Brigas internas e estratégia do Planalto travam operações da PF contra corrupção

Por Wilson Lima - iG Brasília |

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Na corporação, delegados e agentes divergem sobre atribuições; por ordem do governo, prioridade agora está em grandes eventos e combate ao tráfico de drogas

Considerada uma das instituições com maior credibilidade no País, a Polícia Federal (PF) vive uma crise de identidade. Segundo delegados e agentes, uma mudança de orientação do governo federal tem consequências diretas nas operações de combate à corrupção, que nos últimos anos se tornaram marca registrada do órgão. Além disso, segundo integrantes da corporação, a crise se agrava diante de uma disputa velada de poder entre agentes e delegados.

Leia mais: Cartilha sobre "trabalho dentro da lei" pode travar operações da PF

No ano passado, o governo Dilma Rousseff (PT) redirecionou o planejamento estratégico da PF e mudou o foco de trabalho no órgão. Se antes o órgão tinha como prioridade ações contra a improbidade administrativa e desvio de recursos públicos, hoje as ações prioritárias da PF estão voltadas ao combate ao tráfico de drogas, resguardo das fronteiras brasileiras e ações estratégicas dos grandes eventos.

Essa mudança de prioridade irritou uma parcela dos delegados e agentes da PF. Para eles, a alteração transformou a Polícia Federal de um órgão estratégico dentro do governo para uma polícia de caráter meramente administrativa. De acordo com um delegado ouvido pelo iG, a avaliação é de que, embora também sejam “importantes”, as medidas de combate ao tráfico e segurança em eventos não garantem à Polícia Federal a mesma “notoriedade” conquistada com grandes operações de combate à corrupção dos anos 2000.

Segundo fontes da PF, os principais eventos realizados este ano, como a Copa das Confederações e a Jornada Mundial da Juventude (JMJ), entre os meses de junho e julho, praticamente paralisaram as investigações.

Hoje, a PF tem aproximadamente 13 mil servidores, incluindo os delegados. Desses, 3,5 mil servidores, entre os quais investigadores, foram deslocados especificamente para o esquema de segurança da Copa das Confederações. Os homens da PF foram usados, por exemplo, como guarda-costas do presidente da Fifa, Joseph Blatter, e do secretário-geral da entidade, Jérôme Valcke, no período em que eles estiveram no Brasil.

A situação foi semelhante na Jornada Mundial da Juventude. Pelo menos mil agentes e servidores da PF foram deslocados também de ações de investigação para atuar na segurança do papa.

“O órgão passa por uma falência total. Enquanto não acontecer um grande encontro para que possamos trabalhar em um novo projeto de instituição, a PF está com os dias contados”, declara o presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Jones Borges Leal. Essa mudança de foco é um dos motivos apontados pela Fenapef pelo alto grau de insatisfação dos agentes. Segundo pesquisa divulgada em julho pela Fenapef, 90% dos servidores sentem-se subaproveitados. “Se antes era orgulho trabalhar na PF, hoje servidores mais antigos contam os dias para entrar com pedido de aposentadoria”, diz Leal.

Disputa

Se de um lado a mudança de foco e os constantes contingenciamentos de investigadores são apontados como um obstáculo ao combate à corrupção, do outro delegados e agentes disputam o poder para comandar e dar encaminhamento às investigações.

Os delegados reclamam de supostos atos de insubordinação de agentes. E os investigadores se proclamam vítimas de assédio moral e alegam que, somente no ano passado, 12 servidores teriam cometido suicídio por esse motivo. Uma assertiva classificada como desonesta pelos delegados.

Hoje, os agentes lutam por uma reestruturação da PF e querem dividir o órgão em três áreas: polícia técnica (responsável por laudos e perícias), comandada por peritos; polícia administrativa (responsável por expedição de passaportes, por exemplo) e polícia judiciária, esta a ser comandada por delegados. Nessa estrutura, os agentes conseguiriam tirar força e poder dos delegados de polícia, responsáveis pelo comando de todas as áreas da PF.

Essa disputa de poder resultou, por exemplo, em algumas situações inusitadas. No início deste ano, o iG revelou que houve a distribuição de uma cartilha recomendando que os agentes cruzassem os braços diante de serviços que não estejam dentro das atribuições previstas em lei. Pela legislação, o responsável pelos inquéritos é o delegado de polícia. Assim, alguns agentes passaram a não transcrever escutas telefônicas das operações relacionadas ao combate à corrupção. Agora, essa função, considerada uma das mais importantes (e tediosas) do processo de investigação, passou a ser feita apenas pelos presidentes dos inquéritos.

Esses supostos atos de indisciplina provocaram uma reação dos delegados, que pediram maior rigor do diretor-geral da PF, Leandro Daiello Coimbra. Os delegados cobram punições mais pesadas contra os investigadores que desacatem ordens superiores. “Esses agentes querem que o rabo abane o cachorro”, comparou um delegado que preferiu não se identificar.

O desentendimento entre agentes e delegados ficou ainda mais evidente em junho deste ano, quando foi expedido um comunicado interno ratificando as diretrizes da lei 12.830/2013, que regulamenta a investigação criminal dos delegados de polícia (inclusive os da PF).

Além de ratificar que cabe “ao delegado de polícia, na qualidade de autoridade policial, a condução da investigação criminal” a lei ainda afirma que o cargo de polícia é privativo de bacharel de Direito “devendo-lhe ser dispensado o mesmo tratamento protocolar que recebem os magistrados, os membros da Defensoria Pública e do Ministério Público e os advogados”. Na interpretação dos agentes, o comunicado interno obrigou os agentes de polícia a chamar os delegados da PF de “vossas excelências”. Os delegados negam.

A situação acirrou o ânimo entre agentes e delegados. “Os delegados entendem as reivindicações legítimas dos agentes, mas esperam que haja a superação desse momento de negociação com o governo para que possamos retomar as atividades da PF à normalidade”, amenizou o presidente da Associação dos Delegados da Polícia Federal, Marcos Leôncio Ribeiro.

A disputa entre delegados e agentes é tão evidente que dentro da PF não houve consenso nem quanto a um posicionamento oficial relacionado à PEC 37, que retirava o poder de investigação do Ministério Público. Caso a PEC 37 tivesse sido aprovada pelo Congresso, a PF e as polícias estaduais monopolizariam as investigações criminais e de combate à corrupção. Por isso, delegados da PF são favoráveis à PEC 37; já os agentes, temendo um ganho de poder dos delegados, lutaram pela derrubada da emenda.

A direção Polícia Federal foi procurada pela reportagem para comentar esses desentendimentos internos, mas preferiu não se pronunciar.

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