Prefeitura de Natal decreta estado de calamidade na rede pública de saúde

Por Agência Brasil | - Atualizada às

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Decreto foi assinado pelo prefeito e publicado no Diário Oficial. Medida vale por 90 dias e pode ser prorrogada

Agência Brasil

A precariedade de várias unidades públicas de saúde levou a prefeitura de Natal a decretar estado de calamidade pública em toda a rede de assistência gratuita. O decreto assinado pelo prefeito Carlos Eduardo Alves foi publicado nesta quarta-feira no Diário Oficial do município. A medida vale por 90 dias, período que, se necessário, pode ser prorrogado pelo mesmo período.

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Além da precariedade estrutural dos estabelecimentos públicos de saúde, a prefeitura aponta a superlotação ocasionada pela grande procura pelos serviços da rede municipal por parte de moradores de outras cidades para justificar a medida.

Médicos protestam pelo País contra reforma e pedem investimentos:

Manifestante se veste de caveira durante protesto de médicos em São Paulo, nesta quarta-feira (31). Foto: Futura PressFuncionários da saúde realizam protesto em São Paulo (SP), nesta quarta-feira (31), contra medidas do governo. Foto: Futura PressFuncionários da saúde realizam protesto em frente à Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SP), nesta quarta-feira (31). Foto: Futura PressO objetivo do ato realizado em São Paulo, nesta quarta-feira (31), é pressionar o governador de São Paulo Geraldo Alckmin a cumprir os acordos que levaram a suspensão da última greve da categoria. Foto: Futura PressProtesto de médicos realizado no Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (31), é contra o programa Mais Médicos. Foto: Futura PressMédicos realizam manifestação na Cinelândia no Rio de Janeiro (RJ), nesta quarta-feira (31). Foto: Futura PressMédicos realizam protesto no centro de Florianópolis (SC), nesta quarta-feira (31). Foto: Futura PressMédicos protestam contra recentes decisões do Governo, incluindo a contratação de profissionais estrangeiros no centro de Florianópolis (SC), nesta quarta-feira (31). Foto: Futura PressEstudantes de medicina protestam no centro de Florianópolis (SC), nesta quarta-feira (31). Foto: Futura PressMédicos no centro de Florianópolis (SC), nesta quarta-feira (31), levam bexigas pretas para representar luto em relação ao sistema de saúde brasileiro . Foto: Futura PressParalisação de médicos na manhã desta terça-feira (30), no centro de Curitiba (PR). Foto: Futura PressMédicos realizam ato público na Hemorio, Centro do Rio de Janeiro (RJ), nesta terça-feira (30). Foto: Futura PressMédicos fazem novo protesto e paralisam as atividades em Brasília (DF), nesta terça-feira (30). Foto: Futura PressMédicos e estudantes de medicina realizam protesto saindo do Hospital Walfredo Gurgel com destino a Sede do Governo do Estado no Centro Administrativo em Natal (RN), nesta terça-feira (30). Foto: Futura PressMédicos realizam protesto saindo do Hospital Dutra no centro da cidade de São Luís (MA), nesta terça-feira (30). Foto: Futura Press

No decreto, a prefeitura reconhece a dificuldade de manter até mesmo os serviços básicos em unidades básicas de Saúde de alguns bairros e que as medidas emergenciais necessárias para normalizar a situação envolvem o risco de desassistência em áreas cruciais, como obstetrícia, cirurgias traumato-ortopédica, urgência pediátrica e neonatal, neurocirurgia pediátrica e assistência em leitos de terapia intensiva.

Segundo a prefeitura, as “limitações”, que já eram graves a ponto de gerar ações judiciais, com várias ordens expedidas obrigando o município a garantir o atendimento, pioraram com as chuvas dos últimos meses, que aceleraram o processo de deterioração das unidades de saúde, tornando insustentável o atendimento em algumas delas.

O decreto autoriza a Secretaria Municipal de Saúde a contratar, por meio de chamada pública, os profissionais necessários à continuidade dos serviços públicos de saúde. Devido à urgência da situação, a secretaria também é dispensada de fazer licitação para contratos de compra de bens, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a manutenção do atendimento de saúde, desde que possam ser concluídos no prazo máximo de 180 dias consecutivos e ininterruptos.

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