BRASÍLIA - Na representação que protocolou na terça-feira contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o PSol vai juntar a denúncia de que o parlamentar ocultou da Justiça Eleitoral uma casa de Brasília avaliada em R$ 4 milhões.

Para o deputado Chico Alencar (RJ), a denúncia publicada na edição de hoje do jornal O Estado de S.Paulo "mostra mais uma vez que Sarney se considera acima de qualquer cidadão brasileiro e, como tal, não tem de prestar conta de seus atos".

"Ele (Sarney) se construiu politicamente na cultura da imunidade e naquilo que o presidente Lula emoldurou recentemente, quando disse que o senador não é uma pessoa comum", afirmou Alencar. "Sarney se considera acima de qualquer obrigação legal, chegando ao cúmulo de atribuir tudo a erro técnico", disse.

Enquanto providencia o acréscimo à representação, o deputado sugeriu à assessoria do presidente do Senado que divulgue cópia do seu Imposto de Renda (IR), "para que não reste dúvida quanto à veracidade da informação de que a casa foi declarada ao fisco". "Se foi um erro técnico, esse seria o primeiro procedimento", alegou. "O que não pode é continuar o escárnio de justificativas sem fundamento", disse Alencar.

Na representação, o PSol responsabiliza o presidente do Senado - que ocupa o cargo pela terceira vez - pela utilização de atos secretos na Casa nos últimos 14 anos. Considerado quebra de decoro parlamentar, o procedimento é ainda apontado pelo partido em uma outra representação, contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que presidiu o Senado de 2005 a 2007.

Conselho de Ética

Alencar informou que o PSol vai recorrer à Justiça para obrigar o Senado a compor o Conselho de Ética e, com isso, dar encaminhamento às representações contra parlamentares. O órgão foi praticamente desativado desde o julgamento de denúncias contra Renan, em 2007, e, na atual legislatura, nem mesmo seus integrantes foram indicados.