‘Estamos falidos no sistema público de saúde’, diz Conselho Federal de Medicina

Por Priscilla Borges - iG Brasília | - Atualizada às

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Levantamento mostra que leitos da rede pública diminuíram, enquanto da rede particular cresceram

O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou na semana passada um levantamento que, na opinião dos conselheiros da entidade, comprova a falência do sistema público de saúde. De janeiro de 2010 a julho deste ano, o Sistema Único de Saúde (SUS) desativou quase 13 mil leitos, contando hoje com 348.303 leitos para internação. Por outro lado, a rede privada aumentou em 13.438 a quantidade de leitos disponíveis para os beneficiários de plano de saúde.

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Em entrevista ao iG , Desiré Callegari, primeiro-secretário do CFM, diz que os dados compilados a partir do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) do Ministério da Saúde revelam a crônica falta de investimentos na saúde. “Isso nos deixa muito preocupados”, comenta. Para ele, é preciso garantir fontes de investimento de longo prazo, mas que possam ser gastos imediatamente – ele descarta os recursos dos royalties nesse momento.

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Desiré Callegari, primeiro-secretário do CFM

O secretário defende ainda o aumento da fiscalização da rede privada – que ele reconhece não ter a qualidade ideal – especialmente por conta de fraudes cometidas para superfaturar serviços prestados ao SUS. “Hoje os atendimentos de complexidade da saúde suplementar são empurrados para o sistema público e o privado se safa. Estamos vivenciando um momento muito triste da saúde brasileira, que só vai resolver com investimento”, garante.

Os dados levantados pelo CFM mostram que as especialidades mais atingidas com o corte de leito foram a psiquiatria (perdeu 7.449 leitos), pediatria (-5.992), obstetrícia (-3.431) e cirurgia geral (-340). Só o Rio de Janeiro perdeu 4.621 leitos desde 2010. Minas Gerais possui hoje menos 1.443 leitos, São Paulo desativou 1.315 e o Maranhão, 1.181.

Confira os principais trechos da entrevista:

iG: Por que o conselho decidiu pesquisar a quantidade de leitos do SUS? O que essa redução representa?

Desiré Callegari : Nós já havíamos percebido que houve uma queda no número de leitos do SUS. Havia sinalizações disso. Aí, analisando os números descobrimos redução de quase 13 mil leitos na rede pública desde 2010. Se fizermos uma retrospectiva maior, desde 2005, a perda é maior ainda, de 26 mil leitos. Nos últimos três anos, aconteceu o oposto com os leitos particulares, que cresceram em 13 mil. Se temos a maior parte dos pacientes atendidos pelo SUS, como diminuímos a rede pública e aumentamos a privada? Por isso vemos constantemente hospitais lotados, macas no chão. Essa retração é reflexo da falta de investimentos do governo no financiamento do SUS.

iG: Mas o crescimento da rede privada não é ruim, é?

Callegari : Não. Mesmo contando com um quarto dos médicos, faltavam leitos na rede suplementar. Como a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) cobra multas e suspende os planos de saúde que não cumprem regras, a demanda por leitos na rede particular tinha mesmo de ser suprida. Eles produziram espaços para atender isso.

iG: A ampliação, no entanto, não reflete necessariamente qualidade de atendimento, certo? A rede privada possui atendimento qualificado?

Callegari : O SUS está sucateado e a rede suplementar está no limite. Com a concorrência entre diversos convênios com preços muito baixos, que não permitem fazer atendimento de qualidade, os pacientes da saúde suplementar, muitas vezes, são obrigados a pedir à Justiça a garantia de seus direitos. A ANS ainda protege as operadoras. É preciso aumentar a fiscalização da rede privada. Hoje, as questões de grande complexidade ainda são empurradas para o sistema público e o sistema privado se safa, prejudicando ainda mais o sistema público, que não tem pernas para andar. Não há dinheiro para todo mundo. O SUS tem quatro vezes mais pacientes que a rede suplementar e não tem recursos. Estamos vivenciando um momento muito triste da saúde brasileira, que só será resolvido com investimentos.

iG: Que políticas o CFM defende para garantir mais recursos para a saúde?

Callegari : A nossa proposta principal é defender a destinação de 10% das receitas brutas da União para a área. O projeto Saúde Mais Dez colheu assinaturas no país inteiro. Esses recursos dariam um respiro para o financiamento público da saúde. Ainda não seria a solução para todos os problemas, porque além de aumentar a receita, temos de investir na construção de hospitais, equipagem e contratação de recursos humanos. Essa é uma resposta de médio a longo prazo, porque o SUS vem se sucateando há mais de 20 anos e nenhum governo investe mais em saúde. Os royalties para saúde não vão chegar agora e precisamos começar os investimentos já na construção de hospitais, aparelhamento. E disso que necessitamos nos locais mais longínquos. É fácil sacrificar uma classe e dizer que faltam mais médicos, mas faltam mais recursos.

iG: O senhor acredita que não faltam mais médicos?

Callegari : Não tenho dúvida de que seja necessário ter mais médicos com capacidade de resolução nesses locais. Se houvesse uma carreira, eles existiriam e não estariam apinhados no Sudeste. Os médicos brasileiros não querem ir para onde não têm retaguarda, referência. O médico sabe que isso pode prejudicá-lo, ele pode sofrer sanções. Um bolsista em aprendizagem é mais fácil, mas vai fazer um acolhimento que não tem resolutividade. Não estamos pensando em maquiar o atendimento, mas resolver o problema da saúde no Brasil. Os médicos estrangeiros, de qualquer maneira, vão ficar de três a seis anos, são temporários. E depois? Precisamos lutar por uma carreira, por estrutura e médicos de qualidade. Não podemos demorar a investir porque senão estamos fingindo que fazemos medicina.

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