15/08 - 15:12 , atualizada às 16:27 15/08 - Redação com Agência Estado
RIO DE JANEIRO - O traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-mar, foi condenado a seis anos de prisão em regime fechado por associação ao tráfico de drogas em julgamento nesta sexta-feira no 4º Tribunal do Júri da Capital, no centro do Rio. Beira-mar entrou na sala de audiências sob forte esquema de segurança, escoltado por policiais federais e algemado. A defesa do traficante irá recorrer da sentença.
O advogado do traficante, Francisco Santana, pediu à juíza Maria Angélica Guerra Guedes que retirasse as algemas do réu, no que foi
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| Beira-Mar foi condenado a seis anos de prisão |
"O uso de algemas foi uma decisão arbitrária da Polícia Federal, desrespeitando determinação do STF. Ele está sendo discriminado por ser de origem pobre", disse o advogado.
Depois de ler a sentença, a juíza Maria Angélica comentou que "seria necessário pedir a retirada das algemas, o que essa magistrada faz com todos os réus". Ela disse também que "mesmo condenado por este Juízo, ele continua presumidamente inocente porque ainda não transitou em julgado".
O promotor Luciano Gonçalves dos Santos irá pedir a anulação do julgamento por entender que o Fórum adequado seria o de Duque de Caxias, origem inicial da denúncia. O advogado do traficante informou que irá recorrer da sentença, mas, no seu entender, o julgamento não deve ser anulado.
Beira-Mar, que cumpre pena no presídio federal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, desembarcou ontem à noite no Rio escoltado por agentes da Polícia Federal (PF) e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). O traficante foi levado para a sede da PF, na Praça Mauá, onde passou a noite na carceragem.
Denúncia
Beira-Mar foi denunciado pelo Ministério Público em maio de 2000, juntamente com outros oito réus. De acordo com a denúncia do MP, em 24 de maio de 1996, dois policiais avistaram um Monza com quatro homens suspeitos na Estrada São João de Meriti, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. O veículo foi perseguido e, ao parar na entrada da favela, seus ocupantes começaram a atirar nos agentes.
Segundo o MP, os disparos foram efetuados para dar cobertura a Charles Silva Batista, o Charles do Lixão, líder do tráfico de entorpecentes no local. Primeiro denunciado pelo Ministério Público, Charles do Lixão é o único acusado pelas tentativas de homicídio dos policiais, uma vez que por ser chefe do grupo, ele teria determinado a morte das vítimas, a fim de evitar sua prisão em flagrante delito.
Além de Beira-Mar e Charles Batista, foram denunciados mais oito pessoas. Apenas o processo do Fernandinho Beira-Mar, que tramitava em Caxias, foi desaforado para o 4º Tribunal do Júri da Capital.
De acordo com o Ministério Público, os denunciados faziam parte do Comando Vermelho e estariam associados para buscar a expansão dos negócios ilícitos com intuito de dominar o narcotráfico no município de Duque de Caxias.
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