Padilha adverte conselho de medicina de Minas Gerais sobre omissão de socorro

Por Agência Estado |

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Ministro pediu que médicos não adotem postura de não socorrer possíveis erros de profissionais cubanos no Brasil

Agência Estado

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que repudia e lamenta veementemente a declaração do presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM) de Minas Gerais, João Batista Gomes Soares, que aconselhou médicos brasileiros a não socorrerem erros de profissionais de saúde cubanos.

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Alan Sampaio / iG Brasília
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha

"Não sei em qual juramento ele se baseou para fazer essa declaração. É omissão de socorro e é afronta ao código de ética médica. Nenhum profissional pode se negar a atender ou socorrer qualquer brasileiro ou brasileira", disse o ministro.

Padilha disse confiar nos médicos mineiros. "Eles vão se pautar pelo código que nos rege. Quer fazer crítica? Pode fazer crítica. Mas nenhuma atitude que ameace a saúde da nossa população será admitida. Temos segurança jurídica", afirmou. "Não admitimos qualquer incitação ao preconceito ou à xenofobia. Temos de receber de braços abertos os médicos e médicas que aceitaram convite do governo brasileiro, muitos deles colocando dinheiro em segundo plano", declarou. O ministro voltou a dizer que o governo vai usar todas as estratégias legais "para levar médicos a quem mais precisa".

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Alojamentos

Perguntado sobre relatos de situações ruins nos locais onde estão alojados os médicos que chegaram ao Brasil, Padilha disse que são de responsabilidade do Ministério da Defesa e disse que ocorrerão mudanças. "Têm ajustes necessários. Aqui em Brasília estamos programando deslocamento dos profissionais para outras estruturas para ficarem melhor acomodados porque nessas três semanas eles passarão por um processo rigoroso de avaliação, além de reciclagem", disse.

Sobre a possibilidade de conselhos regionais entrarem com ação para não serem obrigados a conceder registro provisório aos profissionais estrangeiros que não fizerem a prova de revalidação do diploma, Padilha disse que a lei deve ser cumprida. "Medida Provisória é lei e lei tem que ser cumprida e será cumprida. Temos segurança jurídica sobre esse programa. A MP estabelece claramente as regras", afirmou.

Pagamentos

Padilha também esclareceu que os médicos cubanos que vão atuar no Brasil continuarão recebendo o salário integral que ganham em seu país de origem, além de um bônus por participar de missões externas. Mais cedo, a vice-ministra de Saúde de Cuba, Marcia Cobas, disse que os profissionais do país recebem 100% de seus salários. Isso se refere, segundo Padilha, ao valor repassado pelo governo cubano, e não ao valor integral do Programa Mais Médicos, de R$ 10 mil.

Perguntado se o salário dos profissionais cubanos é compatível com o custo de vida no Brasil, Padilha disse "não sei". O ministro lembrou, ainda, que é compromisso dos municípios garantir moradia e alimentação para esses profissionais. "O Ministério da Saúde acompanhará isso de perto, para que profissionais tenham tranquilidade para atender bem a população", disse.

"Ela falou sobre as regras que o governo de Cuba tem com 58 países, onde atendem situação parecida com a nossa. Eles mantêm vínculo permanente. Os outros médicos estrangeiros que vêm ao Brasil não têm emprego garantido no país de onde vieram. Quando acabar o período, eles não têm emprego garantido", explicou o ministro.

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