Câmara deve demorar mais três meses para regulamentar casas noturnas

Por Wilson Lima , iG Brasília |

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Mesmo com a tragédia em Santa Maria, comissão responsável pela proposta unificada vai demorar 120 dias para apresentar o projeto que disciplina as normas de segurança

A Câmara dos Deputados deve demorar pelo menos mais três meses para formatar um projeto unificado que discipline as normas de segurança em casas noturnas no Brasil. Hoje, existem pelo menos duas propostas na casa sobre o tema que tramitam há cinco anos e nunca foram a plenário.

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Na primeira semana após o incêndio na Boate Kiss, deputados da Câmara e do Senado pediram celeridade na tramitação de matérias sobre o tema. A autora de um dos projetos de lei, a deputada federal Elcione Barbalho (PMDB/PA), pensou em ingressar com um requerimento de urgência para que a proposta, que tramita há um ano na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e outros quatro anos pelo Legislativo, fosse a plenário ainda em fevereiro.

Houve também movimentações para a aprovação urgente do projeto de lei do deputado Fábio Faria (PSD-RN) tornando obrigatória a realização de vistorias periódicas em prédios comerciais e residenciais. Também neste caso existia uma expectativa de que o texto fosse a plenário em fevereiro, dias após a tragédia.

Juliano Mendes/Futura Press
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Depois do incêndio em Santa Maria, foi constituída uma comissão parlamentar que ficou de apresentar uma proposta única sobre o tema. Essa comissão, que se reúne uma vez por semana, tem prazo de 120 dias para apresentar um relatório e pretende ouvir membros do Corpo de Bombeiros e até representantes do Ministério da Cultura. 

Uma vez pronto o relatório, será formatado um novo projeto de lei. Pelos trâmites normais, essa proposta passaria pela CCJ da Casa para analisar eventuais falhas jurídicas. No entanto, a intenção dessa comissão é fazer acordos com os líderes do Congresso para levar o projeto diretamente para o plenário. “Não seria possível fazer uma proposta coerente em um prazo menor que 120 dias”, disse o presidente da comissão, deputado Paulo Pimenta (PT-RS).

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“Não que eu seja a dona da verdade nem que meu projeto seja o melhor. Agora, nós vamos ter que passar por uma série de trâmites e vamos ter que começar do zero e eu não sei até quanto tempo levaremos para tomar uma decisão (de se regulamentar o funcionamento de casas noturnas)?”, disse a deputada Elcione Barbalho em uma das reuniões da comissão.

O projeto de Elcione que regulamenta o funcionamento de casas noturnas determina que toda casa de show deve ter sistemas de alarme e de combate a incêndios, sistema contínuo de gravação de imagens, saídas de emergência com sinalização adequada, detectores de metais e aparelhos de raio-x para festas com mais de 1.500 pessoas.

Pela proposta, o proprietário do estabelecimento é passível de sanções cíveis e criminais pelos danos materiais e pessoais sofridos decorrentes pelo descumprimento da lei. As sanções variam de multa (não fixada) a até fechamento da casa noturna.

Durante as discussões da comissão, já foram estabelecidas outras normas como a necessidade de o projeto arquitetônico da casa noturna estar de acordo com os detalhes da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e a diminuição das vistorias periódicas de dois em dois anos e não de três em três anos, como previa inicialmente o projeto de lei do deputado Fábio Faria.

Atualmente, o Brasil não tem uma legislação que regulamente a segurança em casas noturnas. Essas iniciativas dependem exclusivamente dos Estados e municípios e a fiscalização cabe, fundamentalmente, ao Corpo de Bombeiros e Polícia Civil, por meio das Delegacias de Costumes.

