O recuo foi dado após o encontro dos senadores com o ministro da Previdência Social, José Pimentel, nesta terça-feira, no Senado.

Segundo o ministro, na próxima semana haverá uma nova reunião na qual será discutido um acordo em torno dos 105 projetos em tramitação no Congresso Nacional, que de alguma forma alteram o sistema previdenciário do País.

Na avaliação de Pimentel, se todas as propostas fossem aprovadas, o peso dos benefícios previdenciários no PIB saltaria para 25%. Segundo ele, “o Congresso tem o direito constitucional de legislar e discutir essas regras, mas também tem o dever constitucional da responsabilidade fiscal”. Logo, apenas os prioritários deveriam entrar de fato na pauta de votações do parlamento. 

A idéia do senador Paulo Paim, porém, é apresentar ao ministro um substitutivo global com três de seus projetos. Além do projeto à espera de votação na CAS, Paim é autor de uma proposta que determina o fim do favor previdenciário – cálculo usado para determinar o valor do benefício da aposentadoria por tempo de contribuição. O texto foi aprovado no Senado e espera análise da Câmara dos Deputados.

Outro projeto de lei do pestista gaúcho, também em tramitação na Câmara, reajusta o salário dos aposentados ao mesmo patamar do salário mínimo (reajustes pela inflação, acrescidos de percentuais calculados segundo a variação do PIB). Segundo Paim, o projeto beneficiará 25 milhões de aposentados ao custo de R$ 3,5 bilhões anuais.

Pimentel não quis, porém, afirmar que a idéia do senador já está acordada. “A primeira conversa é saber quais dos 105 projetos são prioridade e fazer os cálculos no orçamento e falar com o relator [da peça orçamentária de 2009] qual é o caminho”, afirma.

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