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Decisão sobre terra indígena na Bahia pode influenciar Raposa, diz Mendes

23/09 - 16:12 - Carol Pires, Último Segundo/Santafé Idéias

BRASÍLIA - O julgamento marcado para quarta-feira (24) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a garantia dos índios da etinia Pataxó Hã Hã Hãe ao direito de posse de terras ocupadas por fazendeiros na Bahia pode influenciar na deliberação sobre a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, segundo afirmou nesta terça-feira o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes.

 

Acordo Ortográfico A ação cível, protocolada há 26 anos pela Fundação Nacional do Índio (Funai), pede a demarcação de uma área de 54 mil hectares concedida pelo governo da Bahia a proprietários privados como reserva indígena. Cerca de 3,2 mil índios vivem na região, situada nos municípios de Camacan, Pau-Brasil e Itaju do Colônia, no Sul da Bahia. O relator é o ministro Eros Grau.

“É um caso com peculiaridades (o pedido de nulidade da concessão de terras a fazendeiros na Bahia), mas obviamente, dependendo do tipo de manifestação, pode iluminar o julgamento próximo. É um caso que tem peculiaridades”, disse Gilmar.

Gilmar Mendes afirmou ainda que a retomada do julgamento sobre a demarcação em terra contínua da Raposa Serra do Sol deve ocorrer “no final de novembro, início de dezembro”.

Leia mais sobre: Raposa Serra do Sol - STF 



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