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Apenas 32% dos R$ 360 milhões destinados para SC foram utilizados, afirma secretário

06/01/2009 - 14:19 - Carol Pires, Último Segundo/Santafé Idéias

BRASÍLIA - Apenas 32% dos R$ 360 milhões liberados pela Medida Provisória 448 foram utilizados até agora, segundo o Secretário de Justiça e Cidadania do Estado, Justiniano Pedroso. A MP 448 foi assinada em dezembro pelo presidente Lula para ajudar o Estado de Santa Catarina, devastado pelas enchentes que ocorreram na região no final do ano passado.

  

Acordo OrtográficoNesta terça-feira, uma comitiva catarinense, composta por representantes do executivo estadual, se reuniu com o secretário Nacional de Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional, Roberto Guimarães, para pedir rapidez na liberação desses recursos.

De acordo com Justiniano Pedroso, dos R$ 360 milhões disponibilizados pela MP 448, R$ 105 milhões seriam destinados a ajuda imediata das vítimas, R$ 135 milhões para reconstrução de infraestrutura, enquanto os R$ 120 milhões restantes devem ser usado em obras de prevenção de novas catástrofes. Porém, até agora, apenas R$ 40 milhões foram usados em ajuda imediata às vítimas da tragédia, e outros R$ 71 milhões foram empenhados para obras de recuperação da região.

“Nós estamos buscando uma modificação na burocracia para tomar mais ágil o recebimento desses recursos”, diz o secretário Roberto Guimarães. De acordo com ele, técnicos do ministério, juntamente com técnicos do Estado de Santa Catarina irão discutir “operacionalmente como faremos a aplicação desses recursos”.

Novas enchentes

Nas últimas semanas, as chuvas voltaram a atingir regiões de Santa Catarina. De acordo com relatório divulgado nesta terça-feira (6) pela Defesa Civil do Estado, já chega a 12 o número de cidades que decretaram situação de emergência. Mais de 600 pessoas estão desabrigadas e 1.823 desalojadas.

Justiniano Pedroso disse que o assunto também foi motivo de debate durante o encontro com o secretário do ministério da Integração Nacional. “Há uma disponibilidade dos municípios fazerem seus levantamentos do prejuízo para usarmos também desses recursos”, disse.

“É algo inacreditável. Tínhamos morros com vegetação nativa, que veio o morro abaixo. As casas, às vezes, estavam construídas, nem no morro, mas embaixo dele, e esse morro derreteu”, lamentou Pedroso. “O governador Luiz Henrique formou um grupo de estudo, inclusive com geólogos, para estudar o que causou toda essa tragédia e articular planos de prevenção”, concluiu.

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