24/06/2009 -
14:19
, atualizada às 16:40 24/06 -
Redação com Agência Brasil
BRASÍLIA - O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), determinou nesta quarta-feira a abertura de uma comissão de sindicância para investigar a existência de duas contas, uma corrente e outra de poupança, na Caixa Econômica Federal, em nome da Casa. Ambas somam R$ 3,74 milhões e funcionavam paralelamente aos recursos orçamentários do Senado depositados na Conta Única do Tesouro Nacional.
De acordo com a assessoria da presidência da Casa, caberá à Secretaria de Controle Interno conduzir as investigações. Sarney determinou que seja apurado quem abriu as contas, quanto foi movimentado e também os responsáveis por sua movimentação, entre outras coisas.
| Agência Brasil |
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| Casagrande apresentou o ofício |
A descoberta desses recursos partiu de uma investigação realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle. O presidente da comissão, Renato Casagrande (PSB-ES), encaminhou ofício a Sarney comunicando o fato e recomendando uma série de providências.
Casagrande sugeriu o recolhimento imediato à Conta Única dos saldos existentes nas contas abertas na Caixa Econômica Federal e o encerramento delas. O presidente da comissão também pediu o levantamento dos extratos dos últimos cinco anos e as movimentações realizadas.
O senador requer ainda que o novo regulamento administrativo a ser proposto pela Fundação Getulio Vargas (FGV) exclua a possibilidade de manutenção de recursos próprios em contas bancárias fora da Conta Única do Tesouro Nacional.
“Esse procedimento administrativo coloca para a gestão da instituição um extremo risco de controle, pois contorna todos os meios disponíveis no sistema SIAFI para assegurar que o reembolso financeiro somente ocorra após o cumprimento rigoroso de todas as etapas de empenho e liquidação, com a agregação de funções em vários intervenientes de procedimento”, argumenta Renato Casagrande.
O senador acrescentou que manter essas contas representa um “risco de mais um grave abalo à imagem da Casa, já tão preocupada no momento presente”.
O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), disse que "aparentemente" as contas bancárias não tiveram movimentações recentes. Ele evitou qualquer posicionamento sobre o assunto até que tenha o resultado das investigações.
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