aplicação muito restrita aos setores da Segurança e da Justiça. E com respostas muito tímidas", afirma Pasinato. "Ainda são respostas oferecidas muito dentro da lógica tradicional de funcionamento da Justiça. Qual é essa lógica tradicional? Faz a denúncia, essa denúncia se converte em inquérito policial e o inquérito passa ao âmbito da Justiça criminal, sem articular a resposta com outras políticas que são fundamentais para combater a violência. Temos muito trabalho a fazer."

Entre as "outras políticas" apontadas por Pasinato como necessárias ao combate à violência estão o atendimento psicológico, social e da área da saúde. "Não basta só melhorar a resposta da Justiça aumentando o número de condenações. Precisa melhorar a política como um todo, A Lei Maria da Penha não é uma lei puramente criminalizante", diz a estudiosa. "Trata-se de uma política pública que envolve respostas também na proteção e na promoção dos direitos, mecanismos de atendimento psicológico, social e na saúde, que contribuam para fortalecer essa mulher economicamente e emocionalmente."

A notificação compulsória, estabelecida pela Lei 10.778/2003, é uma destas políticas, segundo Pasinato. A medida exige que casos de violência atendidos em hospitais da rede pública ou privada sejam comunicados à polícia. “Ela exige que os profissionais que fazem atendimento sejam preparados para a detecção da violência, para o preenchimento da documentação e o envio correto dos dados. Ainda há muita dificuldade com isso, porque os profissionais não estão todos capacitados.” A consolidação da medida que cria um ponto de integração entre a polícia científica, a polícia civil e a saúde, de acordo com a professora, é "um diálogo em construção".

Estupros superam homicídios

A 7ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgada no início deste mês, indica aumento de 18% dos casos de estupro no País em 2012, superando os homicídios dolosos. Foram 50.617 os casos de estupro no ano passado, contra 47.136 homicídios dolosos.

Para a pesquisadora, o número indica que a criação de canais de denúncia, como o 180 (central especializada no atendimento à mulher), a consolidação das delegacias da mulher e um maior preparo da polícia têm aumentado a visibilidade da violência contra a mulher e servido de estímulo para que haja mais confiança para o registro dos casos. "Não podemos afirmar que esse aumento esteja mostrando uma elevação do número de casos apenas. Podemos falar também de uma melhor capacidade das instituições de segurança em captar esses crimes por meio do registro policial. E, neste caso, estaríamos também abrangendo um leque de situações, como melhor capacitação dos policiais para fazer o registro e aumento da confiança das vítimas."

A lei 12.015/2009 passou a considerar como casos de estupro não apenas a conjunção carnal, que antes precisava ser comprovada para caracterizar o crime, mas também atos libidinosos. Além disso, leva em conta o estupro de vulnerável, que se aplica a crianças de até 14 anos.

Punição

Para que um processo seja aberto, a vítima precisa representar contra o agressor em um prazo de seis meses. Neste meio tempo, poucas decidem seguir em frente, dando origem a inquéritos policiais e processos judiciais. “Muitas vezes elas acabam não representando. Nem sempre são estimuladas também pela polícia para que façam a representação. Nos casos de lesões corporais também o pouco que se consegue acompanhar dessas estatísticas no Judiciário é que, de uma maneira geral, poucos processos chegam a ter uma decisão final, de condenação ou absolvição. Esta definição chega a um número muito pequeno de mulheres e isso pode a médio e longo prazo servir como desestímulo para que as denúncias. Nós precisamos melhorar essa resposta.“

Esta segunda-feira (25) marca o Dia Internacional de Eliminação da Violência Contra a Mulher. De acordo com a ONU, cerca de 70% das mulheres passam por experiências de violência em algum momento da vida. Entre 500 mil e 2 milhões pessoas são traficadas para prostituição, trablahos forçados, sendo que 80% destas vítimas são mulheres.

compartilhe

Tamanho do texto

notícias relacionadas