Categoria iniciou operação-padrão nas penitenciárias catarinenses e suspendeu banhos de sol e visitas de parentes. Assembleia neste fim de semana vai decidir rumos do movimento

Agência Brasil

Agentes prisionais de Santa Catarina ameaçam entrar em greve em resposta às denúncias de tortura de detentos, que estão sendo investigadas pela polícia e por representantes de instituições públicas e da sociedade civil ligadas aos direitos humanos. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual (Sintespe), que representa parte da categoria, uma assembleia está prevista para o fim desta semana, quando devem ser decididos os rumos do movimento.

O secretário-geral do Sintespe, Mário Antônio da Silva, informou que a categoria iniciou ontem (19) uma operação-padrão nos presídios e nas penitenciárias do estado, suspendendo banhos de sol, liberação para oficinas de trabalho, além de visitas de advogados e de parentes.

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Silva acrescentou que ainda não há um balanço da adesão à mobilização no estado, mas garantiu que houve um “impacto significativo”. Ele argumentou que não podem ser classificadas como tortura “ações de pulso e firmeza no trato com detentos, exigidas pela atividade e previstas, inclusive no regimento interno”.

“Nós rebatemos as denúncias de tortura de presos. É preciso ver que os agentes é que são submetidos à tortura diante das condições de trabalho, com um déficit de aproximadamente 1,5 mil profissionais”, disse.

Segundo ele, há no estado 17 mil presos e cerca de 1,6 mil agentes penitenciários, incluindo os que estão próximos da aposentadoria e os afastados por licença médica, entre outros motivos. Mário Antônio da Silva disse que somente na Penitenciária de São Pedro de Alcântara, em Florianópolis, a cada plantão trabalham nove agentes penitenciários que ficam responsáveis por 1,2 mil presos.

A unidade prisional recebe terça (20) a visita de representantes da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que apura denúncias de tortura de detentos. A polícia investiga se os supostos maus-tratos motivaram a onda de violência no estado, na última semana.

Uma equipe da Corregedoria do Tribunal de Justiça (TJ) de Santa Catarina – além de promotores de Justiça, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e técnicos do Instituto Geral de Perícia catarinense, também vistoriou a penitenciária na semana passada. Durante dois dias, o grupo ouviu e examinou 69 presos que alegaram ter sido vítimas de maus-tratos no presídio. Um laudo será divulgado pelos peritos que participaram da inspeção.

O diretor do Departamento de Administração Prisional do Estado de Santa Catarina (Deap), Leandro Soares Lima, admitiu que há carência de pessoal no sistema prisional, mas rebateu as denúncias de maus-tratos nos presídios. Ele lembrou que um inquérito policial está em andamento e que presos foram ouvidos e submetidos a exames de corpo de delito.

“Vemos com bons olhos a visita das instituições, como a Ouvidoria da Secretaria de Direitos Humanos, que está na Penitenciária de São Pedro de Alcântara hoje para avaliar se houve exageros, mas até que se prove o contrário, acreditamos que seja ação legítima do Estado”, disse.

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