MP abriu 50 inquéritos para apurar irregularidades em presídios este ano

Por Wilson Lima - iG Brasília |

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Investigações ocorrem em nove estados onde há denúncias de funcionamento de supermercado, comércio de drogas e até aluguel de camas por presos

O Ministério Público instaurou, em 2013, pelo menos 50 inquéritos ou procedimentos administrativos para apurar irregularidades ou violações a direitos humanos em presídios de nove estados. Eles foram alvo de inspeções do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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As investigações ocorrem no Maranhão, Pernambuco, Amazonas, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Piauí, Distrito Federal e Paraíba e apontam casos de desrespeito aos direitos humanos e dignidade dos detentos. O recordista de procedimentos investigativos é Pernambuco. Sozinho, o MP do estado apura 20 denúncias dessa natureza.

Além das queixas de superlotação nos presídios, os inquéritos apuram denúncias de funcionamento de supermercados nas prisões, comércio de drogas e loteamento interno de celas - com casos de detentos que alugam cama para os colegas de celas – e casos de hospitais penitenciários que se tornaram prisões definitivas.

Segundo o procurador Mário Bonságlia, presidente da Comissão do Sistema Prisional do CNMP, responsável pelas vistorias do órgão em todo o Brasil, apesar de Pernambuco ter o maior número de procedimentos abertos pelo MP, a situação carcerária do Maranhão é considerada a mais alarmante de todas.

“No Maranhão, existe até uma situação inusitada de distribuição de presos. Eles são divididos em grupos rivais e não pelo tipo de crime que cometem”, contou Bonságlia. A situação obrigou o governo estadual a decretar situação de emergência no sistema prisional e o Ministério Público Federal (MPF) a pedir intervenção federal no estado.

Supermercado

Somente o Ministério Público Estadual (MPE) instaurou cinco inquéritos este ano para averiguar irregularidades no sistema prisional maranhense. Um deles apura a existência de um supermercado funcionando dentro de uma cadeia. A “loja” vende cerca de 50 itens.

Além disso, há uma denúncia de que os presos cozinham as próprias refeições. “O problema é que os presos manipulam itens que não deveriam entrar nos presídios como facas, por exemplo”, diz o promotor Pedro Lino Curvelo, responsável por essa investigação.

Os alimentos preparados pelos presos são fornecidos por seus familiares e, segundo o promotor, já houve flagrantes de objetos ilegais dentro dos alimentos, como um aparelho celular que estava escondido dentro de um frango cru. Outra irregularidade no estado seria a manutenção de presos feridos dentro de um hospital comum da capital, São Luís.

O governo do Maranhão, em nota, negou a existência de supermercados nos presídios, mas admitiu que “em algumas unidades foram detectados presos vendendo produtos, o que já está sendo eliminado” e confirmou casos “isolados” de presos que faziam a própria refeição. “Essa distorção está sendo corrigida”, diz a nota.

Ambulantes e aluguel de cama

O comércio ilegal de itens dentro das prisões brasileiras não é exclusividade do Maranhão. Os Ministérios Públicos do Piauí e de Pernambuco também apuram situações irregulares nas unidades prisionais dos dois estados relacionadas a vendas ou loteamentos de celas.

Em Pernambuco, presos mais “poderosos” dividem os espaços das celas para os outros, sem a anuência dos diretores das prisões. “Esse tipo de situação ocorre pela superlotação do sistema”, afirma o promotor de Justiça Criminal de Recife Marcellus de Albuquerque Ugiette. O governo do estado negou as denúncias e disse que os “reeducandos” pegos em atos ilegais são punidos.

No Piauí, há denúncias de que detentos atuam como “ambulantes”. Eles ganhariam das famílias mais produtos que necessitam, como biscoito e refrigerantes, e venderiam aos demais detentos. Outra falha encontrada no sistema prisional piauiense é a manutenção de presos provisórios como detentos definitivos em hospitais.

O Hospital Penitenciário Valter Alencar, localizado na cidade de Altos, a 39 quilômetros de Teresina, abriga presos com problemas psicológicos e, por conta da superlotação das prisões, mantém detentos que já deveriam ter voltado às celas comuns ou prisão domiciliar. “A falta de uma assistência jurídica acaba transformando uma prisão temporária em prisão perpétua”, admite o promotor de execução penal de Teresina, Elói Pereira.

Segundo o governo do Piauí, os relatórios dos pacientes do Valter Alencar já foram encaminhados à Justiça para que providências sejam tomadas.

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