Liminar cancela aumento da passagem de ônibus em Goiânia

Por iG São Paulo |

compartilhe

Tamanho do texto

No dia 22 de maio, a tarifa passou de R$ 2,70 para R$ 3. De acordo com o juiz, existem fatores que mostram que o reajuste no valor foi abusivo e necessita de revisão de cálculo

O juiz Fernando de Mello Xavier, da 1° Vara da Pública Estadual de Goiânia, suspendeu na tarde desta segunda-feira (10) o aumento no valor da passagem de ônibus da Região Metropolitana de Goiânia, onde a tarifa passou a custar R$ 3 desde o dia 22 de maio. Por causa da liminar, o valor anterior de R$ 2,70 deve ser retomado. O juiz ainda determinou que quem descumprir esta decisão estará sujeito à uma multa diária de R$ 10 mil.

Gabriela Bilo/Futura Press
Manifestantes protestam contra o aumento na passagem em São Paulo

A ação civil pública foi requerida pela Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (PROCON/Goiás) contra a Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos (CMTC), para suspender o valor de R$ 3,00 para a tarifa de ônibus.

O juiz afirmou que existem fatores que mostram que o aumento no valor da tarifa foi abusivo e que necessita de revisão de cálculo. Além disso, ele ainda alegou que o combustível representa 22 a 25% do custo do transporte urbano, de acordo com a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos e na planilha apresentada pelo CMTC, o peso do óleo diesel é de 35%.

“Não se pode negar que a desoneração provocada pela isenção dos impostos, que representam um índice de 3,65% nos custos das concessionárias de serviços de transporte, e a reavaliação dos percentuais dos itens que compõem o cálculo do preço da tarifa básica, especialmente o diesel, implicará sem sombra de dúvida na redução do preço final da passagem, o que demonstra a necessidade da suspensão do valor fixado através da Deliberação”, destacou Fernando Xavier.

Além disso, o juiz ressaltou o prejuízo que o aumento na tarifa causará aos usuários do transporte urbano de Goiânia: “O percentual do reajuste aplicado pode parecer pequeno, mas supera a capacidade de pagamento daqueles que sobrevivem com apenas um salário mínimo mensal e dependem do transporte coletivo urbano, que é um dos itens de maior peso nas despesas das famílias de baixa renda”.

Leia tudo sobre: aumento da passagemprotestos

compartilhe

Tamanho do texto

notícias relacionadas