Correção: Dilma veta trecho do Mais Médicos

Por Nivaldo Souza - iG Brasília | - Atualizada às

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Presidente eliminou do projeto parte que autorizava a permanência de médicos por mais de três anos no país só para profissionais que seguissem carreira na área pública

Ao contrário do que foi publicado anteriormente, a presidente Dilma Rousseff não vetou o trecho da lei do programa Mais Médicos sobre a revalidação de diplomas e sim a parte que autorizava a permanência de profissionais no país por mais de três anos somente nos casos de profissionais que seguissem carreira na área pública. O texto foi corrigido.

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Roberto Stuckert Filho/PR
Dilma Rousseff antes da sanção da lei do programa Mais Médicos

A presidente Dilma Rousseff decidiu vetar nesta quarta-feira (23) o trecho da medida provisória do programa Mais Médicos, inserido pelo PSDB, que autorizava a permanência de médicos no Brasil por mais de três anos somente para profissionais que seguissem carreira na área pública.

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A decisão foi publicada hoje no Diário Oficial da União, um dia após Dilma sancionar publicamente a medida provisória em cerimônia no Palácio do Planalto.

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O trecho vetado foi o parágrafo primeiro do artigo 16 da lei 12.871/2013. O parágrafo afirmavas ser "vedado ao médico intercambista o exercício da medicina fora das atividades do projeto Mais Médicos para o Brasil, sendo que a prorrogação da permanência no projeto, após a primeira etapa (três anos), somente será admitida para os médicos que integrem carreira médica especifica." Ou seja, a profissionais que tivessem sido aprovados em concurso público.

O líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio, criticou o veto, afirmando que a emenda foi colocada na medida provisória com aval do Planalto. "O ministro Padilha se comprometeu em aceitar a emenda do PSDB e agora tivemos essa surpresa pelo Diário Oficial", diz Sampaio.

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