Altamira cresce quase 50% em um ano, mas não amplia hospital, diz ação

Segundo administração municipal, consórcio que constrói a usina de Belo Monte não cumpriu termo de cooperação; sistema de saúde local deve atingir colapso em setembro

Alexandre Dall'Ara, iG São Paulo |

A Prefeitura de Altamira entrou com ação contra o consórcio Norte Energia, responsável pelas obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, por não realizar reforma e ampliação do único hospital da cidade. Acordo entre a administração local e a empresa determina ainda a construção de quatro Unidades básicas de Saúde (UBS), mas até agora, apenas uma delas foi entregue e as obras do hospital São Rafael não começaram, diz o município.

Leia mais: justiça mantém construção da hidrelétrica

De acordo com o Censo de 2010, Altamira tinha 99 mil habitantes. Estimativa da prefeitura calcula que a população tenha chegado a 145 mil com o impacto das obras, que trazem operários, familiares e pessoas em busca de oportunidades com aquecimento econômico da região. A assessoria do consórcio informa que o número de empregados chega a nove mil e ainda vai crescer até o próximo ano, quanto atinge o pico. Belo Monte deve empregar até 21 mil trabalhadores.

Marizilda Cruppe/EVE/Greenpeace
As obras da hidrelétrica já causam impacto na região.
Desde a licença prévia , concedida pelo Ibama em fevereiro de 2010, a Norte Energia é obrigada a realizar diversos programas de compensação ambiental e social. As obras da usina hidrelétrica começaram no final de junho do ano passado. Na época, as unidades de saúde e a ampliação do hospital municipal já deveriam estar prontas ou em processo de conclusão. O prazo máximo se esgotou em julho de 2011, de acordo com termo de cooperação assinado pela prefeita e pelo diretor da empresa. A primeira UBS, no entanto, só foi aberta em novembro passado. A Procuradoria-Geral de Altamira, autora da ação civil pública, alega que as melhorias no hospital nem sequer foram iniciadas.

A Norte Energia não se pronunciará fora dos autos, informou sua assessoria. Segundo a ação, a empresa apenas repassou dinheiro para a compra de medicamentos e para a divisão de traumatologia e ortopedia do hospital São Rafael. O documento alega que o setor de saúde existente é insuficiente para o rápido crescimento da população. Com o aumento do número de trabalhadores, confirmado pela empresa, o “sistema de saúde de Altamira entrará em colapso total” até setembro, argumenta o município.

Liminar

A Procuradoria Geral de Altamira também faz pedidos liminares na ação protocolada nesta semana. Além da manutenção de equipamentos do hospital municipal, o órgão reivindica o início das obras de reforma em 15 dias, a entrega das UBSs até o meio do ano e melhorias no laboratório do São Rafael, para garantir o atendimento.

MPF: órgão pede anulação da licença ambiental

A prefeitura sofre ações dos ministérios públicos estadual e federal pela baixa qualidade do atendimento de saúde prestado à população. A procuradoria do município argumenta que as falhas se devem ao não cumprimento do termo cooperação, assinado pela Norte Energia em novembro de 2010.

Outros atrasos

Obras de saneamento básico e escolas também estão fora do prazo, afirma a administração local. Segundo a prefeitura, as obras da rede de esgoto não começaram. Análise do Ibama sobre relatório semestral entregue pelo consórcio de Belo Monte confirma as alegações. Com dados de dezembro, o documento revela que não foram atendidas as exigências da licença de instalação. No caso da educação, até dezembro, das 16 escolas a serem construídas ou reformadas, 11 não haviam começado e três estavam em atraso.

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