SUS reduz idade mínima para cirurgia de redução do estômago

Nova portaria reduziu de 18 para 16 anos direito de passar pelo procedimento. Especialistas dizem que mudanças são positivas, mas fila de espera pode levar até 10 anos

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Com base em uma consulta pública lançada pelo Ministério da Saúde em 24 de setembro, o Sistema Único de Saúde (SUS) passará a adotar novas regras para a realização da cirurgia bariátrica. Uma delas é a diminuição da idade mínima para se submeter ao procedimento, que passa de 18 para 16 anos. Outra é a mudança da técnica cirúrgica a ser aplicada no atendimento público. Além disso, novos exames passarão a ser obrigatórios.

As alterações farão parte de uma nova portaria, a ser anunciada nos próximos dias e com previsão de entrar em vigor em 2013. Especialistas afirmam que as iniciativas são positivas, mas não garantem a resolução de um dos maiores problemas: a espera por uma cirurgia do SUS pode levar até dez anos.

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Para o cirurgião Ricardo Cohen, presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM), outras mudanças também deveriam ser consideradas. "É importante incluir os adolescentes, porém já existe um gargalo grave para a cirurgia em adultos. O problema é como o SUS vai resolver isso", diz.

A endocrinologista Rosana Radominski, presidente da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade (Abeso) e parceira do Instituto Movere, que trata da obesidade infanto-juvenil, afirma que a inclusão dos jovens de 16 a 18 anos trará impacto positivo. "O adolescente com 16 anos já amadureceu e dois anos, nessa fase, é um tempo muito grande. Eles vão ganhar muito com a possibilidade de fazer a cirurgia mais cedo."

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Para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a decisão de reduzir a idade está de acordo com recomendações internacionais e atende a uma reivindicação do Conselho Federal de Medicina. "Estudos mostram que o tratamento precoce da obesidade grave pode evitar a ocorrência de uma série de problemas correlatos, como problemas cardiovasculares."

De acordo com a portaria, cinco novos exames passam a ser obrigatórios antes da operação, entre eles a ultrassonografia de abdome total, a ecocardiografia transtorácica e a prova de função pulmonar completa com broncodilatador.

Segundo o cirurgião Irineu Rasera, titular da SBCBM, a decisão de incluí-los é acertada, desde que a aplicação desses exames não seja obrigatória. "Muitos pacientes precisam desses exames e não os encontram na rede pública. Se a decisão for que os exames estarão disponíveis, vai ser positivo. Mas tornar obrigatória a realização de todos esses exames pode engessar o sistema."

Com a nova portaria, a técnica cirúrgica adotada pelo SUS passará a ser a gastroplastia vertical em manga, no lugar da ultrapassada gastrectomia vertical em banda. Para Cohen, trata-se de uma adequação da portaria ao que já é praticado nos centros cirúrgicos. "Essa cirurgia já não é feita desde o começo dos anos 1990, pois está associada a reincidência de ganho de peso."

Plástica

O pacote traz a oferta de mais uma cirurgia plástica indicada para quem perdeu peso. Hoje, é possível fazer a correção do abdome. A técnica que o SUS passará a oferecer inclui reparação na área dorsal. O ministério deve começar a pagar uma equipe multidisciplinar, encarregada do tratamento. "Muitos serviços já ofertam esse tipo de assistência. Mas eles não recebiam pelo atendimento, algo que agora vai mudar", disse Padilha.

A nova política muda os critérios para credenciamento de hospitais. Além de infraestrutura mínima, a instituição terá de formar uma rede com um centro de atenção básica e outro de média complexidade. As mudanças incluem reajuste de 20% do valor pago pelas cirurgias.

Outras reivindicações da SBCBM que ainda não foram atendidas incluem a existência de um cadastro unificado de candidatos ao procedimento, a adoção da laparoscopia e a existência de uma política que priorize os pacientes diabéticos (mais informações nesta pág.). Padilha reitera que a consulta pública está aberta. "Outras mudanças poderão ser incluídas. Vamos avaliar as contribuições da sociedade." As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

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