Gasto social federal cresce 172% entre 1995 e 2010

Previdência ainda responde, isoladamente, por quase a metade desses gastos; assistência social ganhou maior espaço, saúde e educação estagnaram

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O gasto do governo federal com as políticas sociais vem crescendo de forma permanente a cada ano. É o que mostra levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que analisa o Gasto Social Federal (GSF) no período de 1995 a 2010. Em 16 anos, o volume de recursos aplicado pelo governo federal nessa área subiu 172%, passando de R$ 234 bilhões em 1995 para R$ 638,5 bilhões em 2010.

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"Foram 172% de crescimento em valores reais (acima da inflação) e 125% em valores reais per capita, ou seja, o gasto social cresceu também mais velozmente que o crescimento da população. Em outras palavras, o valor destinado às políticas sociais do governo federal, em média, por cidadão brasileiro, foi em 2010 bem mais que o dobro do que fora em 1995", apontou o documento.

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Na composição do Produto Interno Bruto (PIB), o conjunto dos gastos sociais do governo federal aumentou de 11,24% para 15,54%, em 16 anos, passando a representar um total de 4,3% do PIB nacional. "Essa trajetória de crescimento, embora permanente, não foi homogênea", ressaltou o estudo. Na primeira metade da série (1995-2002), o gasto social per capita cresceu 32% em termos reais. Já na segunda metade (2003-2010), o crescimento foi de 70%.

A destinação dos recursos também não cresceu "no mesmo ritmo" para todas as áreas sociais (previdência social, benefícios a servidores, saúde, assistência social, educação, saúde, e emprego e defesa do trabalhador). A previdência social ainda responde, isoladamente, por quase a metade do Gasto Social Federal, o equivalente a 2,4% do PIB. Outro 1% do PIB foi aplicado na assistência social. As demais áreas de atuação social - incluindo saúde e educação - tiveram que dividir os outros 0,96% do PIB.

"A área de saúde percorreu uma trajetória bastante irregular em termos de destinação de recursos". Sofreu uma queda de 1,8% do PIB em 1995 para 1,53% no ano seguinte. Depois, a área flutuou durante todo o período entre 1,58% e 1,71% do PIB, o que segundo o Ipea, "significou de fato uma estagnação na destinação federal de recursos para a área".

Imposto

O levantamento afirmou que a criação da CPMF, na segunda metade da década de 90, que deveria ser fonte de recursos para a saúde, não teve esse papel. Na verdade, segundo o documento, o tributo funcionou como "fonte substitutiva", ou seja, cobria a saída de recursos para outros setores do gasto público.

No conjunto do gasto social, a saúde perdeu espaço nesses 16 anos. Responsável por 15,9% do gasto social federal em 1995, caiu até chegar a 11,5% em 2005, porcentual mantido até 2009. Em 2010, a área de saúde absorveu apenas 10,8% do total de recursos aplicados pelo governo federal em políticas sociais.

Tão preocupante quanto a trajetória do gasto para a saúde foi a trajetória dos recursos destinados à educação. De 0,95% do PIB aplicados em 1995, os recursos dessa área caíram para 0,74% do PIB em 1997. Depois de nova queda em 2003, para 0,71% do PIB, houve uma ligeira recomposição até chegar a 0,90% do PIB em 2007 e 2008, e 1,11% do PIB em 2010. O estudo atribui esse recente crescimento dos gastos da educação à Emenda 53, que criou o Fundeb - expandindo os valores da complementação da União aos recursos estaduais e municipais aplicados na educação básica - e também ao Plano Nacional de Educação, que reestrutura as instituições federais de ensino superior e tecnológico.

Emprego

Se, de um lado saúde e educação sofreram certa estagnação, destacou o Ipea, as áreas de emprego e defesa do trabalhador e a de assistência social tiveram expansão considerável de 1995 a 2010. Os recursos destinados para as áreas de emprego e defesa do trabalhador giraram em torno de 0,55% do PIB entre 1995 e 2004. Em 2005 subiram para 0,74% do PIB e chegaram a 0,89% do PIB em 2009. Em 2010, o porcentual recuou para 0,82% do PIB, mas mesmo assim superior às marcas de 2006 e 2007. O estudo destacou que o crescimento a partir de 2005 do gasto social para o emprego e defesa do trabalhador foi "puxado pelo processo de aumento na formalização do mercado de trabalho".

O Ipea ressaltou que a área de assistência social, que engloba ações de transferência de renda, como o Bolsa Família, foi "sem dúvida" o setor que obteve o maior crescimento relativo na obtenção de recursos. No período pesquisado, a assistência social teve seus recursos multiplicados, partindo de 0,1% do PIB em 1995 até chegar a 1,07% do PIB em 2010.

A área de assistência social respondia por apenas 0,7% do total de recursos sociais em 1995, passou para 3,2% em 2000, para 6% em 2005 e para 6,8% em 2009. Em 2004, a assistência social foi a quarta área mais importante em termos de aplicação de recursos federais, superando inclusive a educação. Naquele ano, a assistência social recebeu R$ 21,4 bilhões de recursos e a educação ficou com R$ 20,7 bilhões.

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