Taxa de registro civil tardio cai no País, aponta IBGE

“Adiamento” do registro ainda é um problema em algumas regiões do País, como Norte e Centro-Oeste

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Taxa de registros extemporâneos vem caindo no Brasil

A taxa de registros extemporâneos (depois do ano de nascimento) vem caindo a cada ano no País, segundo a pesquisa Estatísticas do Registro Civil 2011, divulgada hoje (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e Estatística (IBGE).

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No ano passado, foram 202.636 registros extemporâneos, redução de 0,4 ponto percentual em comparação a 2010 (de 7,1% para 6,7%), a partir da análise dos dados por lugar de residência da mãe.

O gerente da pesquisa Cláudio Crespo atribuiu a redução gradual desse tipo de registro ao desenvolvimento de campanhas elucidativas, inclusive no âmbito dos direitos humanos. “Ocorreram várias campanhas, iniciativas relacionadas aos direitos humanos que colocaram o registro na pauta de necessidades e direitos do cidadão. Não há dúvida de que esta queda, embora venha caindo progressivamente em níveis menores de ano para ano, é significativa se formos levar em consideração o comportamento ao longo da década”, disse Crespo à Agência Brasil.

Para o IBGE, é um indicativo que é cada vez menor o “estoque de populações” sem o registro de nascimento. “Destaquem-se as reduções dos registros extemporâneos ocorridas no Maranhão e no Amazonas, respectivamente, de 69%, em 2001, para 16%, em 2011, e de 60,4%, em 2001, para 26,2%, em 2011”.

Crespo esclareceu que os nascimentos não registrados nos cartórios no ano de sua ocorrência são incorporados às estatísticas como “registro extemporâneos” nos anos posteriores.

A pesquisa indica que houve diminuição dos percentuais, no ano passado, em quase todas as unidades da Federação na comparação com o ano de 2006, exceto em Rondônia e Mato Grosso do Sul por causa dos mutirões de registros civis da população indígena, o que elevou o total de casos extemporâneos.

De acordo com o gerente da pesquisa, o “adiamento” do registro ainda é um problema em algumas regiões do País, como Norte e Centro-Oeste. “Quando as demandas de estudos são para os níveis geográficos menores, como os municípios, observa-se que, apesar de tendência crescente de melhorias, as deficiências de cobertura são ainda maiores”.

De acordo com a Estatística do Registro Civil, o total de registros de nascimentos em 2011 somou 2.809.052, elevação de 2,2% em relação a 2010, a partir dos dados de registros no mesmo local de residência da mãe.

Apesar das taxas serem praticamente estáveis ao longo dos últimos dez anos, os dados de 2011 indicam crescimento em todas as grandes regiões do país, com destaque para o Sudeste, que apresentou 1.131.906 novos registros de nascimento no ano passado – contra os 1.106.182 efetuados em 2010.

A segunda região do país com maior número de registros civis é a Nordeste, onde foram feitos 808.415. Na Região Sul, foram efetuados 373.146; na Região Norte, 274.785; e na Região Centro-Oeste, a de menor taxa, foram 220.670.

A pesquisa é baseada nas informações prestadas pelos cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais, varas de Família, foros ou varas cíveis e tabelionatos de Notas.

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