Itamaraty concede passaporte diplomático a dois líderes de igreja

Por Agência Brasil | - Atualizada às

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Decisão beneficiou o apóstolo Valdemiro Santiago e sua mulher da Igreja Mundial do Poder de Deus. Grupo tem mais de 4 mil igrejas no País e exterior

Agência Brasil

Divulgação
O apóstolo Valdemiro Santiago

O Ministério das Relações Exteriores, Itamaraty, concedeu passaporte diplomático para dois líderes da Igreja Mundial do Poder de Deus. Segundo o Itamaraty, o apóstolo Valdemiro Santiago de Oliveira e sua mulher Franciléia de Castro Gomes de Oliveira receberam o passaporte diplomático em “caráter de excepcionalidade”, mas não foram fornecidos detalhes.

Mais: Conheça o apóstolo Valdemiro Santiago

Os pedidos foram encaminhados ao Itamaraty em 27 de novembro de 2011. A portaria do dia 3 é assinada pelo ministro interino das Relações Exteriores, Ruy Nogueira, mas foi publicada na edição de hoje (14) do Diário Oficial da União, na seção 1, página 60. O grupo tem 4000 igrejas tanto no Brasil quanto exterior e são dirigidas pela sede de São Paulo.

O Itamaraty informou ainda que nem todos os aeroportos do mundo fazem distinções entre os detentores de passaporte diplomático e comum. Em geral, os que têm passaporte diplomático têm uma fila especial e são submetidos a regras específicas para a concessão de visto. Mas isso não é regra.

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, quem tem passaporte diplomático é submetido às mesmas regras dos demais viajantes no que se refere aos tratamentos na Polícia Federal e na Receita Federal. Desde 2011, os que recebem passaporte diplomático têm o nome e o pedido publicados no Diário Oficial da União.

As regras para a concessão do passaporte diplomático são definidas no Decreto 5.978, de 4 de dezembro de 2006. O texto detalha condições para concessão de passaportes diplomático, oficial, comum e de emergência.

Usado para justificar a emissão dos dois passaportes diplomáticos, o Artigo 6º, Parágrafo 3ª, permite o documento “às pessoas que, embora não relacionadas nos incisos deste artigo, devam portá-lo em função do interesse do País”.

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