A Prefeitura de Nanuque, no interior de Minas Gerais, terá de pagar uma indenização de R$ 130 mil e uma pensão vitalícia de um salário mínimo mensal para Andreia Maximiniano, de 29 anos, que foi vítima de uma cirurgia mal sucedida para retirada de pedras na vesícula. A intervenção cirúrgica, feita num hospital municipal em 2000, foi comprometida pela mal funcionamento de um aparelho.

Andreia, então com 20 anos, ficou em estado vegetativo.

A decisão, confirmada em segunda instância pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, determinou uma indenização de R$ 50 mil por danos morais. A maior parte, R$ 80 mil, é para indenizar o dote. Previsto no Código Civil, o dote indeniza a mulher contra danos estéticos permanentes que, em tese, a impedem de casar.

Por causa de um defeito no aparelho anestésico, a mistura de gases administrada na paciente foi feita em proporção errada, provocando falha na oxigenação do cérebro. Hoje, Andreia vive presa a cama, sem movimentos.