10/11 - 08:26 , atualizada às 11:32 10/11 - Agência Estado
SÃO PAULO - A Polícia Federal deve indiciar em inquérito Protógenes Queiroz, o delegado que comandou a Operação Satiagraha. Pelo menos dois crimes podem ser atribuídos ao delegado - violação de sigilo funcional e interceptação de comunicações telefônicas e telemáticas sem autorização judicial.
O primeiro crime que a PF quer imputar ao delegado está previsto no artigo 325 do Código Penal, que pune com detenção de 6 meses a dois anos servidor que revelar fato de que tem ciência em razão do cargo e que deve permanecer em segredo.
No auge da Satiagraha, Protógenes convocou grande efetivo da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) - pelo menos 72 agentes e oficiais - para compor a missão e a todos, estranhos à PF, abriu informações blindadas por ordem judicial. Pelo outro crime, o da interceptação clandestina - artigo 10 da Lei 9.296/96 (Lei do Grampo) -, Protógenes fica sujeito, se processado, a uma punição mais pesada, reclusão de dois anos a quatro, e multa.
Algoz do sócio-fundador do Grupo Opportunity, Daniel Dantas, a quem enquadrou formalmente por lavagem de capitais, evasão de divisas e quadrilha, Protógenes tornou-se o alvo principal do inquérito 24447/08 que foi aberto originalmente para investigar o vazamento de dados secretos da Satiagraha.
Oficialmente, a PF não se manifesta sobre o indiciamento de Protógenes, mas nos bastidores caminha severamente nessa direção. Os movimentos da corporação apontam firmemente para o delegado que, atirado às cordas, vê-se praticamente isolado no departamento que integra há 10 anos.
Veja também:
Leia mais sobre: Satiagraha
Publicidade
Sinopse de imprensa - PF prepara indiciamento de Protógenes por quebra de sigilo
Sinopse de imprensa - PF quebra sigilo telefônico sem autorização da Justiça
Busca e apreensão contra Protógenes não são perseguição, diz Tarso