Ponto chave para expansão de médicos, residência ainda não é para todos

Por Priscilla Borges - iG Brasília |

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Programas de residência não atendem à demanda de médicos. Para entidades, etapa corrige falhas da graduação e deve ser definida pela necessidade do País

Agência Estado
Adib Jatene, ex-ministro da Saúde e consultor

A carência de médicos nas periferias das grandes cidades e nos municípios do interior exigirá investimentos não só na atração de estrangeiros e na distribuição dos profissionais atuais. Governo e especialistas concordam que a etapa de especialização posterior à graduação, a residência médica, é chave para solucionar as dificuldades de atendimento do País.

O governo federal vê nessa etapa a possibilidade garantir interiorização dos médicos recém-formados e também a carência de especialistas no Brasil. Por isso, anunciou a criação de 12 mil novas vagas para residências até 2017. Do total, 4 mil serão abertas até 2015. Algumas especialidades serão prioritárias. O efeito do programa, porém, só aparecerá em alguns anos.

Os especialistas no assunto e as entidades concordam que a residência é mais capaz de fixar um médico em determinada região do que um curso de graduação, por exemplo, e defendem que o governo defina em quais especialidades médicas as vagas devem ser criadas. Mas alertam que o modo de operação dos programas deve ser revisto.

“A obrigação da assistência no sistema de saúde não deve ser do residente e sim da instituição hospitalar. A residência se descaracterizou. Não são raros os programas que negligenciam o processo de ensino, colocando médicos no atendimento sozinhos, tomando condutas sem preceptores”, critica Mauro Ribeiro, membro da Comissão Nacional de Residência Médica.

Ribeiro, que também é conselheiro do Conselho Federal de Medicina, critica a falta de remuneração dos preceptores e de boas condições de trabalho. A responsabilidade de formar os residentes é toda deles e, nem sempre, esses orientadores recebem apoio institucional. O conselheiro apoia a proposta de criação de mais vagas nos programas de residência.

O principal papel da especialização, segundo ele, é preparar médicos melhores. Infelizmente, não só nas especialidades escolhidas pelos jovens médicos recém-formados, mas de maneira geral. “A residência se tornou muito mais importante em decorrência da má formação na graduação. Por isso, defendo a abertura de vagas para todos”, afirma.

Esta é a promessa do ministro da Saúde, Alexandre Padilha. De acordo com ele, as vagas que serão criadas nos próximos anos serão suficientes para isso. Hoje, cerca de 15 mil estudantes concluem a graduação em Medicina todos os anos. Este ano, 11.468 vagas de residência foram oferecidas. Até setembro, as instituições poderão se candidatar para participar do programa.

Financiamento federal

Os especialistas ouvidos pelo iG defendem que o governo federal invista de forma maciça no financiamento das bolsas de residência. Os valores oferecidos em geral por instituições estaduais e municipais não são atraentes para os médicos. Além disso, a definição de prioridades – garantindo atrativos – dá mais chances de resolver as carências do País.

“A residência médica não forma os profissionais que a população precisa. É preciso criar um pré-requisito que force o candidato a permanecer pelo menos dois anos no Programa Saúde da Família, sob supervisão da faculdade, antes de entrar na residência. De jeito que está, induzimos à especialização precoce”, critica Adib Jatene, ex-ministro da Saúde e consultor.

As bolsas que serão financiadas pelo Ministério da Saúde poderão ser oferecidas por instituições públicas e, pela primeira vez, as filantrópicas. Para estimular a criação de mais vagas, a cada duas vagas criadas por esses hospitais na residência, o governo pagará uma bolsa já existente. Serão investidos cerca de R$ 100 milhões ao ano em incentivos para a área.

Algumas áreas serão prioritárias, de acordo com o déficit de especialistas. Pediatria, anestesiologia e psiquiatria são algumas delas. Estudo feito pela Estação de Pesquisas de Sinais de Mercado da Universidade Federal de Minas Gerais com gestores hospitalares mostra que a carência maior é de pediatras em 32,1% das unidades, seguida de anestesiologia (30,5%).

Poderão participar do programa de incentivo à residência os municípios ou regiões com mais de 50 mil habitantes, cujas instituições hospitalares ofereçam, pelo menos, 100 leitos (com um mínimo de 5 leitos por residente).

Em São Paulo, o protesto dos médicos aconteceu na avenida Paulista e reuniu 5 mil pessoas, de acordo com a PM. Foto: Paula Pacheco/iGProtesto de médicos no Maranhão. Foto: Marco Britto/Futura PressProtesto de médicos no Maranhão. Foto: Marco Britto/Futura PressProtesto de médicos no Paraná. Foto: Vagner Rosario/Futura PressProtesto de médicos no Paraná. Foto: Vagner Rosario/Futura PressProtesto de médicos no Piauí. Foto: Raoni Barbosa/Futura PressProtesto de médicos no Piauí. Foto: Raoni Barbosa/Futura PressProtesto de médicos em Florianópolis. Foto: Felipe Carneiro/FuturaPressProtesto de médicos em Florianópolis. Foto: Felipe Carneiro/FuturaPressProtesto de médicos no Pará. Foto: Igor Mota/Futura PressProtesto de médicos no Pará. Foto: Igor Mota/Futura PressProtesto de médicos no RJ . Foto: Reynaldo Vasconcelos/Futura PressProtesto de médicos no RJ . Foto: Reynaldo Vasconcelos/Futura Press

Provab

A outra grande aposta do governo federal para resolver os problemas de interiorização dos médicos brasileiros é o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab). É outro projeto que funciona com o pagamento de bolsas – no valor de R$ 8 mil mensais – pelo Ministério da Saúde em unidades de saúde no interior e nas periferias.

Prefeitos de 2.867 municípios pediram profissionais no programa. Ao todo, a demanda foi de 13.862 médicos e 3.601 candidatos aceitaram as vagas. Desse total, 28% estão em municípios rurais e de pobreza intermediária e elevada, 22% na periferia de municípios médios do interior e 39% nas periferias das grandes cidades e regiões metropolitanas.

O primeiro balanço do programa mostra que 46,5% dos candidatos que se desligaram do projeto desistiram porque foram convocados em programas de residência e 29,8% porque descumpriram regras do edital, como a carga horária de trabalho semanal. O Ministério da Saúde vai selecionar também enfermeiros e dentistas para o programa.

Para o vice-presidente do CFM, Carlos Vital, o Provab não vai fixar médicos no interior. “Eles vão cumprir o prazo, que é de um ou dois anos, e vão embora”, comenta. Para ele, as condições de estrutura de vida do município são fundamentais no processo. “Com segurança e condições de trabalho, o médico assume as vagas em regiões mais longínquas”, aposta.

Vital se preocupa com o fato de que, com a abertura de mais escolas de Medicina, como avisado pelo governo federal, a formação seja ainda mais prejudicada e a concorrência pela residência aumente em excesso. “Quem vai ensinar tanta gente? Faltam professores de áreas básicas”, questiona.

O iG está fazendo uma série de reportagens especiais sobre o projeto e a polêmica de trazer médicos estrangeiros para o Brasil. Leia também:

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