Márcio Thomaz Bastos, durante sua gestão no ministério, foi o responsável por implantar as prisões de segurança máxima e isolar os chefes do crime organizado

Responsável pela implantação das prisões federais destinadas a abrigar os chefões do crime organizado, o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos diz que a onda de violência que castiga São Paulo e ameaça se esparramar pelo País tem raízes no caos penitenciário.

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“Uma parte da responsabilidade sobre o surgimento do PCC é do sistema penal, que não pune e nem recupera. Vejo essas coisas (a onda de violência) sendo gestadas dentro das cadeias”, afirma o criminalista em entrevista exclusiva ao iG .

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Ministro da Justiça: 'Preferiria morrer do que cumprir pena em prisões brasileiras'

Bastos vê o agravamento da violência na capital paulista como produto do mesmo caos penitenciário que assustou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo , e tem ocupado as atenções do Supremo Tribunal Federal nos últimos dias.

Familiares de policiais militares mortos fazem manifestação no Masp, na Avenida Paulista, em São Paulo
Futura Press
Familiares de policiais militares mortos fazem manifestação no Masp, na Avenida Paulista, em São Paulo

“Enquanto o sistema não for integrado e articulado, teremos a possibilidade de novas ações”, observa o criminalista, que defende um dos réus do mensalão – o banqueiro José Roberto Salgado, do Banco Rural – e conhece o sistema prisional como advogado militante dos direitos humanos.

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O projeto dos presídios de segurança máxima, planejado em sua gestão no Ministério da Justiça, entre 2003 e 2007, tinha como objetivo principal “regular os estoques nos sistemas estaduais”, concentrando no regime federal diferenciado os detentos de alta periculosidade que já naquela época davam claras demonstrações de poder de organização e controle da massa carcerária.

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Resultado de uma política ao mesmo tempo de desrespeito aos direitos dos presos e de negligência estatal com o crime, o PCC deu as caras em maio de 2000 ao desencadear, no mesmo dia e horário, 29 rebeliões em diferentes presídios do país. Já surgia sob o comando do homem que ainda o lidera: Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, um ladrão de banco que se politizou lendo Karl Marx na caótica mistura entre a bandidagem e presos políticos. De lá para cá, o PCC se serviu do “inferno” prisional para estender e consolidar seus tentáculos nas quadrilhas que agem nas ruas.

Ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos hoje defende um dos réus do mensalão
Agência Brasil
Ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos hoje defende um dos réus do mensalão

“A história da existência das penas, como diz Evandro Lins (jurista carioca), é a história da luta pela sua abolição. A prisão serve para punir e socializar. No Brasil, não acontece uma coisa nem outra. Ou é demais ou é de menos”, afirma Bastos.

O inferno em que se transformaram as prisões brasileiras veio à tona por conta do julgamento do mensalão. Cardozo levantou o debate ao afirmar que preferiria morrer a cumpri pena no Brasil.

Depois, o STF, para responsabilizar o governo federal – que nunca teve uma política nacional de segurança –, paralelamente ao julgamento, passou a debater as prisões ao dosar as penas dos réus do mensalão.

O cliente do ex-ministro Márcio Thomaz Bastos, José Salgado, condenado a 16 anos e oito meses de prisão, terá de passar no “inferno” um sexto da pena ou 33,3 meses. Bastos ressalva que sua análise sobre os efeitos do caos prisional já era conhecida desde que presidiu entidades de defesa dos direitos humanos, entre elas a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

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Na opinião do criminalista, as cadeias deveriam abrigar apenas criminosos perigosos. Os que não oferecem riscos à sociedade, conforme a gravidade dos atos, deveriam ser sentenciados com penas pecuniárias – devolvendo dinheiro ou bens desviados – ou cumpririam punições alternativas, como prestação de serviços à comunidade.

“As prisões deveriam ser reservadas para quem é perigoso ou chefia quadrilha organizada. Na Inglaterra, menos de 10% dos processos criminais terminam em prisão. No Brasil, isso é um ideal ainda distante”.

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