Governo deve lançar PAC para prevenção de desastres naturais no próximo mês

Anúncio foi feito por ministro durante seminário sobre desastres naturais com cinco governadores nesta segunda-feira

iG São Paulo |

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, disse nesta segunda-feira (28) que a presidenta Dilma Rousseff deverá lançar, no próximo mês, uma nova etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que vai reunir ações específicas para a prevenção de desastres naturais no País. Segundo ele, o 'PAC da Prevenção' vai definir de forma clara a responsabilidade de cada ministério nesse tipo de ação.

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O governo já identificou, segundo o ministro, 276 municípios com índices elevados de ocorrências de tragédias que necessitam de ações preventivas. Bezerra ressaltou que o novo programa expressa a preocupação da própria presidenta de dar mais eficiência ao trabalho de prevenção. "O corte que o governo brasileiro está dando está focado em lugares com maior recorrência de alagamento e também onde nós temos tido maior número de vítimas. Isso será feito com base em critérios técnicos e procurando atender todas as regiões do país", afirmou o ministro.

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Encosta atingida pelas chuvas em Teresópolis, em 2011
De acordo com o ministro, o Ministério das Cidades vai ficar responsável pelas ações relativas à drenagem, à proteção de morros e ao reforço de encostas. O Ministério das Integração Nacional vai realizar as ações voltadas para a contenção de cheias, erosão pluvial e marinha. “Temos que priorizar as ações de prevenção porque os desastres ocorrem com maior força nos mesmos locais”, destacou.

Bezerra participou na tarde desta segunda-feira do seminário Desastres Naturais – Ações Emergenciais, realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Governadores cobram desburocratização

Os governadores dos Estados mais atingidos por desastres naturais querem que o governo federal trabalhe na desburocratização das ações emergenciais para o socorro de vítimas. O assunto foi tratado  durante o seminário organizado pelo TCU que contou com a presença de cinco governadores e dois vice-governadores.

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, defendeu a extensão do prazo de 180 dias para que as cidades permaneçam em situação de emergência, o que permite fazer obras com menos burocracia. “Não podemos limitar a emergência a 180 dias, é uma agressão ao bom senso, porque fica impossível dar uma resposta a tempo”.

O vice-governador do Alagoas, José Thomaz Nôno, também criticou a burocracia e defendeu a necessidade da prevenção. “No Nordeste, o ditado que diz que o raio não cai duas vezes no mesmo lugar é uma falácia. As cheias, as enchentes e a seca são sempre no mesmo lugar. Se não procurarmos prevenir, não vamos conseguir remediar”.

O governador do Amazonas, Omar Aziz, pediu que o governo estude a possibilidade de que os recursos federais que são repassados ao estado em situações de emergência possam ser realocados no orçamento estadual, quando o governo destina verbas de seu orçamento para as pessoas atingidas pelas cheias. Ele também destacou a falta de médicos especializados no estado.

Para o governador da Bahia, Jaques Wagner, a palavra-chave é bom-senso. “Temos que fazer um regramento que realmente atenda a cada momento”. Também participaram do evento os governadores de Santa Catarina, Raimundo Colombo e de Minas Gerais, Antonio Anastasia, e o vice-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão.

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, admitiu que é preciso avançar em um novo marco legal para as ações emergenciais. Segundo ele, a ampliação do prazo de 180 dias já está sendo estudada pelos órgãos de controle. “Tem algumas intervenções, como a construção de casas, que não podem ser realizadas em 180 dias”.

*Com Agência Brasil e Valor Online

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