05/03/2009 - 19:21 - Anderson Dezan, do Último Segundo
RECIFE – A menina de nove anos que foi submetida a um aborto em Recife, após ter sido violentada pelo padrasto e engravidado de gêmeos, deve receber alta somente nesta sexta-feira ou, no máximo, no sábado. De acordo com a educadora da organização não-governamental SOS Corpo, Carla Batista, que acompanha o caso, a menina ainda não foi liberada porque está sendo submetida a alguns exames para verificar a possível ocorrência de doenças sexualmente transmissíveis.
“A maternidade onde ela está internada está fazendo todas as verificações possíveis para que a menina saia do hospital realmente medicada, com todas as garantias de segurança”, informou a militante, reforçando que todas as ações que vêm sendo tomadas pela unidade médica estão corretas.
A menina de nove anos sofreu um aborto induzido na manhã de quarta-feira e, de acordo com os médicos da Maternidade Cisam, vinculada à Universidade de Pernambuco, seu quadro de saúde é bom. A paciente recebeu medicamentos para expulsar os fetos e passou por uma cirurgia para interromper a gravidez de alto risco.
A criança, que sofria abuso sexual do padrasto há três anos, em Alagoinha, Agreste pernambucano, estava no quinto mês de gestação de gêmeos, e iria realizar o procedimento de aborto no Instituto Materno Infantil Professor Fernando Figueira (Imip), onde estava internada desde a semana passada. No entanto, segundo Carla Batista, a unidade acabou sendo pressionada pela Igreja Católica e ficou adiando a intervenção.
“O hospital estava protelando para realizar o procedimento porque estava sendo pressionado pela Igreja Católica. Fomos intervir no caso porque a demora na cirurgia representava mais riscos. Levamos a menina para a Cisam, que aceitou em recebê-la”, disse a representante da ONG SOS Corpo.
Excomunhão
Nesta quarta-feira, o arcebispo de Olinda e Recife, dom José Cardoso Sobrinho, excomungou os médicos envolvidos no aborto. “A lei de Deus está acima de qualquer lei humana. Então, quando uma lei humana, quer dizer, uma lei promulgada pelos legisladores humanos, é contrária à lei de Deus, essa lei humana não tem nenhum valor”, disse o bispo.
De acordo com os médicos, a menina, que tem 1,33m e pesa 36kg, não apresentava estrutura física que sustentasse uma gravidez. Segundo eles, a paciente corria risco de morte caso a gestação continuasse. Além disso, a legislação brasileira permite o aborto em vítimas de estupro até a 20ª semana de gestão.
“A excomunhão do arcebispo se torna irrelevante para todas nós que ajudamos no caso. É irrelevante a posição do arcebispo. Essa é uma questão que não perpassa pela religião. Os médicos agiram conforme a lei. O Estado brasileiro tem que ser respeitado. A ação do Estado não pode ser regida pela ação religiosa”, analisou Carla Batista.
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, afirmou nesta quinta-feira que a decisão da Igreja Católica de excomungar os envolvidos no aborto foi “radical” e “inadequada”. Para Temporão, o ato de excomungar os envolvidos no aborto é um contra-senso diante do que aconteceu à criança.
“Fiquei chocado com os dois fatos: com o que aconteceu com a menina e com a posição desse religioso que, equivocadamente, ao dizer que defende uma vida, coloca em risco uma outra tão importante”.
O caso
A gravidez foi descoberta no último dia 25 de fevereiro, quando a menina de nove anos se queixou de tonturas e foi levada pela mãe à Casa de Saúde São José. Exames constataram que a criança já estava na 16ª semana de gestação e que a gravidez era de alto risco por conta da idade.
A criança informou à polícia que os abusos começaram quando ela tinha seis anos de idade, e que o padrasto, de 23 anos, a ameaçava de morte caso contasse sobre os abusos a alguém. Ele foi preso quando se preparava para fugir para a Bahia. Em seu depoimento, o padrasto confessou que também abusava da enteada mais velha, de 14 anos, portadora de deficiência física.
O Ministério Público, a Secretaria Estadual de Políticas para a Mulher e as ONGs Curumim e SOS Corpo acompanham o caso e irão oferecer recursos e tratamento psicológico para as vítimas.
(Com informações da Agência Brasil e Agência Nordeste)
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