Bruno Portella Fricks se formou em Administração na Federal de Santa Maria e morreu no sábado (2/2). Estava internado em Porto Alegre. Foto: Reprodução/FacebookMatheus Rafael Raschen, de 20 anos, estava internado em estado grave e morreu na noite de quinta-feira (31). Foto: Reprodução/FuturapressGustavo Marques foi a 1ª vítima a morrer no hospital. Ele teve mais de 70% do corpo queimado internamente. Foto: Rerpodução/FacebookSandra Victorino Goulart era solteira, trabalhava nas Lojas Americanas e postou, minutos antes de sair de casa para a festa, a mensagem “Fuiii....”. Foto: Reprodução FacebookGreicy Pazzini Bairro era estudante e nasceu em Manoel Viana (RS). Foto: Reprodução FacebookGilmara Quintanilha era estudante de Direito da Universidade de Santa Maria. Tinha 21 anos e era filha de dois policiais federais aposentados. Foto: Reprodução FacebookFernando Pellin trabalhava na Caixa Econômica Federal de Sarandi, tinha 23 anos e era fã de Jack Johnson, Beatles e John Lenon. Foto: Reprodução FacebookFábio José Cervinski era estudante de agronomia da Universidade Federal de Santa Maria e nasceu na cidade de Paim Filho. Faria 28 anos nesta segunda-feira. Foto: Reprodução FacebookDionatham Kamphorst Paulo, 18 anos, morava em São Gabriel, cerca de 88 km de Santa Maria, era fã de Adele e de David Guetta. Ele teria ido à cidade apenas para ir à festa. Foto: Reprodução FacebookFã de reggae e da banda Linkin Park, Luiz Fernando Wagner era natural de Quaraí, município do RS que faz fronteira com o Uruguai. Foto: Reprodução FacebookLuis Felipe Piovesan era estudante de agronomia da Universidade Federal do RS, gostava de filmes, especialmente comédias, como as dos personagens Mr. Bean e Chaves. Foto: Reprodução FacebookFã da dupla Jorge e Matheus, Luiz Eduardo Viegas Flores era escrevente no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e tinha estudado computação na UFSM. Foto: Reprodução FacebookLuiz Antonio Xisto era casado desde 2009 com Rosane Fernandes Rehermann, que também morreu na tragédia. Cursava medicina veterinária na UFSM. Foto: Reprodução FacebookWalter de Mello Cabistani tinha 20 anos e estudava Direito no Centro Universitário Franciscano (Unifra), em Santa Maria. Foto: Reprodução FacebookVitória Saccol estudava nutrição na Universidade Federal de Santa Maria . Foto: Reprodução FacebookVinicios Paglnossim de Moraes nasceu em Santa Maria e estudava na Universidade Federal de Santa Maria. Torcedor do Internacional, gostava de jogar vídeo-game e de hip hop. Foto: Reprodução FacebookThanise Correa Garcia estudava filosofia na UNIFRA. Gostava muito de música e cinema. Suas bandas favoritas eram os Beatles e Los Hermanos. Foto: Reprodução FacebookNascida em Guaraciaba, em Santa Catarina, Thais Zimermann Darif cursava veterinária na Universidade Federal de Santa Maria. Foto: Reprodução FacebookJoão Paulo Pozzobom conseguiu se salvar, mas voltou para socorrer a namorada, Michele Cardoso, e ambos morreram. Era gremista e apaixonado por cavalos. Foto: Reprodução FacebookJoão Carlos Barcellos trabalhava com Tecnologia da Informação na Escola Marista Santa Marta, em Santa Maria. Também era dono do SiteZoom, agência de fotos da região. Foto: Reprodução FacebookLaureane Salapata era natural de Santo Ângelo. Em Santa Maria, estudava na Universidade. Estava na Kiss com a amiga Juliana Santos (de verde), outra vítima do incêndio. Foto: Reprodução