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Justiça nega habeas-corpus à madrasta de Isabella Nardoni

27/02/2009 - 11:07 , atualizada às 14:45 27/02 - Redação

BRASÍLIA – O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho negou liminar em habeas-corpus apresentado pela defesa de Anna Carolina Jatobá, madrasta de Isabella Nardoni. Anna Carolina continuará presa, pelo menos, até o julgamento do mérito do pedido no STJ. A defesa alega não ter havido esganadura em Isabella Nardoni, ato imputado à madrasta da menina na denúncia, o que justificaria o trancamento da ação penal quanto ao crime e a liberdade da acusada.

O casal Anna Carolina Jatobá e Alexandre Nardoni

Anna Carolina Jatobá e Alexandre Nardoni, pai de Isabella, são acusados pela morte da menina de cinco anos, ocorrida em 29 de março de 2008. Isabella Nardoni foi jogada do sexto andar do edifício em que o casal morava, na zona norte da cidade de São Paulo. Além do homicídio, Anna Carolina responde por fraude processual, pois o casal teria tentado adulterar a cena do crime para encobrir evidências.

Baseado em laudo do assistente técnico da defesa, o pedido de habeas-corpus foi apresentado somente em benefício de Anna Carolina. A alegação é que não há fundamento científico que comprove a hipótese de esganadura sustentada pelo Ministério Público. De acordo com esse laudo, não haveria sinal físico na menina que indicasse a suposta esganadura praticada pela madrasta. Resumindo, a causa da morte de Isabella teria sido consequência exclusiva da queda.

Reprodução

A menina Isabella Nardoni, de cinco anos

Ao examinar a questão, o ministro Napoleão Nunes observou que a hipótese de prevalência do laudo da assistência em detrimento de outro é extremamente controvertida, o que não pode ser analisado em habeas-corpus. Além disso, não foi apresentada nos autos cópia do habeas-corpus originário, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), para comprovar que a mesma tese tenha sido sustentada na segunda instância.

O ministro relator determinou que o Ministério Público Federal seja ouvido sobre o caso. Após o retorno dos autos, ele levará o habeas-corpus para julgamento na Quinta Turma. Já há recurso na Justiça paulista contra a sentença de pronúncia.

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