Sudeste é a região com maior número de casos de homicídio sem solução

Levantamento mostra que há 135 mil inquéritos abertos até 2007 e não concluídos no País. De 43 mil analisados, quase 80% foram arquivados

iG São Paulo |

Uma força-tarefa entre Judiciário, Ministério Público e Ministério da Justiça conseguiu levantar 135 mil inquéritos de assassinatos abertos até 2007 e não concluídos e colher provas para oferecer denúncias à Justiça em 8,2 mil casos.

Os números foram apresentados na quarta-feira (13) como resultado da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), pacto firmado em 2010 pelo Judiciário, pelo Ministério Público e pelo Ministério da Justiça. Segundo a coordenadora do grupo,Taís Ferraz, a tarefa era trabalhosa, já que inquéritos abertos há mais de três anos dificilmente conseguem avançar.

O grupo conseguiu analisar pouco menos de um terço dos inquéritos levantados (43 mil) e atingiu índice de denúncias de 19% - enquanto a média nacional varia entre 5% e 8% - contra quase 80% de arquivamento. As investigações não concluídas poderão ser analisadas até abril do ano que vem, com acréscimo dos inquéritos de homicídios abertos em 2008.

No início e no final do primeiro ano de trabalho, o Sudeste e o Nordeste despontaram como as regiões com maior número de casos de homicídio sem solução, com 76,7 mil casos e 31,8 mil casos, respectivamente. Minas Gerais (3,24%), Goiás (8,09%) e Paraíba (8,83%) estão entre os Estados com pior desempenho.

Os Estados que conseguiram cumprir a meta da Enasp – solução de 90% dos casos de homicídio – foram Acre, Roraima, Piauí, Maranhão, Rondônia e Mato Grosso do Sul. Embora não tenham atingido a meta, outros dez Estados conseguiram resolver mais da metade das investigações abertas.

Ao comentar os resultados da Enasp, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que o Brasil tem histórico de ineficiência no combate à criminalidade e é “péssimo” na gestão da segurança pública. “Não sabemos onde ocorrem nossos crimes e nossos recursos são mal gastos e mal alocados, sem critérios objetivos passíveis de controle da sociedade”, avaliou Cardozo.

Delegacias de polícia

De acordo com o levantamento, em 18 Estados brasileiros há carência de pessoal nas delegacias de polícia especializadas em homicídios. Em 12, não houve aumento do quadro da Polícia Civil nos últimos dez anos. Os concursos são feitos apenas para provimento de vagas já existentes e, em oito Estados, as seleções foram realizadas, mas não houve convocação dos aprovados.

São Paulo é o Estado com maior efetivo da Polícia Civil: mais de 20 mil agentes e delegados. Minas Gerais está em segundo lugar (cerca de 11 mil) e o Rio de Janeiro, em terceiro (com 8,4 mil).

Na distribuição de policiais por habitantes, o quadro é diferente: o Amapá está em primeiro lugar, com 185,5 policias para cada grupo de 100 mil habitantes, seguido pelo Distrito Federal com 177,9 policiais por 100 mil habitantes. Minas Gerais está na 9º posição (56,41 policiais por 100 mil habitantes), São Paulo em 11º (50,09) e Rio Grande do Sul em 14° lugar (46,7). A última posição fica com o Maranhão, com 29,22 policiais para cada grupo de 100 mil habitantes.

Delegados e peritos

Na distribuição de delegados por habitantes, o Amapá lidera o ranking (19,72 por 100 mil habitantes). São Paulo está em 7º (7,59), Minas em 10° (6,68) e Rio Grande do Sul em 17° (5,18). Alagoas está na última posição (2,44 delegados para cada 100 mil habitantes).

No número de peritos por habitantes, Mato Grosso do Sul está em primeiro lugar (cerca de 18,37 para cada 100 mil). Os que possuem menos de dois peritos por 100 mil habitantes são Ceará, Pará, Espírito Santo, Maranhão, Alagoas, Rio Grande do Norte e Piauí.

*Com Agência Brasil

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