Relator vai sugerir padronizar residência no programa Mais Médicos

Por Nivaldo Souza - iG Brasília |

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Em relatório da medida provisória, Rogério Carvalho (PT-SE) vai propor criação de especialidade única, eliminando modelo atual de áreas distintas da pós-graduação

O deputado Rogério Carvalho (PT-SE) vai incluir em seu relatório sobre o programa Mais Médico uma sugestão que transforma a residência médica em uma “especialidade raiz”. Essa decisão do relator da Medida Provisória 621/2013, que trata do programa federal para ampliação do número de médicos no País, substitui o modelo atual da pós-graduação médica. “O MEC (Ministério da Educação) seguiu por esse caminho, só que foi tímido. Vou avançar um pouco mais”, afirma.

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O avanço, segundo ele, será eliminar a exigência atual para que o profissional recém-formado exerça a residência em clínica médica ou em cirurgia-geral antes de se especializar. Em troca, seria criada uma modalidade complementar de pós-graduação em “atenção primária”.

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Com isso, segundo Carvalho, será possível formar médicos com foco em medicina familiar. “O que propomos é que essa modalidade seja um pré-requisito para a formação geral de todos os médicos”, afirma.

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O deputado, contudo, diz que não vai sugerir a unificação do modelo da residência como curso obrigatório. A decisão vai à contramão da medida provisória do Mais Médicos, que afirma que “o diploma de médico somente será conferido ao estudante de medicina aprovado no segundo ciclo de formação (residência)”.

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Segundo o relator, os ministros Alexandre Padilha (Saúde) e Aloizio Mercadante (Educação) ainda não concordaram com a mudança no currículo acadêmico, mas se mostram “sensíveis” a um acordo no Congresso.

A Câmara realiza uma série de audiências públicas para debate o Mais Médicos. Carvalho espera concluir seu relatório até o dia 18, após as audiências, prevendo votação em plenário da Câmara até o final do mês – depois, o relatório segue para aprovação do Senado.

A Federação Nacional dos Médicos (Fenam) estima que 95% dos residentes estejam no Sistema Único de Saúde (SUS). O governo federal paga R$ 2.976,26 mensais a todos os 23.134 profissionais inscritos no chamado segundo ciclo de formação tanto em instituições públicas quanto privadas.

Reunião no Planalto

A pauta de saúde no Congresso será tema de reunião do vice-presidente Michel Temer com líderes partidários nesta quinta-feira (5). Temer vem ajudando na articulação política do Palácio do Planalto com o Congresso, em função de licença tirada pela ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais).

Embora o Mais Médicos esteja oficialmente fora da pauta de Temer com congressistas – o vice quer tratar apenas do projeto que trata do financiamento para a saúde –, o programa deve aparecer na fala de líderes que dizem ver a necessidade de negociação. “Esse debate é importante para que tudo corra bem”, afirma o líder petista no Senado, Wellington Dias (PT-PI).

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