2009, o ano que não terminou para o Senado

Para muitos dos escândalos que nos últimos tempos vêm frequentando o Senado Federal, 2009 foi um ano que não terminou. Ao mesmo tempo em que decisões polêmicas dos parlamentares vieram à tona - como nomeações secretas, gastos sigilosos e uma reforma inócua -, a prometida transparência e moralização da Casa não avançou.

iG Brasília |

Prova disso foi que, por meio de ato tomado no apagar das luzes do exercício do ano passado, a cúpula administrativa do Senado reverteu parte da decisão moralizadora sobre a farra das passagens aéreas do início de 2009, noticiou o "Correio Braziliense". A decisão autoriza em caráter excepcional o acúmulo de créditos de bilhetes aéreos não usados até o último dia de 2009 ao longo de 2010. Calcula-se que a medida inicial economizaria R$ 3,9 milhões aos cofres públicos.

Mas algumas das práticas irregulares da Casa, ainda sem solução, se arrastam por mais de dez anos. O jornal "O Estado de S.Paulo" revelou que atos secretos eram usados para criar cargos, aumentar salários e nomear parentes e amigos dos parlamentares. Ao não serem publicadas, as decisões ocultariam gastos desnecessários, como funcionários fantasmas.

Técnicos do Senado encontraram mais de 600 atos secretos, adotados ao longo de mais de uma década. O escândalo respingou em 37 senadores. Entre eles, o presidente da Casa, senador José Sarney (PMDB-AP), que por meio das decisões não publicadas teria nomeado parentes, amigos e aliados políticos. Em discurso no plenário do Senado, Sarney afirmou desconhecer os atos secretos e acrescentou: "A crise é do Senado, não é minha".

Embora os atos secretos tenham sido considerados sem validade pelo procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Marinus Marsico, e pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, alguns deles foram convalidados - dos 663 atos cancelados em 13 de julho de 2009, 80 referentes a "funções comissionadas" foram validados. Outros 33 que criaram ou prorrogaram comissões de trabalho foram anulados, embora a maioria já tenha encerrado suas atividades, tornando a medida sem efeito prático. Já 79 funcionários nomeados pelas decisões secretas poderão ser mantidos nos cargos.

Os diretores Agaciel Maia e João Carlos Zoghbi ganharam contornos de bodes expiatórios. O primeiro, apadrinhado do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), foi diretor-geral da Casa por 15 anos. Zoghbi é ex-diretor de Recursos Humanos.

Agaciel, que assinou vários dos 600 atos secretos, aguarda a finalização do processo disciplinar que poderá resultar em sua expulsão. Instaurado em julho de 2009 e adiado diversas vezes, deve ser concluído no início deste ano, quando se encerra seu período de defesa. Técnico legislativo, Agaciel Maia ainda trabalha no Senado, lotado no ILB (Instituto Legislativo Brasileiro).

Zoghbi chegou a ser indiciado pela Polícia Federal pelos crimes de concussão (extorsão praticada por funcionário público), inserção de dados falsos em sistemas de informação e formação de quadrilha. Responsabilizado pela atuação no mercado de empréstimo consignado em folha de pagamento de servidores do Senado, ele foi demitido sem direito à aposentadoria.

Reforma administrativa só deve sair este ano

A reforma administrativa - prometida pelos senadores para 2009 para tentar conter a onda de escândalos - só deve sair do papel este ano. Em agosto, a Fundação Getúlio Vargas apresentou uma proposta para reduzir as diretorias da Casa e cortas as gratificações pagas aos funcionários. A reforma foi adiada pela contrariedade que causou entre os servidores de carreira, que não concordaram com a proposta.

Espécie de prefeito do Senado, o primeiro-secretário da Casa, Heráclito Fortes (DEM-PI), nega que a reforma esteja parada. "A parte da Mesa Diretora foi cumprida. Ela está pronta. Temos agora que seguir o rito normal, a reforma deve ser implementada por meio de um decreto legislativo", disse.

O senador silenciou sobre o recuo do Senado, que autorizou que sejam usadas neste ano, de eleições, os créditos de passagens aéreas acumuladas e não usadas pelos congressistas no ano passado. Heráclito foi um dos que assinaram a portaria liberando o uso.

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