• Portabilidade de planos de saúde entra em vigor nesta quarta-feira; entenda
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• ANS divulga planos de saúde compatíveis com regra de portabilidade de carências

Para aproveitar a portabilidade, o cliente tem que estar em uma operadora; não pode ter dívidas com ela; tem que estar no mesmo plano há pelo menos dois anos, ou três anos em caso de cobertura parcial temporária; tem que fazer o pedido na data de aniversário do contrato ou no mês seguinte; e o plano tem que ter sido contratado a partir de 1999.

A portabilidade vale apenas entre planos de mesmo tipo. Não se aplica a planos com mensalidades muito diferentes. Veja no Guia de Planos de Saúde qual o seu tipo de plano e compare as opções.

Passo a passo para troca de plano de Saúde

Após decidir para qual operadora quer migrar, veja como efetivar a troca:

• Consultar o Guia de Planos de Saúde da ANS, para localizar os planos compatíveis com o seu para fins de portabilidade de carências;
• Entrar em contato com a operadora escolhida e pedir a disponibilização da proposta de adesão;
• Apresentar, na data da assinatura da proposta de adesão, cópia dos comprovantes de pagamento dos três últimos boletos vencidos e de documento que comprove a permanência de 2 anos no plano de origem (pode ser cópia do contrato assinado, da proposta de adesão, declaração da operadora do plano de origem ou outro documento);
• Aguardar a resposta da operadora do plano de destino que deverá ser dada em até 20 dias após a assinatura da proposta de adesão;
• Se a operadora do plano de destino não responder no prazo acima, considera-se que ela aceitou a proposta com portabilidade de carências. Nesse caso, recomenda-se que o beneficiário faça novo contato para confirmação com a operadora e solicitação da carteirinha do plano;
• O contrato do plano de destino entra em vigor 10 dias após a aceitação da operadora;
• A operadora do plano de destino entrará em contato com a operadora do plano de origem e com o beneficiário para informar a data de início de vigência do contrato;
• Recomenda-se que, ao final do processo, o beneficiário entre em contato com a operadora do plano de origem para informar que exerceu a portabilidade de carências, apontando a data de início da vigência do contrato, que será a mesma da rescisão do contrato do plano de origem.

Orientações para trocar de plano

“Eu gostaria de contratar um plano de saúde porque meu filho vai nascer, mas teria que cumprir a carência”. Antônio, desempregado, morador de São Miguel, já teve plano de saúde, mas não vai poder desfrutar da portabilidade porque, uma vez que saiu do plano, terá que cumprir nova carência. “Não sabia da nova norma, achei boa, mas é uma pena que vou ter que cumprir a carência. Isso desestimula uma nova contratação”.

Ana Paula, que desconhecia a nova norma, ficou feliz coma novidade. “Minha sogra está muito insatisfeita com seu plano e quer trocar. Tinha muita dificuldade para marcar consultas e achou que teria que cumprir carência. Agora que não precisa, creio que vai agilizar a troca”.

Mas os beneficiários que estão insatisfeitos com seus planos devem ter cautela ao utilizar a portabilidade na troca de planos, dizem os órgãos de defesa do consumidor. “O cliente não deve se afobar e trocar seis por meia-dúzia”, alerta a assistente de direção do Procon, Selma do Amaral. “Saúde é coisa séria. Procure algo que não reproduza os problemas da operadora antiga”.

Idec e Procon dão as mesmas orientações: Falar com pessoas que utilizam o plano desejado; saber se estão satisfeitas; entender como funciona a burocracia para uso do serviço; entender como funciona a marcação de consultas; pesquisar sobre a empresa no cadastro de reclamações do Procon; consultar o guia de produtos de planos de saúde da empresa; consultar quais médicos e hospitais o plano abrange; e conversar com os órgão de defesa do consumidor.

Avaliação dos Planos de Saúde

Veja abaixo as notas dadas pela ANS a alguns dos principais planos de saúde do País. O índice avalia o desempenho das operadoras nas dimensões "atenção à saúde, econômico-financeira, estrutura e operação e satisfação dos beneficiários". As cinco faixas de valores (entre 0 e 1), são:

a) 0,00 - 0,19
b) 0,20 - 0,39
c) 0,40 - 0,59
d) 0,60 - 0,79
e) 0,80 - 1,00

• Amil Assistência Médica Internacional Ltda - 0,40 E 0,59 - 1.368.664 clientes
• Bradesco Saúde S/A - 0,80 E 1,00 - 2.335.049 clientes
• Central Nacional Unimed - 0,40 E 0,59 - 709.174 clientes
• Golden Cross Assistencia Internacional De Saúde Ltda - 0,40 E 0,59 - 874.665 clientes
• Medial Saúde S/A - 0,40 E 0,59 - 1.650.030 clientes
• Sul America Companhia De Seguro Saúde - 0,40 E 0,59 - 299.250 clientes

As notas de outros planos de saúde podem ser consultadas no link da ANS.

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