FacebookHeitor Teixeira Gonçalves era de São Gabriel e estudava administração de empresas na UFSM. Adorava política e era vice-presidente do PP Jovem na cidade. Foto: Reprodução FacebookIlivelton Koglin morava em Santa Maria, mas havia estudado em Topi (RS). Gremista, gostava de futebol e atletismo, além de videogame e rock'roll. Foto: Reprodução FacebookJoão Aloisio Treulieb era formado em Turismo pela Unifra e faria aniversário no dia 29. Foto: Reprodução FacebookNascida em Tupanciretã, Juliana Oliveira dos Santos era estudante de enfermagem na UFSM e se definia em uma rede social como “amante de literatura”. Foto: Reprodução FacebookIgor Stephan de Oliveira era estudante de Psicologia na UNIFRA - Centro Universitário Franciscano, em Santa Maria. Foto: Reprodução FacebookLeandro Nunes da Silva era chamado pelos amigos de “Shupa”. Militar de 20 anos, estudava Administração e Arquivologia na UFSM e trabalhava em uma churrascaria. Foto: Reprodução FacebookNascida em Santa Maria, onde ainda morava, Kelen Aline Karsten Favarin trabalhava nas Lojas Renner. Estava na boate com uma de suas melhores amigas, Viviane Tólio Soares. Foto: Reprodução FacebookLeandro Ávila Leivas era de Santa Maria e cursava agronomia na UFSM. Namorava a advogada Bruna Papalia, também vítima da tragédia. Segundo relatos, casal morreu abraçado. Foto: Reprodução FacebookLeonardo Karsburg era estudante de Agronomia da Universidade Federal de Santa Maria. Leonardo era solteiro, tinha duas irmãs e torcia pelo Grêmio. Foto: Reprodução FacebookNatural de São Luiz Gonzaga, Kelli Anne Azzolin estudou Farmacologia e Bioquímica. Tinha um irmão, que desabafou na rede social: "Lutoo!!! Vai com Deus Maninha". Foto: Reprodução FacebookIsabella Fiorini tinha 19 anos e estudava medicina veterinária na UFSM. Era de São Miguel do Oeste (SC). Foto: Reprodução FacebookJaderson da Silva, conhecido como Tom, morreu aos 29 anos, tentando salvar a vida de amigos. Natural de Itaqui (RS), era formado em Tecnologia de Alimentos. Foto: Reprodução FacebookIvan Munchen era estudante de Medicina Veterinária da UFSM. Natural de Cândido Godói no Rio Grande do Sul, ele cursava o segundo semestre. Foto: Reprodução FacebookHelena Polleto Dambrós tinha 20 anos e era estudante de Medicina Veterinária. Era natural de Ijuí, cidade próxima a Santa Maria. Foto: Reprodução FacebookLeonardo de Lima Machado era soldado do Exército e salvou vinte vidas antes de morrer na boate Kiss, de acordo com sua prima no Facebook. Gostava de esportes radicais. Foto: Reprodução FacebookJacob Francisco Thiele tinha 22 anos e também era estudante da UFSM. Era gremista, adorava cavalos e participava de rodeios. Iria se formar em veterinária este ano. Foto: Reprodução FacebookHenrique Nemitz Martins era estudante da Universidade Federal de Santa Maria. Apaixonado por cavalos, adorava galopar com os amigos. Era gremista. Foto: Reprodução FacebookRogério Cardoso Ivaniski estudava administração na Faculdade Metodista de Santa Maria . Foto: Reprodução FacebookRodrigo Dellinghausen Bairros Costa era da Base Aérea de Santa Maria . Foto: Reprodução FacebookRhuan Scherer de Andrade era militar na Base Aérea de Santa Maria . Foto: Reprodução FacebookPatrícia Pazzini Bairro morava em Santa Maria e era casada com Junior Lara. Deixa um filho pequeno. Foto: Reprodução FacebookOdomar Gonzaga Noronha cursava Ciências Econômicas na Universidade Federal de Santa