03/06/2009 -
10:00
, atualizada às 14:37 03/06 -
Redação
BRASÍLIA - O ministro Marco Aurélio de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a sentença que determinou que o menino S. G. fosse enviado aos EUA, para viver com o pai biológico David Goldman. A criança deveria ser apresentada nesta quarta-feira, às 14h, no Consulado norte-americano, para o cumprimento da sentença da Justiça do Rio de Janeiro.
A suspensão da sentença vale até que o STF analise a ação do Partido Progressista (PP). Para o PP, a determinação da volta do menino vai contra os direitos fundamentais do pequeno brasileiro de nove anos. Segundo a ação, o menino não deve ser mandado aos EUA “de forma abrupta, decidida subitamente”, sendo que S. é brasileiro e reside no País há cinco anos.
S. veio ao Brasil com a mãe Bruna em 2004, após a separação do casal. Em 2008, após a morte dela, seu padrasto ficou com sua guarda provisória. O pai biológico David Goldman, no entanto, entrou na Justiça e pede o retorno do filho aos EUA. O advogado da família de S. no Brasil, Sergio Tostes, informou que pretende recorrer da decisão.
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