Brasil e EUA devem remover 'barreiras' antes de isentar visto, diz Patriota

Ministro das Relações Exteriores acrescentou que o fim da exigência não será próximo. Autoridades americanas e brasileiras se reuniram em Washington na quarta (24)

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Brasil e Estados Unidos precisam tratar de "desequilíbrios" e remover barreiras antes de chegar ao tão esperado acordo de isenção de vistos, disse na quarta-feira (24) o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, durante visita à capital americana, Washington. Ao lado da secretária americana de Estado, Hillary Clinton, Patriota acrescentou que o fim da exigência não será próximo.

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"Isso aí não será no curto prazo, porque envolve uma série de aspectos que precisam ser muito bem examinados, inclusive um desequilíbrio muito grande entre o número de brasileiros que visitam os EUA e os americanos que vão ao Brasil”, afirmou. O ministro lembrou que o Brasil e os EUA já avançaram significativamente na facilitação das viagens.

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Antonio Patriota e Hillary Clinton durante coletiva de imprensa em Washington, nos EUA


Em ambos os casos, o tempo de espera de uma entrevista caiu de uma média de 120 a 140 dias para apenas um ou dois dias, por causa das medidas de ampliação de quadros e infraestrutura nos consulados, e as mudanças de procedimentos. Além disso, enquanto o Brasil conta, atualmente, com dez representações nos EUA, os EUA já anunciaram que vão abrir mais duas representações no Brasil, em Belo Horizonte e em Porto Alegre.

Atualmente, o Brasil já é o terceiro país em emissão de vistos americanos no mundo, atrás da China e do México. Só neste ano, mais 1 milhão de vistos foram concedidos.

Expectativas

O ministro Antonio Patriota se reuniu com autoridades americanas e falou sobre uma ampla gama de temas de cooperação bilateral. Além de Hillary, ele se encontrou com a Secretária do Departamento de Segurança Interna americano, Janet Napolitano, e o Conselheiro de Segurança Nacional do país, Thomas Donilon.

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Após a bateria de reuniões, o porta-voz do Itamaraty, Tovar da Silva Nunes, disse à BBC Brasil que o ministro procurou mostrar que o diálogo Brasil-EUA na questão consular "vai além" da isenção do visto. "É preciso administrar as expectativas para que não haja uma impressão de que amanhã o assunto já vai estar resolvido", disse Nunes.

"Algumas questões de um lado e de outro precisam ser examinadas, inclusive do lado americano um sinal verde por parte do Congresso", acrescentou. Ele disse que o desequilíbrio no número de visitantes de lado a lado é particularmente importante para os EUA, por causa da receita levantada pela emissão das autorizações de viagens.

"No nosso caso não há essa preocupação, estamos interessados em seguir com essa parceria para que em breve os brasileiros possam viajar para os EUA sem visto", declarou. Por outro lado, o governo brasileiro quer evitar que o fluxo de brasileiros leve a situações constrangedoras como a que opôs Brasil e Espanha por conta do número de brasileiros barrados nos aeroportos espanhois.

Outras barreiras

Além disso, há questões técnicas, como a necessidade de intercâmbio de informações que, hoje, são recolhidas diferentemente de um lado e de outro. Já o critério de recusa de vistos – um país precisa ter menos de 3% dos vistos recusados para entrar no programa de isenção – é um dos "mais fáceis" de ser atingidos, disse o porta-voz do Itamaraty. O percentual de vistos para brasileiros recusados é hoje em torno de 4%, acrescentou o embaixador.

Antes mesmo da inclusão no programa de isenção de vistos, o Brasil poderia fazer parte de outro programa de facilitação de viagens chamado Global Entry, uma espécie de via rápida de acesso em 20 aeroportos americanos. Os EUA mantêm esse programa, voltado para viajantes frequentes, que têm seus antecedentes checados de antemão, apenas com o México e a Holanda.

Os beneficiados ainda precisam se candidatar ao visto e pagar a taxa, mas ao desembarcar entram em uma fila prioritária. Em março, a diplomacia americana anunciou que incluiria 150 brasileiros no programa, em caráter piloto, por um ano a um ano e meio. Se este primeiro teste for bem sucedido, a lista poderia ser ampliada para 1,5 mil pessoas.

Tovar Nunes lembrou que mesmo para o Global Entry seriam necessários ajustes por parte da imigração e alfândega brasileiras. "Mas a ideia é, seja pela via tradicional do visto, seja pelo Global Entry, ou pelo programa de isenção de vistos, fazer com que os cidadãos americanos e brasileiros tenham mais facilidade de fazer visitas bilaterais", afirmou.

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