Greve de funcionários do Itamaraty atinge 125 postos brasileiros no exterior

Servidores farão uma assembleia hoje para decidir se mantêm ou não a greve

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A entrada do consulado brasileiro em Londres costuma ter filas longas, mas nas últimas duas semanas foi ainda mais difícil ser atendido, por causa da paralisação dos servidores do Itamaraty, que começou no dia 14 de junho. A paralisação já atinge 125 postos brasileiros no exterior, entre embaixadas, consulados e representações.

Nesta sexta-feira, depois da primeira reunião com o Ministério do Planejamento, os servidores farão uma assembleia para decidir se mantêm ou não a greve por tempo indeterminado. Funcionários do consulado em Londres disseram à BBC Brasil que na primeira semana de greve foram atendidos somente os casos emergenciais.

No entanto, a partir da segunda semana, o embaixador autorizou os funcionários que ainda estão trabalhando a atenderem quaisquer situações, mesmo sem horário marcado.

A principal reivindicação dos oficiais e assistentes de Chancelaria, que são responsáveis por tarefas administrativas, políticas públicas e atendimento a cidadãos brasileiros nos postos, é ganhar o equivalente ao que ganham funcionários de carreiras correlatas na Agência Brasileira de Inteligência, a Abin.

A comparação com a Abin parece estranha, mas, segundo o Sindicato dos Servidores do Itamaraty, acontece porque a agência tem uma organização de funções semelhante ao Ministério das Relações Exteriores.

Os oficiais de Chancelaria querem passar a ganhar cerca de R$ 12 mil reais e os assistentes, cerca de R$ 5 mil. Atualmente, ambas as categorias recebem, no total, pouco mais da metade desses valores.

Gratificações

Além disso, os servidores pedem uma mudança na forma como são pagos. Atualmente, eles recebem, além do salário base, gratificações por cumprimento de metas da instituição e avaliações individuais de trabalho.

Isso é diferente do que acontece com diplomatas e outras carreiras também consideradas de Estado, que recebem o chamado subsídio, ou seja, um salário único, que não tem anexados bônus ou gratificações, para evitar que os servidores fiquem suscetíveis a pressões quando mudam os governos.

Os servidores do Itamaraty afirmam que a sua "exclusão" do sistema faz com que eles tenham uma queda de salário ao se aposentarem, já que o cálculo da previdência é feito sobre o ordenado básico, sem contar as gratificações.

A greve, que é oficialmente a primeira dos servidores do MRE, evidencia também o problema da falta de pessoal no serviço exterior brasileiro, que cresceu quase 50% nos últimos 10 anos.

Segundo o secretário-geral do Sinditamaraty e oficial de Chancelaria Rafael Andrade, o número de servidores se manteve aproximadamente o mesmo apesar do aumento de postos, já que um grande número de oficiais e assistentes de chancelaria aprovados em concurso deixam a carreira pouco tempo depois. No último processo de remoção, que seleciona funcionários para os postos no exterior, somente cerca de um terço das vagas foram preenchidas.

O Sinditamaraty disse à BBC Brasil que, por causa da falta de pessoal, os funcionários frequentemente acumulam funções nos postos.

Representantes do corpo diplomático, que não participa da greve, dizem apoiar o pedido dos servidores. O sindicato diz que as embaixadas foram desaconselhadas a cortar o ponto dos grevistas pelo secretário-geral das Relações Exteriores, o embaixador Ruy Nunes Pinto Nogueira.

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