Governo prepara projeto de cotas para negros no serviço público

Segundo jornal, plano será anunciado em novembro e prevê ainda incentivos fiscais a empresas que se comprometerem a reservar parte de suas vagas para negros

iG São Paulo | - Atualizada às

O Palácio do Planalto pretende anunciar no fim de novembro um projeto contendo uma série de ações afirmativas, entre elas a criação cotas para negros no serviço público, informou neste domingo reportagem do jornal Folha de S. Paulo . A medida, que deve ser anunciada como parte das comemorações do Dia da Consciência Negra, atingiria cargos concursados e comissionados.

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Agência Estado
Dilma defende pessoalmente a proposta, diz jornal

De acordo com a publicação, o percentual ainda será definido pelas áreas jurídicas e econômicas da Casa Civil. As propostas, segundo a reportagem, foram reunidas pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e distribuídas em três eixos principais: trabalho, educação e cultura-comunicação.

No eixo trabalho, de acordo com o jornal, propõe-se piso de 30% para negros nas vagas criadas a partir de aprovação da legislação. Também está neste item a criação de incentivos fiscais para a iniciativa privada estabelecer metas de preenchimento de vagas de trabalho por negros. Outra norma seria a punição de empresas que discriminam pessoas em razão da cor da pele, proibindo sua participação em licitações.

No eixo cultural, está prevista a criação de incentivos para produtores culturais negros. No educação, há a proposta de monitorar como está a situação dos negros cotistas formados, oferecer auxílio financeiro aos cotistas durante a graduação e reservar à população negra parte da bolsa do programa Ciências Sem Fronteira.

Segundo o jornal, a medida foi defendida pessoalmente pela presidenta Dilma Rousseff e apresenta um aceno a grupos e movimentos sociais, que, em alguns momentos, manteve uma relação conflituosa com a presidenta, como, por exemplo, durante as greves de servidores.

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