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Prefeituras não tinham estrutura para prevenir tragédia, dizem especialistas

28/11 - 17:34 - Samanta Dias, repórter do Último Segundo

Para pesquisadores da Universidade Federal de Santa Catarina, as prefeituras catarinenses não tinham nem dinheiro nem recursos técnicos para controlar a ocupação das encostas e realizar as obras necessárias para dar mais segurança às áreas de morros. O arquiteto Lino Bragança Peres afirma que vários estudos já avisavam sobre as falhas ao longo das encostas, “mas não há vontade política ou os custos para a prevenção são tão altos que os estudos são deixados de lado”.

Peres assevera que a destruição das cidades após as intensas chuvas dos últimos dias é “fruto de décadas de omissão, de falta de controle não apenas de encostas, mas também de beiras de rios”.

O geólogo Luiz Fernando Cheibe afirma que as chuvas foram realmente excepcionais, mas que muitas casas destruídas pelos deslizamentos de terra estavam em áreas que não poderiam ser habitadas de acordo com o código ambiental. “Mesmo aquelas prefeituras que têm recursos e histórico sobre estragos por causa da chuva têm tido muita dificuldade em aplicar o código ambiental”.

Divulgação

Cidade de Blumenau, SC

Os institutos de planejamento urbano em Santa Catarina começaram a atuar apenas nos anos 1980, quando a ocupação do espaço já estava avançada. Além disso, durante os anos 1980 e 1990, o Estado registrou um ritmo de crescimento urbano superior à média nacional, segundo o arquiteto Peres. Ele ainda diz que a cultura de organizar a urbanização no Brasil é recente.

“A lógica de ocupação não respeita as leis ambientais, há conivência dos prefeitos e dos vereadores, que acabam dando licenças ambientais em áreas que não poderiam liberar. A própria estrutura da prefeitura não está equipada com corpo técnico para dar conta da demanda da expansão urbana das cidades”, ressalta.

Segundo Cheibe, pelas características do relevo, o governo poderia imaginar que as chuvas causariam estragos em algumas regiões. “As áreas onde a terra cedeu, em muitos casos, são áreas que já foram palco de grandes deslizamentos no passado, há décadas, centenas de anos ou milhares de anos. Esses deslizamentos passados deixam marcas no terreno e essas marcas podem ser reconhecidas por quem tem conhecimento, como os geólogos”, argumenta.

Ele ainda comenta que o Plano Diretor das cidades deve prever a não

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ocupação dos locais onde o terreno é instável. “Muitas vezes o plano diretor já proíbe a ocupação dessas áreas que foram devastadas e o poder público fecha os olhos e acaba permitindo a ocupação através de modificações pontuais da lei ou simplesmente não tomando atitudes coercitivas”, critica.

O arquiteto Peres ainda cita o avanço do desmatamento como outro fator agravante da tragédia. “As encostas de Santa Catarina eram cobertas pela Mata Atlântica, que é uma floresta de raízes espessas e profundas. A mata está sendo desmatada de uma forma devastadora como não se tem procedentes no Brasil”, afirma. E completa: “No lugar estão plantado eucaliptos e colocando grama, essas raízes não seguram a terra. Além disso, grandes rochas antes encobertas afloram com o desmatamento, o solo fica exposto e o terreno todo vem abaixo”.

Outro fator natural que deveria ser mais observado é clima, de acordo com o geólogo Cheibe. “O clima subtropical, principalmente no litoral, favorece a alteração profunda das rochas, muitas já foram deslocadas da sua posição original no passado, já escorregaram anteriormente”, menciona o professor.

Divulgação

Deslizamento de encosta

Cheibe ainda analisa que, “com a abertura de ruas, estradas e mesmo com a habitação, se rompe o talude anterior, ou seja, a camada de terra originada de outro escorregamento naquele local, e acaba gerando terrenos mais instáveis ainda”.

Mesmo as construções mais estruturadas não resistiram, afirma Lino Bragança Peres. “As pessoas de alta renda podem pagar engenheiros para fazer a construção em locais de grande inclinação, então fazem cortes enormes para planar o terreno e mesmo assim as construções não resistiram, porque o estrago, desta vez, está acima dos calculos dos engenheiros”, acrescenta. Ele ressalta que muitos terrenos públicos das encostas tinham ocupações irregulares de alta renda.

Peres ainda adverte para a possibilidade de as prefeituras não alojarem as pessoas desabrigadas da forma correta para impedir que a tragédia se repita.

"Os governantes não devem levar essas pessoas que estão desabrigadas e as que precisarão ser realocadas, sobretudo as pobres, para longe da cidade, porque elas terão altos custos para se deslocar até o trabalho, até a cidade, terão de pagar transporte e elas vão acabar invadindo áreas próximas aos centros que são inadequadas. Então faço um apelo ao governo, que tem de realocar as pessoas em áreas adequadas, sem reproduzir as desigualdades”.

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