Maria. Foto: Reprodução FacebookNatasha Oliveira Urquiza era de Uruguaiana e estudava na Universidade Federal de Santa Maria. Foto: Reprodução FacebookNatana Pereira Canto morava em Santa Maria . Foto: Reprodução FacebookMauricio Loreto Jaime - cursava técnico em agronomia na Federal . Foto: Reprodução FacebookMariana Bona morava em Santa Maria. Era amiga de Mariana Comassetto, também morta no incêndio. Foto: Reprodução TwitterMariana Comassetto estudava na Universidade Federal de Santa Maria . Foto: Reprodução FacebookMarfisa Caminha trabalhava na boate Kiss e era noiva. Deixa um filho . Foto: Reprodução FacebookMaicon Iensen era estudante de Educação Física na Universidade Federal de Santa Maria. Foto: Reprodução FacebookNatural de Santa Maria, Cássio Garcez Biscaino era enfermeiro no Hospital Universitario de Santa Maria e ex-estudante da UFSM. Foto: Reprodução FacebookNascida em Entre Rios (RS), Ana Paula Anibaletto dos Santos era estudante de Medicina Veterinária da UFSM. Foto: Reprodução FacebookAlan Rembem de Oliveira era natural de Santa Maria, estudava na Universidade Federal da cidade. Foto: Reprodução FacebookCarolina Simões Corte Real era estudante de Tecnologia em Alimentos na Universidade Federal de Santa Maria. Foto: Reprodução FacebookNascido em Jóia, Ariel Nunes Andreatta se mudou para Santa Maria em 2012, após se formar no Ensino Médio. Era estudante de Tecnologia de Alimentos na UFSM. Foto: Reprodução FacebookNascida em São Gabriel, Andrise Farias Nicoletti era estudante de agronomia na Universidade Federal de Santa Maria. Tinha acabado de completar 20 anos. Foto: Reprodução FacebookVinicius Montardo Rosado. Foto: Reprodução FacebookTiago Segabinazzi era de Uruguaiana e morava em Santa Maria, onde cursava Agronomia na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Era torcedor do Grêmio. Foto: Reprodução FacebookNascido em Ijuí, no Rio Grande do Sul, Thiago Amaro Cechinatto estudava agronomia na Universidade Federal de Santa Maria. Foto: Reprodução FacebookSusiele Cassol, 19 anos, era estudante da UFSM (Universidade Federal de Santa Maria). Namorada de Roger Dall’Agnol, que também morreu na boate Kiss, Susiele era fã da música sertaneja de Paula Fernandes e Jorge e Mateus. Foto: Reprodução FacebookSilvio Beuren Junior. Foto: Reprodução FacebookShaiana Tauchen Antolini, tinha 22 anos, era cantora profissional e promotora de eventos. Foto: Reprodução/FuturapressPaula Batistella Gatto era estudante de Agronomia na Universidade Federal de Santa Maria. Foto: Reprodução/FuturapressDanilo Jaques, músico da banda Gurizada Fandangueira, que tocava no local. Foto: Reprodução/FuturapressMichele Cardoso era estudante de Odontologia e usou o Facebook para pedir socorro quando começou o incêndio. Foto: Facebook/ReproduçãoMelissa Berguemaier era estudante de Agronomia na Universidade Federal de Santa Maria. Foto: Facebook/ReproduçãoMatheus Librelotto. Foto: Facebook/ReproduçãoMartim Francisco Onofrio. Foto: Facebook/ReproduçãoLuísa Batistella Püttow. Foto: Facebook/ReproduçãoNatural de Nova Palma, no Rio Grande do Sul, Luciano Tagliapietra Esperidião era soldado do Exército e servia na unidade de Santa Maria. Foto: Facebook/ReproduçãoLucas Foggiato. Foto: Facebook/ReproduçãoLuana Behr Vianna. Foto: Facebook/ReproduçãoJulia Cristofari Sául. Foto: Facebook/ReproduçãoNatural de Cachoeira, Guilherme Pontes Gonçalves  era estudante de agronomia