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Lula assina criação do Fundo Soberano e MP sem teor divulgado

25/12/2008 - 08:38 - Congresso em Foco

Após intensa queda-de-braço entre governo e oposição no Congresso, o presidente Lula sancionou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 164/08, que cria o Fundo Soberano do Brasil (FSB), matéria aprovada na madrugada da última quinta-feira (18) no Senado. Além disso, Lula assinou uma medida provisória elaborada sob encomenda para garantir mais recursos para o Fundo – na verdade, uma poupança da ordem de R$ 14,2 bilhões de que o governo se valerá para realizar investimentos e, como alegam parlamentares governistas, precaver-se em tempos de crise financeira internacional.

No último dia 19, o "Congresso em Foco" apurou que havia a possibilidade da edição de uma MP para prover recursos para o Fundo, uma vez que a base governista não havia conseguido número suficiente de parlamentares para garantir a aprovação dos R$ 14 bilhões. O projeto foi retirado da pauta do Congresso que analisou concessões de créditos. Além disso, a peça orçamentária de 2009 não prevê aporte de recursos para o FSB.

Leia tudo no Congresso em Foco





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