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Juíza intima Secretaria de São Parulo a afastar docente 'nota 0'

17/02/2009 - 10:05 - Agência Estado

Após excluir a prova de seleção dos professores temporários da atribuição de aulas da rede estadual, a juíza Maria Gabriella Spaolonzi, da 13ª Vara da Fazenda Pública, abriu caminho para a exclusão dos docentes que zeraram no exame ao intimar a Secretaria Estadual da Educação a afastá-los, sob pena de crime de improbidade administrativa. A juíza afirmou, nesta segunda-feira, que encaminhou o caso ao Ministério Público Estadual (MP) para apurar eventual responsabilidades dos gestores da rede. Como ainda não recebeu o ofício, o MP não se manifestou.

“A notícia de que o Estado mantém (...) professores incapacitados (...) sugere que os ocupantes de cargo de direção e outros cargos de hierarquia superior quedaram-se inertes quanto às medidas necessárias à exclusão daqueles", diz a juíza, por meio de nota oficial. Na segunda-feira, a secretária Maria Helena Guimarães de Castro afirmou que, embora o ano letivo tenha começado, é possível excluir os docentes notas-zero.

Presidente da Apeoesp, Maria Izabel Noronha interpretou a decisão da juíza como um reforço à posição do sindicato, que desafia a secretaria a divulgar os resultados completos do exame. “Não vejo nenhuma contradição no posicionamento da juíza. Vejo, sim, essa contradição no governo: tem zero, sabe quem são e não divulga”, afirma.

(Com informações do jornal "O Estado de S. Paulo")

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