na Universidade Federal da cidade. Era namorado de Stefani Simeoni, também vítima do incêndio. Foto: Facebook/ReproduçãoGabriella dos Santos Saenger. Foto: Facebook/ReproduçãoFlavia De Carli Magalhães. Foto: Facebook/ReproduçãoBruno Kräulich era estudante de agronomia na Universidade Federal de Santa Maria. Foto: Facebook/ReproduçãoBruna Neu. Foto: Facebook/ReproduçãoBibiana Berleze era moradora de Santa Maria. Foto: Facebook/ReproduçãoAugusto Malezan morava em Santa Maria e havia se formado no Ensino Médio no final de 2011. Foto: Facebook/ReproduçãoAugusto Sergio Krauspenhar era estudante de filosofia da Universidade Federal de Santa Maria, trabalhava como estagiário na 1ª Vara Cível da cidade e já havia se formado em direito . Foto: Facebook/ReproduçãoNatural de Santa Maria, José Manuel da Cruz cursava Zootecnia na UFSM. Adorava cavalos e era fã de música sertaneja de raiz. Sua irmã, Mirella Cruz, também morreu na tragédia. Foto: Facebook/ReproduçãoMiguel May. Foto: Facebook/ReproduçãoRoger Dall Agnol morava em Paraí e trabalhava em uma empresa de basalto. Namorava Susiele Cassol, também morta no incêndio. Foto: Facebook/ReproduçãoMaton Matana era estudante de Engenharia Florestal na Universidade Federal de Santa Maria. Foto: Facebook/ReproduçãoMarcelo Salla estudava no Centro Universitário Franciscano . Foto: Facebook/ReproduçãoBruna Papalia era advogada e tinha um escritório na cidade que levava seu nome. Foto: Facebook/ReproduçãoLouise Brissow . Foto: Facebook/ReproduçãoVagner Rolim Marostega . Foto: Facebook/ReproduçãoVinicius Greff tinha 24 anos, estudava Zootecnia na UFSM. Natural de Tupanciretã, torcia para o Grêmio. Foto: Facebook/ReproduçãoÂngelo Nicoloso Aita era morador da cidade de Cruz Alta e era estudante de Medicina Veterinária na UFSM. Foto: Facebook/ReproduçãoMaria Mariana Ferreira . Foto: Facebook/ReproduçãoNatural de Campo Mourão, Luiz Fernando Donate tinha 18 anos e  cursava agronomia na Universidade Federal de Santa Maria. Foto: Facebook/ReproduçãoTanise Cielo morava em Santa Maria. Foto: Facebook/ReproduçãoRuan Pendeza Callegaro. Foto: Facebook/ReproduçãoGiovani Simões. Foto: Facebook/ReproduçãoElisandro Oliveira Rolim. Foto: Facebook/ReproduçãoBenhur Retzlaff Rodrigues era estudante de engenharia civil na UFSM. Foto: Reprodução/FacebookDaniela Betega Ahmad. Foto: Reprodução/FacebookJuliana Speroni Lentz morava em Santa Maria, era estudante de agronomia na Universidade Federal de Santa Maria. Foto: Reprodução/FacebookLeonardo Machado de Lacerda tinha 28 anos e era Tenente formado na Academia Militar das Agulhas Negras. Após se salvar, ele entrou mais duas vezes na Kiss para tentar resgatar vítimas e morreu. Foto: Reprodução/FacebookLincon Turcato Carabagialle. Foto: Reprodução/FacebookAlex Giacomolli era estudante de agronomia da Universidade Federal de Santa Maria. Foto: Reprodução/FacebookStefani Posser Simeoni. Foto: Reprodução/FacebookRicardo Dariva estudou Economia no Centro Universitário Franciscano, mais conhecido como UNIFRA, em Santa Maria. Foto: Reprodução/FacebookRafael Quilião de Oliveira morava em Cachoeira do Sul e estudou na Universidade Federal do Pampa. Foto: Reprodução/FacebookNascido em Santa Maria, Pedro Morgental morava em Porto Alegre. Foto: Reprodução/FacebookNathiele Soares. Foto: Reprodução/FacebookMatheus Engers Rebolho. Foto: Reprodução/Facebook
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